A acção sindical nos locais de trabalho é a grande prioridade
6.ª Conferência Nacional da Interjovem/CGTP-IN
Lutar por um futuro com direitos
Ameaçados como nunca pelas políticas do Governo PS, os jovens sindicalistas da CGTP-IN darão prioridade, no actual mandato, à sindicalização e à acção nos locais de trabalho, combatendo a precariedade.
«Emprego com direitos, mais estabilidade, mais salários» foi o lema da 6.ª Conferência Nacional da Interjovem/CGTP-IN, que reuniu 230 delegados, dia 30, em Almada, no Teatro Municipal. Nesta conferência, a organização juvenil da CGTP-IN rejuvenesceu os seus quadros, em resultado do positivo trabalho desenvolvido durante os últimos quatro anos.
A composição da nova Direcção Nacional da Interjovem, eleita para o mandato até 2013, espelha o resultado de um trabalho orientado para a responsabilização sindical de jovens e o reforço da sindicalização, dando prioridade à intervenção sindical nos locais de trabalho. A lista única, foi proposta pela direcção nacional cessante e teve 225 votos a favor, seis brancos e quatro nulos. A nova direcção é composta por 27 elementos, 15 homens e 12 mulheres, com uma média etária de 26,7 anos.
«Esta conferência transmitiu uma grande disponibilidade dos quadros sindicais presentes, combatividade e esperança de uma ruptura com a política de direita do Governo PS», considerou o recém-eleito coordenador da Interjovem, Valter Lóios.
Reforçando a importância da participação na manifestação nacional de 13 de Março próximo, convocada pela CGTP-IN, sob o lema «Mudar de Rumo, Mais Emprego, Salários e Direitos», e na de 28 do mesmo mês, no Dia Nacional da Juventude, também em Lisboa, a conferência aprovou, por unanimidade, a moção para a «Acção Imediata: 13 de Março e 28 de Março, Mudar de rumo, Mais Estabilidade, Empregos, Salários e Direitos».

Acção imediata

Naquela moção, considera-se que «a política do Governo PS e a acção do patronato conduzem a uma geração de trabalhadores sem direitos, sustentada no desemprego, na generalização da precariedade, na liberalização dos despedimentos, no trabalho temporário, nos contratos individuais de trabalho, nos baixos salários, no aumento dos ritmos de trabalho, na desregulação dos horários, na degradação da Segurança Social e da escola pública e consequentes abandono e insucesso escolar, e na falta de cuidados de saúde e de acesso à habitação».
Como referiu o coordenador da estrutura sindical juvenil da central, Valter Lóios, por estes motivos, a Interjovem propõe-se fazer, em 28 de Março, «a maior manifestação de sempre, em Portugal, de jovens trabalhadores».
Valter Lóios enalteceu a análise feita pelos delegados à realidade do mundo do trabalho, «avaliando as potencialidades futuras da intervenção sindical e contrariando teses segundo as quais os jovens não se interessam pelos problemas do País».
Perante o «grave retrocesso social que compromete direitos conquistados com o empenho de gerações de trabalhadores», Valter Lóios garantiu que a organização continuará «na primeira linha da luta contra a política anti-social do PS e do grande patronato, nos locais de trabalho».
Uma moção sobre «Paz e solidariedade internacional», aprovada com uma abstenção, considera «decisivo combater o actual modelo neoliberal de globalização capitalista e belicista», e manifesta solidariedade, entre outros, com os martirizados povos palestiniano e saaraui, e com os povos cubano e do Chipre.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Actividades, respeitante aos últimos quatro anos, destaca as acções realizadas pela Interjovem contra a precariedade, e salienta «a acção constante e concertada com a central em todas as lutas». Também destaca a participação na acção anual anti-racista, «Corrida da Tolerância - Correr com o Racismo».
Nas Orientações Gerais para a Acção, aprovadas por unanimidade, salienta-se a importância de prosseguir a luta, dando prioridade à intervenção nos locais de trabalho, atendendo às reivindicações específicas em cada sector ou empresa.
O combate às normas gravosas do Código do Trabalho e a luta por trabalho com direitos, o papel e a estrutura da Interjovem, os jovens trabalhadores e a situação política, social, económica, nacional e internacional, as políticas sociais do Governo e as suas consequências para os jovens trabalhadores são os tópicos das orientações acordadas.
Por unanimidade, foi ainda aprovada a Carta Reivindicativa, depois de dezenas de intervenções de dirigentes sindicais, dos sectores público e privado, terem apresentado várias situações vividas nos locais de trabalho, trocando conhecimentos, experiências e vivências.
Na carta reivindica-se, entre outras matérias, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, e que se cumpra o princípio de que a posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato permanente.
É exigida a fiscalização e regularização dos recibos verdes, o fim das discriminações salariais para trabalho igual, a redução do horário de trabalho para 35 horas, aumentos reais dos salários e uma acção eficaz da Autoridade para as Condições de Trabalho.
Uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, a fiscalização e responsabilização das empresas que retenham irregularmente descontos para a Segurança Social, um sistema de saúde com serviços de planeamento familiar, programas de combate à toxicodependência, pausas no trabalho que evitem doenças profissionais e a reconversão profissional garantida a todos os incapacitados são outras reivindicações enunciadas.
Quanto à habitação, a Interjovem exige a reparação de casas devolutas, com rendas a custos controlados, a criação e gestão de habitação especialmente dedicada a jovens, a criação de novos fogos fomentando a habitação social e apoio e incentivos à autoconstrução, por jovens casais.

A crise só se vence com a luta

Contra estas políticas, «temos de ser muito ofensivos», afirmou, no fim dos trabalhos, o secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, lembrou que «nenhum sistema chega ao fim por via de anúncio», mas «só através da acção concertada dos trabalhadores em luta pelos seus direitos», e alertou para o actual quadro de grandes dificuldades, mas salientando que ele é também potenciador «de construção de oportunidades».
«Quanto mais rápida for a mobilização, mais facilmente se encontrarão alternativas», garantiu.
Para isso, «há que dar prioridade à intervenção nos locais de trabalho, criando dinâmicas de acção».
«São os trabalhadores que têm de encontrar os caminhos e propostas concretas que respondam aos bloqueios que estamos a viver, provocados com a argumentação da crise que o País atravessa», considerou.
Sobre a crise financeira mundial, considerou que «o Estado está submisso aos interesses económicos do sector financeiro, primando pela má governação e por incompetências absolutas». A esse propósito, revelou que a verba posta pelo Estado à disposição de apenas um dos bancos em crise, «é cinco vezes mais do que o Governo gastaria, durante 15 anos, em pensões, se não as tivesse reduzido através da introdução do “factor de sustentabilidade”».


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