Em dez anos a Venezuela reduziu para menos de metade a pobreza extrema
Venezuela
Povo colhe benefícios da revolução
O governo venezuelano decidiu prolongar até ao final de 2009 o decreto da «imobilidade laboral». A lei proíbe o patronato de despedir os trabalhadores, beneficiados pela revolução bolivariana.
A medida tem como objectivo proteger os empregados dos sectores público e privado face às dificuldades económicas resultantes da crise mundial e da recessão que se antevê. Em vigor desde 2002, esta lei abrange todos os trabalhadores com rendimento igual ou inferior a três salários mínimos nacionais, ou seja, empregados por conta de outrém com ordenados mensais de aproximadamente 800 euros.
A decisão contrasta com os despedimentos em massa nas principais economias capitalistas mundiais. Embora a Venezuela seja o quinto maior exportador de petróleo do mundo e a baixa do preço daquela matéria-prima no mercado global implicar fortes condicionalismos na economia do país, o executivo da república bolivariana pretende manter os sectores populares resguardados das consequências da crise. Um aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores está, para já, igualmente afastada, garante o governo.
O anúncio da manutenção em vigor do decreto de «imobilidade laboral» surgiu dias depois do presidente Hugo Chávez ter feito um balanço positivo dos progressos alcançados com a revolução bolivariana. Na mensagem de ano novo, Chávez sublinhou que o país reduziu a pobreza extrema de 20,1 para 9,5 por cento e elevou como nunca o índice de desenvolvimento humano.
Acresce, segundo o presidente, que em apenas uma década a Venezuela deu saltos consideráveis, entre outros, nos sectores da energia, produção agrícola, militar e investigação científica, pelo que, disse ainda, as forças progressistas têm que insistir no trabalho em prol do socialismo e o poder tem que continuar a ser dado ao povo.
Para os próximos quatro anos, o governo venezuelano estima investir 100 mil milhões de dólares em projectos de desenvolvimento social, económico, regional e de aprofundamento da participação popular, revelou Chávez. Infra-estruturas petrolíferas, químicas e de energia eléctrica, indústria alimentar e agricultura, biotecnologia e defesa são algumas das áreas contempladas.

Progresso palpável

Posteriormente às declarações do presidente venezuelano, vários membros do governo procederam à apreciação de alguns avanços no país em dez anos de transformação social e política.
No que toca à saúde, mais de quatro mil centros multidisciplinares foram abertos desde o início do processo revolucionário, garantindo assistência médica a milhões de pobres que, desta forma, têm acesso a serviços de medicina geral e de diagnóstico integral em várias valências, reabilitação em unidades de alta tecnologia, internamento e cirurgia. Nos últimos três anos, o orçamento da saúde supera os sete por cento do PIB. Em 1996, a Venezuela previa apenas 0,6 por cento.
O governo pretende ainda formar tão brevemente quanto possível 26 mil médicos e enfermeiros para continuar o programa de saúde, revelaram. Nos próximos meses serão distribuídos por todo o país cerca de três mil médicos de diversas especialidades. Em formação nas universidades nacionais ou em Cuba, estão ainda 120 mil novos profissionais de saúde.
No que às comunidades indígenas diz respeito, o governo bolivariano da Venezuela dedicou-lhes, só em 2008, quase 70 milhões de dólares. Habitação, saneamento básico, saúde e medicina tradicional, educação e desenvolvimento das potencialidades produtivas e das vias de comunicação locais foram as áreas mais visadas pelos investimentos que beneficiaram, segundo dados oficiais do Ministério dos Povos Originários, mais de 30 mil pessoas.
No campo internacional, e apesar da crise, a Venezuela vai também manter o seu programa de entrega de combustível grátis para aquecimento a cerca de 200 mil norte-americanos pobres. Desde 2005, mais de 220 mil famílias norte-americanas carenciadas e cerca de 65 comunidades indígenas dos EUA beneficiaram deste programa.

Vitória possível

Paralelamente, prossegue no país a discussão em torno da revisão do artigo 230 da Constituição da República Bolivariana, a qual deve ser referendada a 15 de Fevereiro. A emenda ao texto fundamental permitiria a recandidatura de Hugo Chávez a novo mandato presidencial. Nesse sentido já se pronunciaram 4,7 milhões de cidadãos subscritores da proposta e constituíram-se cerca de 58 mil comités em seu favor.
Chávez admitiu entretanto estender a emenda aos artigos 160, 162, 174 e 192, respeitantes à escolha de governadores, eleitos regionais, presidentes de câmara e deputados. A reforma destes artigos é defendida, desde 2007, pelo Partido Comunista da Venezuela e pelo Partido Pátria Para Todos. O Partido Socialista Unido da Venezuela, de Hugo Chávez, é igualmente favorável à postulação contínua de todos os cargos de eleição popular.
Recorde-se que uma sondagem divulgada na primeira semana de Janeiro na Venezuela dava a vitória aos defensores da revisão constitucional. De acordo com a pesquisa efectuada pela GISXXI, 51,7 por cento dos venezuelanos votam favoravelmente a emenda e 39,1 por cento pronuncia-se contra. Entre os inquiridos, quase 65 por cento entende que se os resultados do futuro referendo ditarem a possibilidade da reeleição ilimitada, Chávez deve recandidatar-se, ao passo que 31,4 por cento discorda de tal hipótese.
O mesmo documento revela ainda que 64,9 por cento dos interrogados considera «muito boa» a gestão do executivo liderado por Hugo Chávez, e apenas 23,9 por cento a qualifica como «muito má».


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