Publicitação das dívidas

O PCP defende a obrigatoriedade da publicação das dívidas do Estado a particulares e empresas, entendendo que essa publicitação não deve estar dependente de nenhum pedido, como prevê a legislação vigente.«Não tem qualquer cabimento que tenha que ser o credor a requerer...

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Em defesa da Linha do Tua

A maioria socialista chumbou o projecto do Partido Ecologista «Os Verdes» que propunha a classificação da Linha do Tua como património de interesse nacional. Votaram favoravelmente, além do partido proponente, PCP e BE, optando PSD e CDS/PP pela abstenção.Para o deputado ecologista Madeira Lopes, que apresentou o...

Ponte do Prado

O PCP questionou o Governo sobre o estado de degradação em que se encontra a Ponte de Prado, que liga as duas margens do rio Cávado entre Vila Verde e Braga.Em requerimento enviado ao Ministério das Obras Publicas, o deputado comunista Agostinho Lopes lembra que as juntas de freguesia da zona criticaram recentemente «a...

Despejos arbitrários

O Parlamento aprovou na passada semana os projectos de lei do PCP e do BE propondo a revogação imediata de um decreto emitido durante a ditadura fascista que regulava «a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres». Os diplomas obtiveram os votos favoráveis do PS e do BE, tendo o PCP optado pela...