Comunicado da reunião do Comité Central
<font color=0094E0>«Avante! por um PCP mais forte»</font>
O Comité Central do PCP, reunido a 14 de Dezembro de 2008, procedeu à avaliação do XVIII Congresso, aprovou aspectos relacionados com a organização do trabalho de direcção, analisou a evolução da situação política nacional e o desenvolvimento da luta de massas e definiu linhas de trabalho para as organizações do Partido, de acordo com as orientações aprovadas no Congresso, nomeadamente no âmbito da campanha «Avante! Por um PCP mais forte».
1.

XVIII Congresso
um grande Congresso de um grande Partido


O XVIII Congresso do PCP constituiu um notável êxito do colectivo partidário, afirmando o PCP como Partido insubstituível na vida política portuguesa, reconhecido e respeitado no movimento comunista e revolucionário internacional. Foi uma importante manifestação de afirmação comunista, de determinação e combatividade do PCP e do seu empenho na concretização da ruptura com a política de direita como componente fundamental de uma alternativa política de esquerda e da afirmação dos ideais do Partido, da sua identidade e do seu projecto de liberdade, justiça, democracia e socialismo.
O Congresso procedeu a uma profunda reflexão sobre a luta do PCP na sociedade portuguesa, os problemas do mundo e do país, dos trabalhadores e do povo, e apontou propostas alternativas para o desenvolvimento do País e para a melhoria das condições de vida e de trabalho, que constituem um importante património para os comunistas e todos aqueles que desenvolvem a luta contra a política de direita.
O XVIII Congresso reafirmou a natureza de classe do PCP como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e a sua ideologia, o marxismo-leninismo. Do Congresso saiu um Partido mais forte, confiante e coeso, determinado e convicto para prosseguir a luta por uma vida melhor, num País mais justo e democrático, tendo por horizonte a concretização do seu projecto de democracia avançada para Portugal, rumo a uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista.
O Comité Central saúda as organizações e os militantes do Partido e da JCP pelo êxito que o Congresso constituiu e pelo seu impacto político, pelo seu carácter distintivo no panorama partidário nacional, pelo profundo, sério e fraterno debate democrático que caracterizou a sua fase preparatória. O CC salienta o empenho e os esforços que durante oito meses, a par da intensa intervenção política e social, os militantes e as organizações dedicaram à sua preparação, dinamização e realização.
No quadro das suas competências, o Comité Central ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, tomou importantes decisões sobre a organização do trabalho de direcção e foi informado da distribuição de tarefas entre os membros dos organismos executivos.

2.

Uma crise de graves consequências
para os trabalhadores e os povos


O CC do PCP, na sequência das análises feitas na sua reunião de Outubro e no XVIII Congresso sobre a crise do sistema capitalista, regista o seu aprofundamento nos sectores produtivos e a recessão em diversos países capitalistas mais desenvolvidos, a par da manutenção e persistência da instabilidade no sector financeiro e nos mercados bolsistas. A vida confirmou que é sobre os trabalhadores e os povos que se fazem sentir os efeitos mais violentos da actual crise. Perante os encerramentos e paralisações da produção, o despedimento de milhares de trabalhadores e a redução das trocas comerciais, a intervenção directa dos estados continua a ser dirigida no apoio ao grande capital. Algumas das medidas anunciadas como «nacionalizações», parciais ou totais, mas sempre a prazo, correspondem de facto à socialização dos prejuízos, à protecção dos rendimentos e fortunas de banqueiros e grandes accionistas, com o Estado – por via do desvio de recursos financeiros públicos essenciais para fazer face ao aprofundamento da crise social – a assumir os custos das actividades especulativas e ilícitas em que estiveram impunemente envolvidos.
O CC do PCP chama a atenção para as conclusões do recente Conselho Europeu que, face à agudização da crise e em benefício do grande capital e das grandes potências, insistem na imposição do chamado Tratado de Lisboa, cujo conteúdo neoliberal, federalista e militarista foi rejeitado e avançam para uma nova etapa de militarização da União Europeia como pólo europeu da NATO. Tais decisões colocam em evidência o carácter antidemocrático da UE inseparável da sua afirmação como bloco imperialista.
O CC do PCP denuncia o embuste e a fraude política e económica que constitui o chamado Plano de relançamento da economia europeia: dos 200 mil milhões de euros anunciados, apenas 30 mil milhões correspondem a empréstimos do Banco Europeu de Investimento, sendo que 170 mil milhões ficam ao encargo dos orçamentos nacionais, constituindo uma luz verde para que as grandes potências europeias apoiem preferencialmente as suas economias, cavando novas assimetrias entre os estados membros. O CC não pode deixar de registar que os dirigentes políticos europeus que, a propósito da crise, promovem novas medidas de regulação do sector financeiro e escandalosos apoios para a Banca, tenham realizado um Conselho Europeu onde não se inclui nenhuma medida de valorização directa do poder de compra dos trabalhadores e dos povos nem fazem qualquer referência ao fim dos offshores/paraísos fiscais.
O Governo PS, após intensa propaganda do país no «bom caminho» e «resistente à crise», passou a reconhecê-la e a tentar retirar proveito político da mesma, ao mesmo tempo que se desresponsabilizam por mais de três anos e meio de políticas desastrosas, e transferindo as suas responsabilidades para a situação internacional.
O CC considera que as medidas anunciadas pelo Governo na reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 13 de Dezembro são insuficientes, contraditórias com a acção governativa e de duvidosa credibilidade:
Medidas insuficientes, porque ignoram a dinamização do mercado interno e uma justa distribuição do rendimento – nomeadamente com o aumento dos salários e pensões –, porque recusam um combate decidido à especulação financeira, porque não respondem aos profundos problemas do País;
Medidas contraditórias já que, enquanto o Governo acode com milhões de euros dos recursos públicos aos grupos económicos e financeiros, não responde às dificuldades dos trabalhadores, dos reformados e da generalidade das micro, pequenas e médias empresas; e também porque o Governo PS reprovou todas as propostas de combate à crise apresentadas pelo PCP em sede de Orçamento do Estado (classificando-as de demagógicas e irrealistas) para agora as vir recuperar em parte, como é o caso da utilização da folga orçamental de 0,8 pontos percentuais do PIB (entre 2,2% e 3%) no défice das Contas Públicas;
Medidas de duvidosa credibilidade porque contradizem o recentemente aprovado Orçamento do Estado para 2009, onde, a par de um enquadramento económico fantasista, se mantém a obsessão pelo défice, se restringe o investimento público, se ignora os apoios fiscais e outros para as pequenas empresas, se adia respostas para uma célere aplicação dos fundos comunitários nos sectores produtivos e infra-estruturas públicas.
Neste quadro, o PCP reafirma a necessidade de medidas que incidam directamente no aumento do poder de compra, nomeadamente com a valorização dos salários, das pensões, das prestações sociais e do subsídio de desemprego.
O Comité Central do PCP decide também – tendo em conta as graves violações aos direitos dos trabalhadores, contidas quer na revisão do Código do Trabalho, quer na legislação destinada aos trabalhadores da Administração Pública – lançar uma iniciativa de fiscalização sucessiva da constitucionalidade destas leis. O CC apela assim à convergência nesta iniciativa de todos os que, manifestando a sua oposição a esta ofensiva contra os trabalhadores, possam estar disponíveis para integrar o conjunto dos deputados – em número mínimo de 23 – necessários para desencadear tal processo.

3.

Agrava-se as condições de vida dos trabalhadores e do povo
aumenta a resistência e a luta


A actuação do Governo do PS continua, apesar dos hipócritas discursos de distanciamento do neoliberalismo, marcada pela defesa dos interesses do grande capital e por uma profunda ofensiva anti-social e anti-democrática, que tem nos trabalhadores, nos reformados, nos jovens, nos micro, pequenos e médios empresários e noutras camadas anti-monopolistas os seus principais alvos.
Todos os indicadores socio-económicos apontam para o crescimento e agravamento das desigualdades sociais e da pobreza. Cresce o número de trabalhadores com salários e subsídios em atraso, encerram empresas ligadas ao sector produtivo, em particular da indústria metalúrgica, têxtil, automóvel, cerâmica e vidro, material eléctrico e electrónico e, por efeito da baixa capacidade de aquisição dos trabalhadores, encerram micro, pequenas e médias empresas, lançando milhares de trabalhadores no desemprego.
Depois dos escândalos do BCP e do BPN e da não menos escandalosa intervenção no BPP, o Governo, com o prosseguimento das políticas de privatização como a ANA, TAP, GALP, REN e a transformação do Arsenal do Alfeite em Sociedade Anónima (SA), desmente o seu próprio discurso de um maior papel do Estado na economia, confirma a sua política de socialização de prejuízos e privatização dos lucros e prossegue a entrega ao capital privado de importantes alavancas da economia nacional, colocando o País numa ainda mais grave situação de debilidade e de dependência económica.
Num cenário de crise económica e social que se intensificará em 2009, a insistência nas mesmas políticas de direita do governo do PS – apoiadas no essencial pelo PSD e pelo CDS-PP – prosseguirá a concentração da riqueza, aprofundará ainda mais os problemas sociais e os défices estruturais do país, podendo conduzir a situações de ruptura social de consequências imprevisíveis.
Neste quadro de brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores é ainda de relevar o facto de o Governo, com o conjunto de medidas recentemente aprovadas no âmbito da estrutura e missões das Forças Armadas, dar mais um passo para o agravamento da confrontação com os militares e a instituição.
A realidade económica e social do País e a reconfirmada falência das políticas de direita, reclama a adopção de medidas políticas, económicas e sociais estruturantes e de ruptura com a actual situação, capazes de dinamizar o aparelho produtivo, promover o emprego com direitos, estimular a procura interna, melhorando os salários, as reformas e pensões, e dar combate no plano social aos efeitos da crise económica do capitalismo. Tais medidas resultarão essencialmente da capacidade dos trabalhadores e do povo português de desenvolver e intensificar ainda mais a luta social e de massas.
O PCP saúda as lutas desenvolvidas pelos trabalhadores dos CTT, da Soflusa, dos STCP, do Arsenal do Alfeite, dos professores, da administração pública central e local, de onde se destaca a última greve dos trabalhadores da limpeza urbana da Câmara Municipal de Lisboa, e um variado conjunto de acções de protesto em vários pontos do País. A luta é determinante não apenas para resistir a estas políticas como para alcançar vitórias, como ficou provado com a luta dos mineiros de Aljustrel que apesar das incertezas forçou o Governo a anunciar uma solução que garanta a laboração da mina.
O Comité Central saúda igualmente a luta dos estudantes do ensino básico e secundário contra o Estatuto do Aluno, a privatização dos serviços e equipamentos escolares e em defesa da escola pública gratuita de qualidade e democrática.
No quadro da intensificação e agudização da luta de classes, a experiência revela que só o alargamento da frente social de luta, em particular dos trabalhadores, mas também de todos os que são atingidos nos seus legítimos interesses e direitos, poderá travar e inverter o actual quadro político económico e social e dar um contributo decisivo de resistência, ruptura e avanço para uma verdadeira alternativa política.

4.

Um novo rumo e uma nova política
ao serviço do povo e do País


O Comité Central sublinha que o povo e o País não estão condenados à política de direita e ao rumo de injustiça social e declínio nacional. Como o XVIII Congresso afirmou é possível uma vida melhor.
Assumindo a ruptura com a política de direita, a política alternativa que o PCP propõe, inspirada nos valores e nos ideais de Abril, tem por base o respeito pela Constituição da República Portuguesa, pelos princípios fundamentais de organização económica e social nela consagrados, e corresponde a uma ampla afirmação de soberania nacional e às necessidades sentidas pela generalidade da população.
A política alternativa que o PCP propõe inclui entre os seus elementos centrais: o Estado como promotor do desenvolvimento económico e social aumentando o investimento público; o desenvolvimento e a modernização das actividades produtivas com medidas de excepção de apoio às micro, pequenas e médias empresas; a melhoria dos salários, das pensões e reformas; um forte sector empresarial do Estado, em sectores estratégicos da economia; uma profunda alteração fundiária; uma reforma da política fiscal; políticas de desenvolvimento regional; a luta pela construção de uma Europa de cooperação e de paz; a soberania nacional.
O Comité Central do PCP releva que a concretização de uma alternativa política, inseparável da acção e reforço do Partido, reclama o alargamento da frente social e política de luta contra a política de direita e uma cooperação e convergência de todos aqueles que movidos por um sério propósito unitário – e não pelo preconceito e cega fixação de disputas de influência de grupo –, inscrevam clara e inequivocamente a ruptura com a política de direita como objectivo e elemento aglutinador.
O CC do PCP alerta para manobras que, a exemplo das protagonizadas pelo BE e Manuel Alegre, se assumem com um carácter sectário e divisionista, determinadas pela obsessiva intenção de disputar influência ao PCP e conter o seu reforço e crescimento, contribuem para branquear o Governo do PS, a sua política, quem a pratica e sustenta, e são na prática comprometedoras da necessária convergência de forças democráticas e de esquerda para uma ruptura com a política de direita e a aplicação de uma política alternativa de esquerda.
O CC reafirma que não há alternativa política nem política alternativa sem o PCP. O PCP é um partido indispensável na construção da alternativa política de esquerda em Portugal. Esta será tanto mais próxima quanto maior for o reforço do Partido, quanto mais dinâmica for a luta de massas, quanto mais ampla seja a frente social de luta. O PCP é a força mais consequente e capaz, não só para dar combate à política de direita, mas também intervir na resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações, bem como para assumir as mais elevadas responsabilidades na construção de uma alternativa política de esquerda, ao serviço do povo e do País.
Perante o difícil momento da vida nacional e internacional, assumindo a sua convicção de que a alternativa é não só necessária como possível, o PCP, reafirmando o seu empenho no diálogo, convergência e cooperação das forças, sectores e personalidades democráticas que convirjam na ruptura com a política de direita e na construção de uma alternativa de esquerda, apela a todos os que são atingidos por esta política de direita para que, dando-lhe combate, possam contribuir para a construção de uma ampla frente social de luta por um Portugal de progresso e justiça social.

5.

Eleições de 2009 – CDU grande espaço
de convergência democrática e de alternativa


Concretizando a decisão de concorrer a todos os actos eleitorais no âmbito da CDU, o Comité Central sublinha que o ciclo eleitoral de 2009 – Europeias, Legislativas e Autárquicas – a ter lugar num complexo contexto, vai obrigar a uma empenhada mobilização de todo o Partido.
A CDU – coligação que conta com a presença e o papel destacado do PCP, do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Intervenção Democrática – é também o espaço de participação e intervenção de milhares de independentes, aberto à convergência e participação de todos aqueles que sendo atingidos pela política de direita do PS reclamam uma vida melhor e estão empenhados na ruptura com a política de direita.
O Comité Central sublinha que, independentemente dos calendários e da especificidade de cada uma das eleições, a influência e o peso da política nacional assumem um papel relevante pelo que a evolução da situação nacional e a denúncia da política e acção do Governo do PS e a afirmação das propostas do PCP são factores da maior importância para o êxito eleitoral do PCP e da CDU. Constituindo importantes batalhas políticas, as eleições do próximo ano serão mais uma oportunidade para que os portugueses expressem a sua condenação à política de direita e dêem força a quem mais determinada e consequentemente a tem combatido – o PCP e os seus aliados.
É com justificada confiança nas possibilidades de fazer progredir a presença e influência do PCP e da CDU no Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais que vamos enfrentar o ciclo eleitoral, alicerçados no trabalho desenvolvido pelos nossos eleitos e pela justeza das nossas posições.
O Comité Central decidiu convocar para 28 de Fevereiro de 2009 um Encontro Nacional do PCP sobre a preparação das eleições.

6.

Avante! por um PCP mais forte


O Comité Central do PCP, no seguimento do XVIII Congresso, apela a todas as organizações e militantes para que se empenhem na dinamização da actividade partidária, em que assume particular importância o prosseguimento do combate à política de direita, a dinamização da luta de massas, a iniciativa política, a afirmação e reforço do Partido e o alargamento da CDU.
Constituem elementos centrais e prioritários para a intervenção e iniciativa política do Partido o combate ao Código do Trabalho, a defesa da contratação colectiva e da melhoria dos salários e pensões, a defesa da escola pública gratuita e de qualidade, do Serviço Nacional de Saúde, do sistema público de Segurança Social e outros serviços públicos, a luta contra as desigualdades e a pobreza, a defesa da democracia, nomeadamente a luta pela revogação da Lei dos Partidos e do seu financiamento, a defesa da soberania nacional e as questões europeias.
No quadro do calendário de iniciativas e acções de 2009 destacam-se desde já pela sua importância:
– A acção nacional de mobilização e esclarecimento sob o lema «Sim, é possível uma vida melhor» que contribuirá para a afirmação da necessidade de ruptura com a política de direita e será um elemento da esperança e confiança no futuro;
– As comemorações do 78.º aniversário do Avante! e o 88.º aniversário do PCP, que devem constituir uma oportunidade para o desenvolvimento de um amplo conjunto de diversificadas iniciativas, com envolvimento e participação dos seus militantes e muitos outros democratas, afirmando a necessidade de um PCP mais forte;
– As comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, do dia 24 de Março – Dia do Estudante, do dia 28 de Março – Dia Nacional da Juventude;
– As comemorações do 35.º Aniversário do 25 Abril, que devem contribuir para a defesa do regime democrático e das conquistas de Abril, para a valorização da luta e resistência antifascista e para a afirmação da mudança de política que Portugal necessita e que a Constituição da República Portuguesa, apesar das sucessivas revisões, comporta;
– As comemorações do 1.º de Maio devem constituir um momento de afirmação e defesa dos direitos dos trabalhadores;
– As comemorações do 30.º Aniversário da JCP;
O Comité Central do PCP decide marcar para os dias 4, 5 e 6 de Setembro a 33.ª Festa do Avante!, apelando ao envolvimento desde já das organizações e militantes do Partido na sua preparação e divulgação, para que constitua, como em anos anteriores, a maior iniciativa político-cultural do nosso País e a sua afirmação como a mais bela Festa do Portugal de Abril.
O Comité Central destaca como elemento central e decisivo para o êxito da concretização do conjunto das tarefas, acções e iniciativas da acção geral do fortalecimento do Partido – «Avante! Por um PCP mais forte» –, decidida pelo XVIII Congresso, a definição de objectivos a atingir em cada organização, em que devem merecer particular atenção:
– O trabalho de direcção e quadros que, num contexto de grande complexidade política e ideológica, será determinante para o cumprimento das responsabilidades que se colocam ao Partido, nomeadamente no que diz respeito à responsabilização, formação política e ideológica, recrutamento e integração dos militantes, bem como ao funcionamento colectivo do Partido e à dinamização das organizações de base;
– O reforço da organização junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, alargando o número de militantes organizados e enquadrados a partir das empresas e locais de trabalho, através das transferências e do recrutamento, reforçando e criando novos organismos, estimulando a sua acção e funcionamento;
– A dinâmica e a ligação às massas, com a necessária discussão sobre o trabalho de massas do Partido, de que se destaca o papel próprio de cada organização e militante, a imprensa partidária, a propaganda, a luta e os movimentos de massas, o trabalho político unitário do Partido e o alargamento do espaço da CDU;
– O aumento da capacidade financeira do Partido, com mais militantes com a quota em dia e o desenvolvimento da Campanha do Dia de Salário para o Partido;
O ano de 2009, quer pela previsível evolução da situação resultante da profunda crise económica e social, com todas as exigências que coloca no plano da luta de massas e da iniciativa política, quer pelo ciclo eleitoral, em articulação com um conjunto de linhas de trabalho e objectivos de reforço do Partido decididos no XVIII Congresso, coloca aos organismos de direcção a todos os níveis e ao colectivo partidário no seu todo, a necessidade de uma atenção permanente e um conjunto de medidas de direcção e mobilização que, sendo de grande exigência, está ao alcance do PCP.

Lisboa, 14 de Dezembro de 2008
O Comité Central do Partido Comunista Português


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