• Gustavo Carneiro

O capitalismo não é nem será o fim da história da humanidade
Comunistas debatem Teses para o XVIII Congresso
<font color=0094E0>Por Abril, pelo Socialismo – um Partido mais forte!</font>
O debate preparatório do XVIII Congresso do Partido está já lançado. Aos mais variados níveis da estrutura do Partido, realizam-se e preparam-se reuniões, plenários, assembleias, debates. Estão já marcadas mais de 1000 iniciativas de debate das Teses e eleição de delegados. No dia 2 de Outubro, o secretário-geral do PCP participou, em Lisboa, num encontro regional de quadros. No dia 5, encerrou o plenário regional de quadros de Setúbal, realizado na Baixa da Banheira.
No dia 2, num hotel da capital, com a presença de cerca duas centenas de militantes comunistas, o secretário-geral do PCP reafirmou a necessidade de uma ampla participação na análise e na decisão de importantes orientações sobre a situação nacional e internacional e o reforço do Partido, nomeadamente nos planos ideológico, político e organizativo.
No início da sua intervenção, que antecedeu os trabalhos, e sob o olhar atento das câmaras e microfones dos jornalistas, Jerónimo de Sousa valorizou o facto de a preparação do XVIII Congresso, «que envolve um grande número de militantes, organizações e organismos do Partido», «estar ligada à vida, à luta, à realidade nacional, às tarefas que decorrem dessa mesma situação».
Os números falam por si: 800 reuniões e plenários já realizados, «envolvendo cerca de oito mil militantes, num quadro, sublinhe-se, de intensa actividade política, na luta, nas campanhas, pelos direitos dos trabalhadores, contra as alterações ao Código de Trabalho, num tempo decisivo para a construção da Festa do Avante!, ainda assim, apesar de todas estas tarefas, de grande exigência, essa participação é distintiva de qualquer outro partido nacional», referiu, lembrando que da «discussão» e da «reflexão» surgiram «contradições de grande valor que, confirmando as linhas de força do Comité Central, deram estimadas contribuições, expressas em centenas de propostas, muitas delas incorporadas nos projectos de teses da Resolução Política».
Entretanto, até ao XVIII Congresso, num exemplo inequívoco do funcionamento, da reflexão e do debate que está em curso no colectivo partidário, estão agendadas ainda mais de mil assembleias e plenários de comunistas.

Democracia avançada

Sobre o projecto de Teses, Jerónimo de Sousa lembrou que estas decorrem do Programa do Partido «Por uma democracia avançada no limiar do século XXI», e que partem «das nossas próprias análises sobre a situação internacional e nacional, sobre a luta de massas e a acção do PCP e o Partido».
«Sem nenhum desvalor dos outros capítulos, a questão do Partido, o seu reforço, organização e intervenção, constitui uma pedra angular, central e transversal em todas as teses, independentemente do seu tratamento autónomo», afirmou, sublinhando ainda «a riqueza das análises e teses no capítulo da situação internacional».
«Ao contrário dos profetas do fim da história, do entendimento e da doutrina do capitalismo como sistema terminal e único, do fim do comunismo, dos partidos comunistas, da luta de classes, das ideologias, das revoluções, que fizeram escola na década de 90, dos anúncios e receitas da bondade da globalização capitalista e do neoliberalismo, arrastando consigo forças progressistas e social-democratas, que, em alguns casos, se transformaram em meros instrumentos de realização das suas políticas e ideologias, a verdade é que o mundo moveu-se», comentou.
Por outro lado, acrescentou o secretário-geral do PCP, «o capitalismo não só não foi capaz de corresponder aos interesses e aspirações dos trabalhadores, como agudizou a contradição entre as fascinantes potencialidades das conquistas da ciência e da técnica com a violenta regressão, que avassala a humanidade».
O capitalismo acentuou ainda o antagonismo entre o capital e o trabalho, «centralizando e concentrando a riqueza num punhado de grandes grupos económicos e financeiros, aumentou a exploração e conduziu à proletarização da pequena burguesia e de camadas intermédias da população».

Intervir nos locais de trabalho

Após a intervenção do Secretário-geral do PCP, a palavra foi dada aos militantes comunistas. Um dos temas mais abordados foi o ponto 3.3 das teses: «A classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe».
«Estes últimos anos, nomeadamente desde a realização do nosso XVII Congresso, ficaram marcados por uma grave ofensiva aos trabalhadores, às suas estruturas representativas de classe, quer pela via legislativa, com as alterações ao Código do Trabalho, quer pela imposição do medo», afirmou Luís Caixeiro, valorizando, por outro lado, «as grandes e as pequenas lutas». «Neste plano, o papel dos dirigentes e activistas sindicais comunistas foi de grande importância e, em alguns casos, determinante na dinamização, na perspectiva política, na consciência de classe», acrescentou.
Sobre a jornada de luta que se realizou dia 1 de Outubro, Luís Caixeiro lembrou que esta foi realizada com um formato diferente. «Não foi uma grande manifestação de rua com 200 mil trabalhadores, mas foram centenas de acções em locais de trabalho, o que nos dá a possibilidade de intervir onde se dá o confronto entre o trabalhador e o explorador», disse.
Outro dos temas em destaque foi a questão do trabalho precário, que hoje afecta cerca de um milhão e 200 mil trabalhadores. «Há uma ideia de tentar dividir os trabalhadores, os que têm vínculos efectivos e vínculos precários. Esta concepção, profundamente retrógrada e divisionista, tem que ser combatida porque os interesses dos trabalhadores são comuns», defendeu Francisco Lopes, acrescentando: «A precariedade fragiliza o colectivo dos trabalhadores».
No decurso dos trabalhos falou-se ainda do reforço do PCP, da informação e propagando do Partido, do movimento associativo e da necessidade de uma maior análise acerca da evolução do socialismo na União Soviética, «dos seus avanços, das suas derrotas, mas, sobretudo, das suas conquistas que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade».

Jerónimo de Sousa
O socialismo é a alternativa

Perante a análise feita ao desenvolvimento do capitalismo, impõe-se uma questão central: «Que alternativa?». «É cada vez mais claro que o capitalismo não é alternativa. O capitalismo não é nem será o fim da história da humanidade.»
Em Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que a resposta, perante o fracasso do capitalismo e a sua incapacidade em dar resposta aos problemas da humanidade, não podia ser outra: «O socialismo transformou-se na alternativa.» «O Partido, considerando que a maior contribuição que pode dar no plano internacional é travar a luta no plano nacional, na sua concepção patriótica, internacionalista e pelo socialismo, não descura a necessidade do desenvolvimento das relações com outros partidos comunistas, forças progressistas e de esquerda, que façam frente ao imperialismo», afirmou.
Sobre o terceiro ponto das Teses, «Luta de massas e a acção do PCP», Jerónimo de Sousa lembrou que, no quadro do XVII Congresso, abundaram teses da «ineficácia da luta de massas», da «desvalorização da luta sindical», dos «próprios sindicatos de classe» e, consequentemente, de «um Partido de classe». «Moderno» passou a ser a «nova concepção movimentista e de resposta espontânea e à peça», afirmou o dirigente do PCP. «As classes dominantes sempre tiveram consciência de que luta sempre houve e haverá, o que receiam é a luta organizada, os trabalhadores organizados no seu sindicato e no seu Partido».

Lutar contra a corrente

Enquanto muitos falavam nas teses da inevitabilidade, o movimento sindical e o PCP, a partir de problemas concretos dos trabalhadores, mobilizou e organizou a luta. «O Partido travou, com determinação, importantes batalhas políticas e ideológicas, com uma intervenção que rompeu com o conformismo, transformando o desânimo em luta», afirmou Jerónimo de Sousa, frisando ainda que «os trabalhadores foram e são a força propulsora da luta, animando outros sectores e camadas sociais».
«O próprio Partido, naquela inesquecível Marcha da Liberdade, demonstrou a força e actualidade da luta», disse, acrescentando: «A luta obrigou a recuos.»

Resistir é já vencer!

Sobre o capítulo «O Partido», Jerónimo de Sousa falou, na Baixa da Banheira, do reforço da organização partidária, uma linha de trabalho assumida no XVII Congresso pelas organizações e militantes do PCP. «Os resultados traduzem-se num avanço muito significativo», referiu, lembrando, por exemplo, as 21 reuniões do Comité Central, a Campanha de Contactos, onde foram apurados 59 mil militantes, as 630 assembleias de organização, o recrutamento de sete mil novos militantes, a responsabilização, só em 2006, de mais de 1400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos.
No plano das debilidades, o Secretário-geral do PCP destacou a situação financeira. «Vivemos na base da contribuição e cotização dos militantes e dos eleitos, ao contrário do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE, que vivem, essencialmente, do financiamento do Estado. A questão da independência, da autonomia, de um Partido revolucionário, de um Partido de classe, só é possível com os meios materiais próprios, permitindo levar por diante as tarefas nacionais e internacionais que se colocam no nosso Partido», sublinhou.
Jerónimo de Sousa terminou a sua intervenção assegurando que «só um grande Partido pode realizar um grande Congresso». «Um Congresso que deverá ser determinado pela unidade, coesão, defesa do nosso projecto, dos nossos princípios, da nossa natureza, da nossa identidade.»


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