Assembleia da República

Respostas tardias e insuficientes

O primeiro-ministro foi ao Parlamento anunciar algumas medidas anti-crise, como o aumento em mil milhões de euros de capital social da Caixa Geral de Depósitos. «Dar o exemplo aos outros bancos» foi a justificação dada, num contexto, afirmou, em que o «país nunca precisou tanto do banco público».

Processo cada vez mais nebuloso

Avolumam-se os indícios de falta de transparência nos acontecimentos e negócios que envolvem os titulares das Pirites Alentejanas e o Estado, afirma o PCP, que acusa o Governo de ser «cúmplice activo» no que apelida de processo «cada vez mais nebuloso e opaco».

Parlamento aprova Estatuto dos Açores

O Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que voltou ao Parlamento pela terceira vez, depois do veto político do Presidente da República a 27 de Outubro (antes fora devolvido à AR devido à...

PCP é terceira força

O PCP reocupou em termos das formalidades institucionais e protocolares na Assembleia da República o lugar de terceira força política. Esta posição fora perdida em favor do CDS/PP devido à redução...

Travar a governamentalização

Os deputados apreciaram recentemente uma petição da iniciativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alusiva ao diploma governamental que aprova o regime de gestão das escolas do...

Direito de associação na GNR

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do decreto-lei aprovado pelo Ministério da Administração Interna em 2 de Dezembro que regulamenta a lei sobre o exercício do direito de...

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