Fundo de integração desportiva

Contou com os votos favoráveis do PCP o diploma da autoria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que visa a criação do Fundo de Integração Desportiva. Apesar de contar com o apoio de todos os partidos da oposição, esta iniciativa legislativa esbarrou no...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Entraves no combate à criminalidade grave

PS e PSD rejeitaram o projecto de lei do PCP que introduzia alterações ao regime de segredo de justiça. Defender a investigação e assim contribuir para o sucesso do combate à criminalidade grave e complexa, nomeadamente a de cariz económico e financeiro, bem como do combate à corrupção, constituíam objectivos centrais inscritos no diploma comunista.

Roubar e ficar impune

Os meios, a facilidade, os recursos técnicos e humanos necessários numa investigação mudam consoante a natureza e a complexidade do crime. Como muda o tempo necessário à investigação. Investigar o furto de um «pilha galinhas» cujo produto da venda serviu para adquirir droga não comporta o mesmo grau de dificuldade e...