• Carlos Nabais

Na legislatura 2004-2009 os comunistas voltaram a ser campeões da actividade parlamentar
Deputados do PCP lideram actividade no Parlamento Europeu
Os mais produtivos e os mais ligados ao País
Em final de legislatura, e quando se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu, é tempo de os deputados prestarem contas para que os eleitores também possam fazer as suas. As comparações não são pois de recear já que são uma forma fiável de se separar o trigo do joio, o trabalho da preguiça, o empenhamento da indiferença, aqueles que serviram os interesses do País e de quem os elegeu, dos que se fizeram eleger para se servirem a si próprios. Os dados estatísticos que se seguem não esgotam a actividade dos deputados, mas são um bom indicador da sua produtividade em especial nos campos em que cada um tem inteira liberdade de iniciativa.
A comparação quantitativa exige no entanto que se tenha em conta as especificidades das diferentes formas de intervenção parlamentar. Por exemplo, a elaboração de relatórios e pareceres não depende unicamente da vontade do deputado, já que são atribuídos nas comissões parlamentares proporcionalmente ao peso de cada grupo político. Isto significa que quanto maior é o grupo político mais relatórios terá para distribuir entre os seus deputados.
Uma lógica semelhante aplica-se, por sua vez, no interior da cada grupo político que é formado por deputados de vários partidos nacionais com peso diferenciado, sendo aqui a sua atribuição também um indicador do prestígio, da credibilidade e da capacidade de trabalho individuais.
A média de relatórios por deputado é deste modo um termo de comparação mais aceitável do que o número absoluto por deputado ou partido. Isto porque, dadas as condicionantes referidas, os 28 relatórios e pareceres obtidos pelos dois deputados do PCP traduzem uma actividade relativa muito superior aos 71 relatórios e pareceres dos 12 deputados do PS. A diferença é que enquanto cada deputado comunista apresentou em média 14 relatórios, cada deputado do PS ficou-se por 5,9 relatórios e pareceres, ou seja menos de metade em média.
De resto, se em termos médios os comunistas se destacaram largamente dos seus compatriotas em quase todos os indicadores, também em valores superaram os outros partidos em matéria de perguntas escritas e orais, com uma média esmagadora por deputado (335,5), e um total que representa 42,8 por cento de todos os requerimentos apresentados pelos 24 deputados portugueses.
Um balanço semelhante pode ser feito no que se refere às intervenções em plenário (orais ou sob a forma de declarações de voto), que, tal como as perguntas, dependem unicamente da iniciativa do deputado. Neste item, os dois deputados do PCP apresentam uma média individual insuperável (695,5 intervenções), tendo realizado quase um terço (30,1%) das intervenções portuguesas.

Do topo ao fundo da lista

Na análise individual dos deputados, considerando-se a média de documentos apresentados por mês, os dois eleitos do PCP destacam-se inequivocamente dos restantes. Mesmo Sérgio Ribeiro, que foi substituído em Janeiro de 2005 por Pedro Guerreiro, alcançou em apenas seis meses um ritmo mensal de trabalho que hoje, no final de cinco anos de mandato, só foi ultrapassado por quatro deputados de outros partidos.
Em detalhe, os dois deputados do PCP estão no topo da lista no que respeita a intervenções em plenário. Ilda Figueiredo, com 704 intervenções é apenas ultrapassada por Manuel António dos Santos (PS) que na sua qualidade de vice-presidente do PE presidiu regularmente às sessões, contabilizando assim 837 intervenções. Segue-se Luís Queiró (CDS) com 676 intervenções e logo a seguir Pedro Guerreiro com 663 intervenções.
Note-se que, dos 24 deputados, apenas quatro produziram mais de 600 intervenções, estando aqui os dois eleitos do PCP. Em contrapartida, 16 deputados fizeram menos de 100 intervenções e outros 12 intervieram menos de 50 vezes.
No fundo da lista está por exemplo o deputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, que em cinco anos tomou posição nas sessões apenas 41 vezes. A pouca apetência que aparenta para intervir nos plenários tão pouco foi compensada em número de requerimentos à Comissão e ao Conselho sobre as importantes questões nacionais. Não, limitou-se a apresentar 13 perguntas, ou seja uma média de 2,6 por ano.
Mas há ainda pior. João de Deus Pinheiro, que foi o cabeça de lista do PSD, usou o seu direito de intervir somente 23 vezes e apresentou escassas cinco perguntas, à média exacta de uma por ano (!). E ao contrário do que um semanário português veiculou, Deus Pinheiro não elaborou um único relatório ou parecer em toda a legislatura.
Todavia, o caso mais extremo é sem dúvida o socialista Sérgio Sousa Pinto, que interveio apenas oito vezes em plenário, redigindo igual número de perguntas.

Junto dos problemas do povo e do País
A importância dos requerimentos

É sabido que os deputados do PCP não se limitam à estrita actividade parlamentar, ao trabalho nas sessões plenárias e nas comissões que integram. A sua principal preocupação é com os problemas dos trabalhadores, com o desenvolvimento e defesa dos interesses do País e por isso estão em constante digressão, cruzando várias vezes ao ano as diferentes regiões do continente e ilhas.
Esta importante actividade, através da qual levam à prática a efectiva ligação dos eleitos aos eleitores, permite aos deputados do PCP conhecer com profundidade os problemas e dificuldades causados pelas políticas comunitárias e pela forma como são aplicadas no plano nacional.
Nas mais de 500 visitas realizadas ao longo da legislatura, das dezenas de encontros e reuniões, debates e colóquios sobre os mais variados temas, do Algarve a Trás-os Montes, do interior ao litoral, aos Açores e à Madeira, os dois deputados dos PCP foram ao encontro das populações, cumprindo o seu compromisso de dar voz junto das instâncias comunitárias às lutas dos trabalhadores, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários, cada vez mais estrangulados pelas políticas comunitárias ao serviço do grande capital.
Em resultado desta ligação permanente ao povo e ao País, os deputados do PCP foram os que mais questões apresentaram à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu – 671 entre Junho de 2004 e Março de 2009 (média por deputado de 335,5) –, fazendo desta figura parlamentar uma verdadeira tribuna de denúncia, de protesto e de reivindicação.
No conjunto dos 24 deputados, apenas cinco (!), onde se destacam os dois eleitos do PCP, apresentaram mais de 50 perguntas. São eles Ilda Figueiredo (PCP), com 469 perguntas, seguem-se Paulo Casaca (PS), 274 perguntas, José Ribeiro e Castro (CDS), 256, Pedro Guerreiro (PCP), 189 perguntas, e Ana Maria Gomes (PS), 62 perguntas.
Deste modo, os 12 deputados do PS apresentaram um total de 501 perguntas (média por deputado de 41,8) e os sete do PSD não foram além de uma centena (média por deputado de 14,3). É pouco, mas revelador da pouca importância que afinal dão à «proximidade com os eleitores», que não passa de um pretexto para ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral proporcional.

Um trabalho reconhecido

Apesar de silenciado pela maioria dos órgãos de comunicação, o balanço da actividade dos deputados do PCP é a todos os títulos notável e qualquer análise isenta o confirmará. De resto, em todas as legislaturas anteriores, os que se debruçaram seriamente sobre os números chegaram inevitavelmente a esta conclusão.
Em 1999, o insuspeito jornal Público, na sua edição de 24 de Maio, concluía: «Estatisticamente, os três deputados comunistas (...) são campeões da actividade parlamentar (...) No seu caso concreto, as estatísticas abundantes apenas confirmam a realidade: mesmo os seus adversários políticos, insuspeitos, reconhecem que, entre os deputados portugueses, são o grupo mais eficaz.»
Também em 2004, uma análise da Agência Lusa, divulgada por vários jornais, concluiu que os deputados do PCP, na altura apenas dois, se destacaram claramente dos restantes eleitos em todas as formas de actividade parlamentar.
Esta «eficácia» dos deputados do PCP não é pois um acaso, mas a prova de que os comunistas sempre honraram o seu compromisso incondicional com o povo e o País. Por isso, o voto na CDU é o voto seguro, no trabalho, na competência e na honestidade.


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