«Os docentes perceberam o verdadeiro sentido político do dia 8»
Professores preparam «um dia memorável»
Excepcional mobilização
A Fenprof confirmou que a participação de professores nas reuniões sindicais de sensibilização para o plenário e a manifestação nacional de sábado, em Lisboa, tem sido «uma das mais elevadas».
«Todos os dados já recolhidos garantem» que este será «um dia memorável, que reforçará a unidade de todos os professores e educadores», e comprova como «os docentes perceberam o verdadeiro sentido político do dia 8 de Novembro», adiantou a Federação Nacional dos Professores, num comunicado de 28 de Outubro.
A instabilidade profissional causada pelas políticas do Ministério da Educação provocou uma das mais elevadas participações de docentes, nas reuniões promovidas pela Plataforma Sindical dos Professores, considerou a Fenprof.
A avaliação de desempenho, os horários de trabalho, o Estatuto da Carreira Docente com a divisão da carreira em duas, o regime de concurso e outras alterações de fundo, em curso no sistema educativo, têm sido, segundo a federação, «factores determinantes da mobilização e da contestação».
A Fenprof confia que a manifestação dará «um sinal inequívoco de que os professores estão dispostos a prosseguir a acção e a luta, resistindo a esta política para impedir os seus resultados muito negativos» e renova «o apelo a todos os professores para que prossigam a mobilização», nos respectivos estabelecimentos de ensino, «contra este modelo de avaliação, designadamente aprovando posições de exigência da sua suspensão».
Na passada segunda-feira, o Sindicato dos Professores da Região Centro entregou, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, uma participação criminal contra o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O membro do Governo acusou o SPRC/CGTP-IN de insistir em mentiras, depois de o sindicato ter divulgado um estudo, subordinado à situação da Educação Especial na região, após as alterações introduzidas pelo ME. Devido a essas mudanças, 39 por cento dos alunos com necessidades educativas especiais, cerca de 900, não terão, este ano, apoios especializados, revelou o sindicato.

Concentração na Guarda

Na Guarda, os professores do distrito, «ameaçados pela “prova de ingresso” forjada pelo Ministério da Educação, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente», foram convocados para uma concentração, ontem, junto do Governo Civil, para exigir a revogação daquela medida. O Sindicato dos Professores da Região Centro, que promoveu a acção, alertou para a iminência de haver professores, por culpa desta medida, «em risco de ser impedidos de continuar na profissão».

Chantagem com os concursos

O Ministério da Educação assumiu «uma posição de chantagem», ao anunciar-se disponível para alterar a sua proposta sobre os concursos, mas só se a Fenprof assinasse um compromisso de acordo, revelou a federação sindical, no dia 31, depois da última reunião de negociação, na Avenida 5 de Outubro.
Ao lembrar que apresentou várias alternativas ao modelo proposto pelo Governo, a federação salienta que a tutela «nunca se pronunciou sobre as mesmas, nem fez qualquer contraproposta», insistindo em defender a consideração da «avaliação de desempenho» como factor «irrevogável», o que, para a Fenprof, «é absolutamente inaceitável».
A extinção progressiva dos quadros de zona pedagógica e a aplicação, aos docentes, de várias normas do novo regime de vínculos da Administração Pública; a transferência automática de docentes dos quadros das escolas para os de agrupamento; e as penalizações propostas para docentes sem serviço lectivo distribuído são outros assuntos que «merecem profunda oposição da Fenprof».
O concurso de mobilidade, a possibilidade de os portadores de habilitação própria concorrerem ao concurso nacional e o princípio da plurianualidade dos concursos são matérias que o ME recusa discutir, o que levará a federação a requerer a negociação suplementar, avisou a estrutura sindical.

Professores partem da Universidade

A Plataforma Sindical dos Professores informou anteontem que, devido à grande participação prevista, foram alterados o local do plenário e o percurso da manifestação nacional de sábado, em Lisboa.
Os professores começam por concentrar-se na Alameda da Cidade Universitária, às 15 horas. Depois do plenário, seguem em manifestação para os Restauradores.


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