PS, PSD, CDS-PP e BE aprovaram recentemente, na generalidade, o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto. Nele se prevê um agravamento das sanções e penas de prisão para o tráfico...

Mereceu recentemente o voto favorável dos deputados comunistas o diploma oriundo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente a uma alteração - a primeira - ao decreto-lei que...