• Luís Gomes

«O País não pode ignorar o que está a acontecer na Educação»
Tremenda onda de protesto
Professores chumbaram o Governo
A quase totalidade da classe docente participou na maior manifestação de professores de sempre, em Portugal, sábado, em Lisboa. Repudiou as políticas do Governo para a Educação e garantiu que prosseguirá a luta até derrotar o actual «ataque sem precedentes» aos seus direitos e à escola pública.
Os mais de 120 mil professores decidiram continuar a lutar, em unidade, até à suspensão da avaliação de desempenho em cada estabelecimento de ensino e acordaram um conjunto de lutas e acções para travar o passo aos ataques do Governo PS aos seus direitos e à escola pública.
Na segunda-feira, a Fenprof/CGTP-IN, à semelhança das outras 13 organizações sindicais que formam a Plataforma Sindical dos Professores, suspendeu a sua participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho.
O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, recordou o memorando de entendimento assinado a 17 de Abril, onde se lê, ao contrário do que afirmou a ministra, no dia do protesto, que «os pressupostos base» daquele acordo «em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre o actual modelo de avaliação de desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável, razões para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar».
O entendimento, recordou Mário Nogueira, «obrigou o ME a suspender a avaliação a mais de 90 por cento da docência».

Caos no sistema

Tanto no plenário mais participado de sempre na história da classe docente, no Terreiro do Paço, a meio da tarde, como durante o protesto, sempre ruidoso, pela baixa da cidade e a Avenida da Liberdade, até à Rotunda do Marquês, onde acabou a manifestação, os professores deram voz ao protesto contra as políticas que estão a «provocar o caos no sistema educativo» e «a maior contestação jamais vista à política educativa de um governo em Portugal», considerou Mário Nogueira.
Quando, a meio da tarde, o Terreiro do Paço abarrotava de manifestantes provenientes de todas a regiões do País em 741 camionetas fretadas para o efeito, ou por meios próprios, representantes da Plataforma Sindical dos Professores intervieram no plenário, depois de ter-se cumprido um minuto de silêncio «pelo estado a que chegou a Educação», iniciativa que se repetiu no fim da acção, concluída com uma entoação, em coro, do Hino Nacional.
No plenário, a aprovação da Resolução foi celebrada com uma enorme ovação de apoio às decisões tomadas.
Já na Avenida da Liberdade, diante do Centro de Trabalho Vitória do PCP, uma delegação comunista composta, entre vários deputados e dirigentes partidários, pelos membros da Comissão Política do Partido, Jorge Pires e Bernardino Soares, saudou a luta dos professores.

Ataques à dignidade

«Enquanto a avaliação de desempenho interferir na graduação profissional; enquanto se mantiverem penalizações aos docentes com horários “zero”, podendo mesmo ser exonerados por processo disciplinar; enquanto pretenderem transferir automaticamente os professores dos quadros de escola para os agrupamentos; enquanto mantiverem a periodicidade quadrianual do concurso, só para poderem usar contratados em vagas que deviam ser de quadro; e enquanto uma parte significativa dos docentes estiver impedida de ter mobilidade, incluindo a decorrente de mecanismos de protecção na doença ou de acompanhamento de familiares em casa, garanto, em nome de todas as organizações representadas na Plataforma Sindical dos Professores que não haverá nenhum acordo com o ME, e que recorreremos a todas as instâncias políticas e jurídicas para combater este regime de concurso», avisou Mário Nogueira, no plenário.
«O País não pode ignorar o que está a acontecer na Educação», afirmou, salientando como «a política actual e aqueles que a concretizam» são a demonstração cabal da «incapacidade para dar às escolas a necessária tranquilidade para que se organizem e funcionem bem».
«Fracassaram», prosseguiu, «por preferirem sempre as vias do confronto e do conflito, com as consequências que estão à vista».
«Aqui está a resposta», afirmou o dirigente da Fenprof, entre dezenas de milhares de vaias ao Governo, principalmente quando o porta-voz da Plataforma considerou que «José Sócrates, Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Ferreira entraram para sempre na galeria das figuras mais negras da História da Educação em Portugal, porque desenvolveram uma atitude de desrespeito e desconsideração pelos professores».
O porta-voz da Plataforma Sindical recordou os horários de trabalho «absurdos e esmagadores»; a avaliação de desempenho «burocrática e penalizadora que faz parte de um Estatuto da Carreira Docente que impôs a divisão da carreira em professores e em titulares»; o novo regime de gestão «que inviabiliza a concretização dos princípios da autonomia, da participação e do funcionamento democrático dos órgãos»; os direitos sindicais, «que o Governo pretende apagar por decisão política mas não obteve sucesso, como prova esta tremenda e arrepiante onda de protesto».
«Só organizados nos sindicatos, os professores podem cerrar fileiras e opor-se com eficácia à brutal ofensiva que está a ser desferida contra os seus direitos e os interesses do País», afirmou.
«Por fim, os concursos, onde a negociação terminou mas ninguém conhece o documento final», salientou Mário Nogueira.
Na Rotunda do Marquês foi relida a resolução e reaprovado o compromisso de prosseguir a luta «até que o Governo pare com o seu louco e disparatado ataque aos professores e à escola pública».

A luta continua!

Na Resolução aprovada, os professores comprometeram-se em contribuir para o sucesso das seguintes acções:

Protesto nacional, entre os dias 25 e 28, descentralizado pelas capitais de distrito. No dia 25, juntar-se-ão os professores da região Norte; no dia 26, serão os da região Centro; dia 27, protestarão os docentes da Grande Lisboa e, dia 28, será a vez dos professores da região Sul.
– «Dia nacional de luto dos professores e educadores», em 19 de Janeiro, com greve nacional.
– «Marcha Nacional pela Educação», ainda este ano, também envolvendo o pessoal não docente, estudantes, pais, encarregados de educação e todos os que consideram indispensável uma profunda alteração de política.
Não ficou excluído o «recurso a outras formas de luta, ainda no primeiro período», designadamente, à greve, caso se mantenha a avaliação de desempenho e a situação nos concursos.
Nas estruturas intermédias de gestão escolar os docentes empenhar-se-ão na aprovação de «posições de exigência» de mudança profunda da política educativa.
Aos pais e encarregados de educação será distribuído um texto explicativo.
Serão solicitadas audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão Parlamentar para a Educação e Ciência.


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