A nova Constituição reforça a orientação socialista
Referendo no Equador
Triunfo esmagador
O presidente equatoriano, Rafael Correa, congratulou-se com «o triunfo esmagador» do projecto de Constituição, sufragado no domingo, que visa consolidar «o socialismo do século XXI» no país.
Pouco tempo após o encerramento dos locais de voto, o presidente equatoriano anunciou ao país que a «Constituição triunfou de forma esmagadora».
Horas antes, dois institutos privados tinham publicado os resultados inequívocos das sondagens realizadas à saída das urnas. O Sim recolhia entre 66 e 70 por cento dos votos, enquanto o Não se ficava pelos 25 por cento.
Mesmo na cidade de Guaiaquil, a maior urbe do Equador com 2,4 milhões de habitantes, situada a 280 quilómetros da capital Quito e principal centro dos conservadores, o Sim venceu com mais de 50 por cento.
E foi daqui que Rafael Correa, envergando roupas tradicionais indígenas, proclamou a vitória, lançando ao mesmo tempo um apelo «à unidade, àqueles que de boa fé apoiaram o Não».
«Estendemos-lhes a mão para que admitam a sua derrota e que possamos avançar juntos numa nova direcção, que a grande maioria do povo equatoriano e toda a América Latina está disposta a seguir nesta altura: para uma sociedade mais justa, mais igualitária, e sem miséria», afirmou o presidente Correa, eleito em Novembro de 2006.

Mais igualdade

O novo texto comporta 444 artigos que reforçam a orientação socialista do regime. Ao Estado, a Constituição reserva a competência de «planificação do desenvolvimento» do país, cuja economia depende essencialmente da extracção de petróleo controlada por companhias estrangeiras.
Colocando o ser humano acima do mercado, o Texto defende as línguas e as culturas indígenas, reconhece a água como um direito humano proibindo a sua privatização e interdita a instalação de bases militares estrangeiras em território nacional.
Entre outras conquistas constitucionais salienta-se o princípio da gratuitidade dos serviços de saúde e da educação incluindo no ensino superior. É ainda assegurada protecção social aos desempregados bem como àqueles que não têm trabalho remunerado. Cerca de metade dos 13,9 milhões de equatorianos vive actualmente abaixo do limiar da pobreza.


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