«ANC fica a escassos três lugares da maioria de dois terços»
África do Sul
ANC renova maioria absoluta
O Congresso Nacional Africano (ANC) venceu com 65,9 por cento dos votos as eleições gerais de 22 de Abril, renovando a maioria absoluta na Assembleia Nacional.
De acordo com os resultados oficiais da Comissão Eleitoral Independente (IEC), anunciados a 25 de Abril, o ANC recolheu 11650748 votos, conquistando 264 dos 400 lugares da Assembleia Nacional e ficando a escassos três lugares da maioria de dois terços de que dispunha na anterior legislatura.
Segundo o sistema sul-africano cabe ao partido vencedor, para além de formar Governo, nomear o Presidente da República, que é também o chefe do Governo nacional. Jacob Zuma, de 67 anos, presidente do ANC, será assim o novo chefe de Estado da África do Sul.
Os deputados da Assembleia Nacional tomam posse a 6 de Maio, na Cidade do Cabo, e elegem de imediato o Presidente da República, que tomará posse a 9 de Maio numa cerimónia em Pretória, no anfiteatro dos Union Buildings, sede do governo.
Nestas eleições – as quartas multi-raciais desde o fim do apartheid, em 1990 – o ANC, apesar de ter perdido cerca de oito por cento dos votos e 33 deputados em relação aos resultados das eleições de 2004, voltou a afirmar-se como a grande força política sul-africana, muito distante da Aliança Democrática (AD), formação que ocupa o segundo lugar e que recolheu 2945829 votos (16,66 por cento, contra os 12,75 alcançados em 2004). Em terceiro lugar ficou o recém-formado Congresso do Povo (COPE), dissidente do ANC, com 1 311 027 votos (7,41 por cento). O grande derrotado deste escrutínio foi o Partido da Liberdade Inkatha, que se ficou pelos 804 260 votos (4,24 por cento).
O ANC venceu também em 8 das 9 províncias sul-africanas, enquanto a Aliança Democrática conquistou a maioria de votos no Cabo Ocidental.
Participaram no escrutínio 77,3 por cento dos cerca de 23 milhões de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais.

Um presidente para todos

Mal foram divulgados os resultados eleitorais, Jacob Zuma, discursando na sede da Comissão eleitoral, em Pretória, prometeu «um governo para todos».
«Trabalhando juntos formaremos um governo para todos os sul-africanos. O novo presidente da República será um presidente para todos», afirmou Jacob Zuma, que aproveitou a ocasião para manifestar as suas preocupações com as consequências da actual crise mundial do capitalismo.
«Vamos trabalhar com todos os partidos, nomeadamente com empresários e trabalhadores, para encontrar meios de prevenir a perda de empregos e para diminuir as dificuldades», disse Zuma.
A África do Sul debate-se actualmente com uma taxa de desemprego de cerca de 40 por cento.

Eleições exemplares

«A máquina eleitoral foi excelente, com alguns episódios de escassez de boletins e longas filas que na sua maioria foram solucionados rapidamente pela comissão, o comportamento dos eleitores na esmagadora maioria do território – que fizeram do acto eleitoral uma celebração da democracia – tudo abona em favor do sistema democrático sul-africano». As palavras são de André Thomashausen, professor de direito internacional comparado na Universidade da África do Sul, em declarações à Lusa.
Segundo Thomashausen, Jacob Zuma «tem as condições ideais para se afirmar nos próximos oito ou 10 meses como um dos grandes líderes africanos, mas ele será julgado pelas suas acções concretas no combate à crise económica, aos desafios nacionais como a pobreza e o desemprego, e pela forma como tratar os adversários políticos, a comunicação social e as instituições».
Lembrando que Zuma deu indicações claras na campanha eleitoral de que será duro para com os corruptos, que o ANC escolherá os seus funcionários no governo central e nos executivos provinciais pelos seus méritos e competências e que terá sempre abertas as portas e janelas do diálogo com o povo, Thomashausen realçou que «por tudo isso, e essencialmente pela forma como decorreram as eleições», acredita que a «África do Sul e a sua democracia deram passos de gigante com este acto eleitoral».

Composição da Assembleia Nacional

- Congresso Nacional Africano (ANC): 264 lugares
- Aliança Democrática (AD): 67 lugares
- Congresso do Povo (COPE): 30 lugares
- Partido da Liberdade Inkatha (IFP): 18 lugares
- Movimento Democrático Unido (UDM): 4 lugares
- Frente da Liberdade Plus (FF+): 4 lugares
- Democratas Independentes (ID): 4 lugares
- Partido Democrata-Cristão Africano (ACDP): 3 lugares
- Partido Democrata-Cristão Unido (UCDP): 2 lugares
- Congresso Pan-Africanista da Azânia (PAC): 1 lugar
- Organização dos Povos da Azânia (AZAPO): 1 lugar
- Convenção dos Povos da Azânia (APC): 1 lugar
- Frente Minoritária (MF): 1 lugar

No Conselho Nacional das Províncias – a câmara baixa do Parlamento para a qual os representantes são eleitos segundo os votos conseguidos nas 9 províncias – o ANC conquistou 126 lugares, a Aliança Democrática 16, o COPE 16, o Inkatha 9, a UDM, FF+, o ID e o ACDP 3 cada um, e o PAC, UCDP, AZAPO, APC e MF um assento cada.


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