A «crise geral» é usada para aumentar a exploração
Empresas dramatizam e pressionam
À boleia da crise
No sector automóvel e noutros ramos da indústria transformadora, o ambiente geral de crise é aproveitado para forçar a aplicação dos «bancos de horas», negar aumentos salariais e obter mais apoios públicos, acusou a Fiequimetal/CGTP-IN.
No mesmo dia em que o Governo acordou com as associações patronais do sector automóvel um vasto plano de apoio à «recuperação» das empresas construtoras e de componentes, a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas solicitou ao ministro da Economia uma audiência urgente. Pretende a Fiequimetal, como refere no comunicado que divulgou à imprensa na quarta-feira, dia 3, «expor a situação laboral em diversas empresas da indústria transformadora, com destaque para as multinacionais do sector automóvel». Estas, «aproveitando o ambiente geral de crise, estão a retardar a satisfação de encomendas e a gerar situações artificiais de desocupação dos trabalhadores, de modo a forçar a antecipação da aplicação da revisão do Código do Trabalho, por via dos bancos de horas, e a condicionar a negociação de propostas de aumentos salariais», acusa a federação.
São referidas a Visteon, a Tyco, a Delphi (Seixal) e a Vitrohm, como exemplos de multinacionais que «têm laborado normalmente» e «invocaram repentinamente diminuições de actividade, para reclamarem dos trabalhadores que troquem os dias de desocupação por sábados e mesmo por dias de férias de 2009, que apenas se vencem no próximo dia 1 de Janeiro». Contudo, «em conjunto, acumularam nos últimos anos uma dívida superior a 380 mil horas de formação profissional que, nos termos da lei, deveriam ser proporcionadas em situação de crise empresarial, o que evitaria a diminuição de direitos e mesmo da retribuição dos trabalhadores».
No plano para o sector automóvel, anunciado pelo Governo dia 3 e que começou a ser negociado com as associações empresariais a 21 de Novembro, constam 70 milhões de euros para custear 80 por cento dos salários de dez mil trabalhadores que, em períodos de paragem da produção, nos próximos seis meses, vão receber formação profissional. Nada veio a lume quanto às horas de formação profissional não ministrada pelas empresas.
Apresentando como contrapartida a criação de emprego, e também em nome da crise, o Governo «tem vindo a celebrar contratos com várias multinacionais destes sectores (a Tyco Electronics, de Évora, a CACIA Renault, em Cacia, a Gestamp, em Mangualde, a Dura, no Carregado), atribuindo-lhes apoios financeiros que, no conjunto, rondam os cem milhões de euros. «Mas, em lugar de criar emprego, estas multinacionais estão a pressionar centenas de trabalhadores para rescindirem os contratos de trabalho», afirma a Fiequimetal.

Sacrifícios e lucros

Uma semana antes, já a direcção da federação, numa resolução sobre a situação social e laboral nos sectores abrangidos pelos seus sindicatos, apontava «a actuação organizada do patronato, no sentido de tentar fazer recair sobre os trabalhadores as consequências que resultam da instabilidade dos mercados, provocada pela concentração dos meios de produção e pela canalização da riqueza produzida para a especulação financeira».
Reconhecendo «as dificuldades económicas, provocadas pela redução das enco­men­das, que atingem particularmente as empresas dos nossos sectores, não só o automóvel, mas também o metalúrgico, eléctrico e químico», a Fiequimetal relembrou «os sacrifícios que, ao longo de vários anos, têm sido impostos aos trabalhadores, enquanto os accionistas beneficiaram dos lucros obtidos à custa dos baixos salários praticados, da precariedade do emprego e dos elevados ritmos de trabalho».
«Em muitos casos, o patronato pro­cura dramatizar a situação, para introduzir a ideia de “crise generalizada”, com o evidente objectivo de condicionar a acção dos trabalhadores, impedir o justo e necessário aumento dos salários e tentar impor a diminuição dos direitos, à força da chantagem com a ameaça do desemprego», acusava ainda a federação, declarando que «não só rejeita e denuncia estes comportamentos oportunistas, de patrões que pretendem retirar dividendos do mal que fizeram, como continuará a esclarecer, a mobilizar e a apoiar os trabalhadores na luta e nas acções que forem necessárias para defender os seus interesses e direitos».

Outro caminho

Para a Fiequimetal, «é necessário e urgente apoiar o desenvolvimento da indústria», «mas, face ao actual contexto de instabilidade, exige-se uma atitude política de rigor, no sentido de apurar a real dimensão das dificuldades e diferenciar, de forma clara, o que são problemas reais e o que são outras situações não demonstradas, aproveitadas para obter apoios públicos e prejudicar os trabalhadores e o País».
A superação das dificuldades, defende a maior estrutura sectorial da CGTP-IN na indústria, «passa pelo aumento real dos salários, pela aposta na qualificação e na formação, pelo investimento na inovação tecnológica e na modernização dos processos de trabalho, pela investigação e desenvolvimento de novos produtos - e não por mais exploração dos trabalhadores».


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