• Luísa Araújo
    Membro do Secretariado

Relatório da Comissão Eleitoral
Recordamos com saudade os dois camaradas que integraram o Comité Central eleito no XVII Congresso e que deixaram de estar entre nós, o camarada Álvaro Cunhal e o camarada Serafim Brás.
A proposta de composição do futuro Comité Central a eleger pelo XVIII Congresso corresponde a princípios e características do Partido. Compete ao Comité Central cessante apresentar ao Congresso a proposta de futuro Comité Central.
As Teses apresentadas pelo Comité Central, nas quais assentou a discussão de preparação do Congresso, definiram os objectivos para a composição da proposta de Comité Central a apresentar ao XVIII Congresso e teve a aceitação da generalidade dos militantes do Partido:

# Manter as características do que agora cessa funções, nomeadamente no que se refere às suas competências e dimensão, a qual pode ter alguma redução;
# No quadro da renovação e do rejuvenescimento, reflectindo a identidade, natureza e princípios do Partido, deverá manter uma larga maioria de operários e empregados, com forte componente operária;
# Assegurar a participação de quadros do Partido – Funcionários e não Funcionários – responsáveis por grandes organizações e sectores da actividade partidária, vindos directamente de empresas e locais de trabalho;
# Integrar quadros de movimentos de massas, com destacada intervenção e diversidade de conhecimentos em importantes áreas da vida social, económica, cultural, técnica, intelectual e cientifica;
# Reforçar a participação de mulheres e de jovens.

O Comité Central delegou nos seus organismos executivos, Secretariado e Comissão Política, a direcção e articulação do trabalho, que se iniciou com a auscultação sobre quadros com condições para, eventualmente, virem a assumir maiores responsabilidades.
O trabalho durou vários meses. Para além dos organismos executivos, envolveram-se os membros do Comité Central, das DOR's e seus organismos executivos, organismos de áreas e sectores de trabalho. A Comissão Central de Controlo foi auscultada em vários momentos da preparação da proposta.
A proposta apresentada envolveu a auscultação e a discussão em cerca de 180 organismos e a participação de mais de 6500 camaradas, individual ou colectivamente, correspondendo, a proposta do futuro Comité Central aos Princípios Orgânicos do Partido assentes no desenvolvimento criativo do centralismo democrático do qual, um dos traços fundamentais, é a ampla participação dos quadros e dos militantes em todos os aspectos da vida partidária.
O trabalho realizado integra-se na política de quadros do Partido, reflecte o nível e a formação dos quadros e é, simultaneamente, ele próprio um contributo para a formação dos quadros que nele foram envolvidos de uma ou de outra forma.
O levantamento de quadros para consideração aproximou-se de 400 camaradas. Alguns destes camaradas já tinham estado em consideração na preparação da proposta apresentada no anterior Congresso, revelando estabilidade e evolução positiva de vários camaradas.
Contudo, sublinha-se que as opiniões assentam e traduzem, em grande parte, passos dados no reforço orgânico do Partido, especialmente na ampla responsabilização de novos quadros, particularmente jovens, destacando-se os que fizeram a opção de ser funcionários, e os avanços quanto ao reforço da organização do Partido nas empresas e locais de trabalho.
Estando definidos os vários critérios de composição, é igualmente uma exigência que a proposta apresentada corresponda às necessidades gerais da actividade do Partido, assim como às da organização e da intervenção do Partido em cada região e sector.
De acordo com o Regulamento do Congresso, os delegados dirigiram à Comissão Eleitoral considerações, opiniões e propostas que entenderam fazer à proposta apresentada no início dos trabalhos.
A Comissão Eleitoral considerou atentamente todas as questões que, no essencial, consistiam em propor novos camaradas que, na sua maioria, já tinham estado em consideração na fase anterior.
Se todas as propostas tivessem sido acolhidas, outros critérios teriam sido postos em causa, particularmente a dimensão e a composição social, sendo este um critério fundamental que esteve sempre presente no nosso trabalho.
Registaram-se, também, opiniões para retirar da proposta camaradas nela incluídos. Os fundamentos colocados mereceram análise da Comissão Eleitoral que, contudo, considerou não justificar pôr em causa o processo de auscultação decorrido até aqui.
Os camaradas delegados receberam a proposta da Comissão Eleitoral de inclusão do camarada Filipe Vintém, cujos dados biográficos vos foram distribuídos.
A Comissão Eleitoral verificou que nas auscultações na Organização Regional de Aveiro se tinha registado um amplo consenso em torno deste camarada.
Tendo em conta propostas de delegados da O.R. de Aveiro e uma consideração mais geral das necessidades do trabalho de Direcção do Partido, a Comissão Eleitoral, auscultando os delegados da Organização Regional de Aveiro e, tendo havido acordo, considerou estarem reunidas as condições para incluir o camarada na proposta.
Muitos outros camaradas, considerados individualmente, teriam condições para integrar a proposta. É-nos colocada a necessidade de compreender as diversas razões porque assim não se concretizou. Partimos da composição do Comité Central que cessa funções, cujo número é de 174 camaradas. A proposta agora em discussão integra 159 camaradas. A redução relativamente ao Comité Central cessante é de 8,5 por cento, correspondendo a menos 15 camaradas. A renovação envolve 41 camaradas do Comité Central cessante correspondendo a 23,6 por cento.

Reforço do PCP

A consideração para a renovação teve a ver com critérios estabelecidos de uma ligeira redução do número total, a manutenção da composição social no que se refere a operários e empregados, o rejuvenescimento e o aumento do número de mulheres.
Foram tidas em conta a alteração de disponibilidade e de tarefas de camaradas, ao mesmo tempo da consideração de chamar ao Comité Central quadros mais recentemente responsabilizados em tarefas do Partido, especialmente em tarefas de organização.
Há um conjunto de camaradas do actual Comité Central que não integram a proposta e que mantêm as mesmas tarefas e responsabilidades nas respectivas organizações e sectores.
A proposta inclui, ainda que resumidas, referências biográficas que confirmam a diversidade da proposta quer nas tarefas partidárias dos camaradas, quer nas suas próprias experiências no plano social e político.
Sobre cada um dos camaradas mais haveria a acrescentar, o que até se reflectiu em notas dirigidas à Comissão Eleitoral, que serão registadas e tidas na devida consideração no trabalho futuro.
Verifica-se rejuvenescimento nos membros do Comité Central. A média etária é de 47 anos. Teria sido desejável manter ou mesmo diminuir relativamente ao Comité Central eleito no XVII Congresso, que ultrapassava um pouco os 46 anos.
A média etária dos camaradas que integram o Comité Central cessante é de cerca de 49 anos e a dos camaradas que são propostos pela primeira vez é de cerca de 38 anos. 36 por cento destes camaradas têm idade inferior a 30 anos. Entre estes estão sete camaradas com tarefas na JCP, com intervenção junto de amplos sectores juvenis e com um trabalho responsável e profundo para o reforço do Partido junto da juventude.
A maioria de operários e empregados corresponde a 66,7 por cento (no CC eleito no anterior Congresso – 65,4 por cento), com uma forte componente operária, que corresponde a 44,7 por cento, sendo inferior em duas décimas à do Congresso anterior.
A participação de Intelectuais e Quadros Técnicos situa-se no mesmo nível, registando um muito ligeiro aumento na percentagem.
Quanto ao reforço da participação de mulheres, houve desde a definição dos objectivos, exigências específicas. Aprofundou-se para nos aproximarmos da percentagem de mulheres no Partido, que é de 29,7 por cento.
Não atingimos o que desejávamos, mas é um facto que deve ser sublinhado o aumento da participação de mulheres. A percentagem que era de 21,6 no Comité Central eleito no XVII Congresso, passará a ser de 24,5 por cento.
Coloca-se a grande necessidade do trabalho dos organismos do Partido terem permanente e cuidadosa atenção quanto à responsabilização e à eleição de quadros femininos aos vários níveis da vida do Partido, mas muito particularmente mulheres operárias.
A proposta inclui 101 funcionários do Partido (aumentando a percentagem relativamente ao actual Comité Central) e seis funcionários da JCP.
Isto corresponde também à identidade e características do nosso Partido, que necessita de funcionários, que sendo quadros firmes e dedicados, a tempo inteiro e com grande disponibilidade, consagram os seus esforços, capacidades, conhecimento e experiência ao trabalho partidário numa grande diversidade de tarefas e em diferentes níveis de responsabilidade, integrados no trabalho colectivo dos organismos e organizações em que militam.
É esta a proposta em discussão. Sublinhamos, de novo, que são muitas as dezenas de camaradas com condições para serem incluídos numa proposta de Comité Central do PCP. A convergência de critérios exige-nos considerações que correspondam ao conjunto das necessidades e intervenção do Partido.
Consideramos que a proposta apresentada, a ser aprovada, dará garantias da continuidade do trabalho do Partido, do respeito da sua identidade e princípios no desenvolvimento da orientação política e ideológica, no desenvolvimento da actividade, da intervenção, da luta e do reforço orgânico do PCP.


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