Estes resultados são indissociáveis da luta e do protesto
Comício no Porto
Confiança para as batalhas que aí vêm
Foi no sábado, dia 13, com mais de 600 presenças, num ambiente contagiante de entusiasmo e confiança, que se realizou o comício do PCP, sob o lema «Uma força de confiança! Uma vida melhor para os trabalhadores e o povo!».
«Com toda a confiança», numa demonstração clara de determinação e empenho, foram muitos os militantes do PCP, os amigos e apoiantes da CDU, que tornaram pequeno o auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto, localizado na Freguesia de Paranhos. A «CDU a crescer», frase inscrita na decoração do palco, traduziu plenamente o ambiente vivido naquele comício que contou com a presença do Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
O dirigente comunista iniciou a sua intervenção (que transcrevemos na íntegra nas páginas seguintes) saudando «os milhares de construtores» do resultado eleitoral da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu. Resultado que Jerónimo de Sousa considera como um «importante progresso eleitoral da CDU», traduzido num crescimento de votação de mais de 70 mil votos, e que «abre as portas a novos e decisivos avanços no caminho da construção de uma alternativa de esquerda à política de direita».
Ainda acerca do recente crescimento eleitoral da CDU, o Secretário-geral do PCP sublinhou a importância do distrito do Porto que, de 38 851 votos em 2004, passou agora, em 2009, para uma votação de 51 545 eleitores.
Também Jaime Toga, membro da Comissão Política e responsável pela Organização Regional do Porto, na intervenção que antecedeu a do Secretário-geral, considera que este resultado só foi «possível pela intensa campanha de massas, com mais de 350 acções que envolveram os candidatos, os dirigentes, os militantes, os activistas e os eleitos» da CDU no distrito. Para este dirigente do Partido, os resultados eleitorais são uma clara demonstração de que «o povo não se esquece de quem fechou serviços públicos essencias», e «não se ilude com o anúncio de programas de combate à crise que depois não passam do papel».
Também Jerónimo de Sousa se referiu ao resultado do PS em 7 de Junho, o «mais baixo dos últimos 22 anos». Este facto, acrescentou, traduz uma «expressiva condenação da política do Governo e uma indisfarçável erosão da sua base social de apoio». Para o Secretário-geral do PCP, estes resultados eleitorais são indissociáveis «da luta, do protesto e indignação que uniu e juntou centenas de milhares de portugueses na defesa do direito ao trabalho, dos serviços públicos, de conquistas sociais», ao longo dos últimos quatro anos.

Novo rumo só com a CDU

Referindo-se às eleições legislativas, Jerónimo de Sousa identificou-as como sendo uma «oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vida política nacional». Novo rumo que «se impõe e o País reclama» contra as politicas que «há mais de 33 anos PS e PSD promovem alternadamente, acompanhados ou não pelo CDS». E que, garantiu, só será «possível com o reforço da CDU».
«Não separemos a luta eleitoral da luta política e social», apelou o Secretário Geral do PCP, ao relembrar a proximidade das eleições legislativas e das eleições autárquicas, para que esteja sempre presente o «desenvolvimento e a intensificação da luta em torno das coisas concretas, dos problemas concretos, das aspirações e legítimas reivindicações dos trabalhadores e das populações».
Durante o comício, num auditório completamente cheio, com os degraus a servirem de cadeiras improvisadas, e com muita gente em pé, nunca esmoreceu o entusiasmo das centenas de militantes, amigos e apoiantes do PCP e da CDU, confirmando que «a CDU avança, com toda a confiança».

Jerónimo de Sousa no Porto
Mais força à alternativa de que o País precisa

No comício do Porto do passado sábado, o Secretário-geral do PCP fez uma importante intervenção, que publicamos na íntegra.

Acabámos de sair de uma importante batalha eleitoral para o Parlamento Europeu. A primeira de um ciclo eleitoral que queremos seja de viragem na situação política nacional. Uma batalha superada com um importante progresso eleitoral da CDU que abre as portas a novos e decisivos avanços no caminho da construção de uma alternativa de esquerda à política de direita.
Daqui quero, por isso, em primeiro lugar, saudar com uma imensa alegria os milhares de construtores deste resultado, candidatos, apoiantes, activistas da CDU e, em particular, às dezenas e dezenas de milhares de portugueses que deram um voto novo à CDU e, com tal decisão, contribuíram não apenas para eleger deputados dedicados e firmes na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, mas também para dar credibilidade e confiança à possibilidade da mudança para uma vida melhor para os portugueses.
O muito positivo resultado eleitoral da CDU traduzido num crescimento da sua votação superior a 70 mil votos e a eleição de dois deputados, no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais, confirmam a CDU como uma força a crescer, indispensável ao País e à solução dos problemas nacionais. Não tivesse havido essa redução e teríamos eleito o 23.º deputado.
Saúdo todos os camaradas, amigos, apoiantes e votantes da CDU que, aqui no distrito do Porto, alcançaram 51 545 votos – comparados com os 38 851 votos alcançados em 2004. Belo resultado! Foi o distrito que deu maior número de votos para o nosso crescimento, subindo em todos os concelhos e na maioria das freguesias. Uma contribuição para um resultado tão mais significativo quanto corresponde à maior expressão eleitoral obtida pela CDU nos últimos 15 anos e à maior votação dos últimos 20 a nível nacional.
Na verdade, confirmando o sentido de avanço e crescimento eleitoral da CDU dos últimos actos eleitorais, o resultado agora obtido projecta na vida política nacional e para as próximas eleições a possibilidade de derrotar a política de direita que sucessivos governos maioritários do PS e do PSD têm protagonizado e que conduziram o País à grave situação económica e social em que se encontra.

A força que mais temem

Um resultado com um significado e expressão tão mais valorizável quanto teve de vencer uma ostensiva e diversificada linha de desvalorização, nomeadamente uma persistente deturpação da sua mensagem e propostas e a pressão induzida por sucessivas sondagens com a permanente e desmesurada promoção de outras candidaturas.
Este positivo resultado da CDU foi construído contra as estratégias da manipulação, o rolo compressor dos fazedores de opinião encartados e legitimados pelos grandes interesses e no quadro de uma pressão ideológica que, no seu conjunto, ultrapassaram todos os limites de isenção que a Constituição obriga. Alguns desses comentadores encartados chegaram ao ponto de considerar o nosso resultado como uma «derrota histórica».
Desvalorização que ainda hoje se faz sentir e apesar dos resultados falarem por si, tentam arremessar com subidas doutras forças para tapar o crescimento da CDU. Eles são quase, quase como aquele macaco sábio. E são quase porque fecham os olhos para não ver a realidade, fecham os ouvidos para não ouvir, mas analisam, opinam, falam e falam, escrevem repetindo-se se por dizerem tantas vezes uma mentira ela acaba por se transformar numa verdade. A sua voz chega a muita gente. Mas, como a realidade se sobrepõe à manipulação e, como diz o nosso povo, vozes destas nunca chegarão ao céu.
A CDU cresceu, andou para frente e reforçou-se e isso por muito que o tentem e desejem negar, não o conseguem ocultar.
Mas a acção de desvalorização a que assistimos merece outro ângulo de análise. Só confirma o que temos dito que é na CDU que reside o voto que, quer o Governo quer os interesses económicos associados à política de direita, mais temem e que mais pode pôr em causa, não apenas em palavras, mas pela acção, pela luta e projecto alternativo, a política de direita e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Luta de massas derrotou o PS

Mas o que desejariam e não conseguem ocultar muitos dos que agora falam é a derrota do PS e do seu Governo nestas eleições. O resultado obtido pelo PS, o mais baixo dos últimos 22 anos, traduzido na perda de 5 deputados e mais de 550 mil votos, constitui uma expressiva condenação da política do Governo e uma indisfarçável erosão da sua base social de apoio. Tal resultado resulta essencialmente da luta travada pelos trabalhadores e pelas populações, confrontando a ofensiva do Governo e defendendo os seus legítimos interesses e direitos.
Quando, durante estes últimos anos, salvo o PCP, a CDU e o movimento sindical unitário, todos afirmaram que a luta de massas tinha passado o seu tempo, que era inútil porque o Governo estava para lavar e durar, nós dissemos: «não nos resignamos, não se resignem, não se conformem!» Só mais tarde, alguns se ajeitaram e se colaram à luta!
Foi, sem dúvida, a luta de milhares e milhares de mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais que criou as condições para esta pesada derrota de um Governo que se revelou de uma enorme e inqualificável insensibilidade social com a sua ofensiva global contra os interesses populares.
Os resultados agora obtidos pelo PS são, de facto, inseparáveis da luta, do protesto e indignação que uniu e juntou centenas de milhares de portugueses na defesa do direito ao trabalho, dos serviços públicos, de conquistas sociais e são, em si, expressão de uma clara condenação da sua política e orientações e confirmam que não só é possível, como indispensável, com o reforço da CDU, impor uma nova e expressiva derrota a este Governo e à sua política. Demonstram também que nada está perdido!
A afirmação por parte do primeiro-ministro de que o Governo não se desviará da sua política, confirmando a arrogância que têm caracterizado o PS e a política do seu Governo, constitui um condenável sinal de desprezo pela expressão dos eleitores e de recusa de tirar ilações políticas das suas erradas opções.

Derrotar a política de direita!

Mas se este resultado expressa claramente a condenação da política de direita, ela ainda não está derrotada e aí estão já as operações visando salvá-la. Os partidos da social-democracia, em Portugal e na União Europeia, foram penalizados não por serem social-democratas mas por serem executores da política de direita e seguidores do neoliberalismo.
A operação que já está em desenvolvimento a propósito da leitura dos resultados do PSD – que em si mesmo não o autorizam – mostra que o que se pretende é estimular artificialmente uma dinâmica de bipolarização tendente a iludir a plena identidade de propostas e políticas que, no essencial, unem PS e PSD em matéria de política nacional e de opções para o País.
Fosse pela chamada concertação estratégica, fosse pela contenção ou ausência de oposição do PSD, a orientação foi deixar o PS fazer o que a direita não tinha condições sociais e políticas para realizar. Ora, a leitura dos resultados das eleições é clara. Basta de injustiças! Isto não pode continuar. É preciso outra política e não mais do mesmo.
O que se impõe e o País reclama é uma clara ruptura com a política de direita, que há mais de 33 anos PS e PSD promovem alternadamente, acompanhados ou não pelo CDS, só possível com o reforço da CDU.
E é bom também que no meio do foguetório lançado pelos partidos da direita não passe despercebido que a soma da votação agora obtida por PSD e CDS, longe de poder ser lido como uma significativa progressão da direita como pretendem fazer crer, se situa num valor muito próximo do que estes dois partidos haviam alcançado em 1999.

É imperiosa a ruptura!

A campanha de esclarecimento e de mobilização de vontades que semana após semana a CDU desenvolveu e na qual se inclui a Marcha «Protesto, Confiança e Luta» de 23 de Maio, constituiu um inestimável ganho para a afirmação de uma força identificada com os interesses dos trabalhadores e da população e uma marcante afirmação de combativa confiança dos que acreditam na construção de um Portugal mais desenvolvido e soberano. Uma força tão necessária e importante na construção de uma verdadeira alternativa aos governos e políticas de direita, quanto mais se agrava a situação económica e social do País.
Uma situação que torna cada vez mais imperiosa a mudança e a ruptura com as políticas de direita. A nossa principal preocupação é esta e não outra. É o estado em que se encontra o País!
Esta semana, o INE divulgou os resultados das contas nacionais referentes ao primeiro trimestre de 2009. Confirma-se a que queda do PIB de menos 3,8 por cento em termos reais. Para esta evolução contribuiu em muito, entre outros aspectos, o grande trambolhão verificado no investimento, que caiu em termos homólogos menos 19,8 por cento, mas também a queda no consumo privado.
A queda registada no investimento é muito preocupante e, para termos uma ideia do que isso representa, diga-se que o volume de investimento efectuado no primeiro trimestre do ano caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás.
Fala muito o Governo em investimento, mas na verdade os resultados estão à vista. Os mais de quatro anos passados sobre a tomada de posse deste Governo e de anúncios sucessivos de medidas para combater a crise, revelam com clareza que as medidas apresentadas não só não inverteram a grave situação do País como em muitos casos acentuaram dificuldades e agravaram injustiças e desigualdades. É inaceitável que o Governo afirme que não tomará nenhuma medida de urgência e que vai manter o rumo da sua política.
As micro, pequenas e médias empresas, apesar da sua importância no emprego e no desenvolvimento económico, continuam a ver negadas as medidas de fundo indispensáveis ao apoio à sua actividade.
A evolução registada na procura interna tem reflexos naturalmente na produção, com quedas muito fortes na indústria, na construção, nos transportes e comunicações, no comércio, restaurantes e hotéis. Só o sector das actividades financeiras e imobiliário cresceu neste primeiro trimestre.
Em relação ao emprego, e de acordo com as Contas Nacionais agora divulgadas, entre o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009 perderam-se 82 900 empregos.

Não ficar à espera

A grave recessão económica que não pára de se aprofundar e que se prolongará nos próximos anos, o elevado desemprego, o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza, a continuada destruição do aparelho produtivo e o agravamento geral dos défices estruturais e da dependência externa do País, sendo inseparáveis da acção do actual Governo e da política de direita de outros governos que o antecederam, só são superáveis com uma mudança de rumo na política nacional. O pior que poderia acontecer ao País era ficar sentado à espera que outros saiam da crise para ver se nós também saímos.
Não aceitamos ficar parados enquanto se assiste à demolição do nosso aparelho produtivo e da produção nacional. Não aceitamos que o investimento, designadamente o investimento público, se esgote em grandes obras à espera do efeito de longo prazo quando é preciso defender, desenvolver e modernizar o que temos com investimento de proximidade e de curto prazo, na perspectiva do desenvolvimento do nosso mercado interno, que substitua a retracção conjuntural das exportações, reconsiderando prioridades, apoiando as micro, pequenas e médias empresas no crédito, aliviando o sufocante nível dos custos dos factores de produção, o preço da energia, dos combustíveis e das comunicações.
É por aqui, por este caminho que cuidaremos do emprego que existe e que poderemos criar mais emprego.
O gravíssimo problema do desemprego, que em sentido lato se fixa já nos 11 por cento, correspondendo a cerca de 625 mil desempregados, sendo consequência directa de uma política económica restritiva é também o resultado da acção directa do Governo na eliminação de mais de 50 mil postos de trabalho nas empresas públicas e na Administração Pública.
Manipulando os números, o Governo não só esconde esta dramática situação como mantém uma inaceitável negação da alteração que o PCP tem vindo sistematicamente a propor, das regras restritivas que impôs no acesso ao subsídio de desemprego, responsáveis por mais de metade dos desempregados não beneficiarem daquela prestação. Pela sua urgência e pelo seu sentido de justiça social não desistiremos das nossas propostas!
A revisão, para pior, do Código do Trabalho e a sua entrada em vigor num momento de agudização da crise, constitui um instrumento adicional de aumento da exploração, de precarização laboral, de quebra de salários e remunerações e de liquidação dos direitos dos trabalhadores.
As injustiças sociais e fiscais mantêm-se e agravam- se com a persistente penalização dos trabalhadores e dos reformados ao mesmo tempo que cresce o apoio aos grandes grupos económicos e ao capital financeiro. O anúncio pelos principais bancos privados de ganhos de quase cinco milhões de euros/dia no primeiro trimestre deste ano contrasta com o discurso da crise.

A moeda e o crédito são bens públicos

Saliente-se ainda a inaceitável acção do Governo que, a par da ausência de fiscalização do Banco de Portugal nos vários casos de fraude (BCP, BPN ou BPP), ilegalidade e crime no sector financeiro, continua a injectar recursos públicos para cobrir os prejuízos deixados por accionistas e gestores que embolsaram milhões nos últimos anos.
Esta semana, o ministro da Finanças fez mais um anúncio sobre a situação no BPP que confirmam as nossas preocupações em relação à evolução da situação do sector financeiro e a justeza das nossas críticas em relação à acção do Governo. O aprofundamento do conhecimento sobre a real situação no BPP, tal como noutros bancos, vem confirmar, mais uma vez, o que há muito o PCP tem defendido: de que a moeda e o crédito são bens públicos que devem estar ao serviço do desenvolvimento económico e da melhoria do nível da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, o que não acontece.
Se o Governo confirmou que há clientes a quem foram vendidos produtos de retorno absoluto como sendo depósitos, então deve de imediato mover uma acção de burla qualificada contra os administradores do BPP e explicar porque é que a supervisão do Banco de Portugal permitiu a venda destes produtos através de publicidade enganosa.
Em relação à solução apontada, de constituição de uma entidade exterior ao BPP para a gestão dos títulos deste banco, o Governo deve dizer qual é a entidade credível que vai gerir os títulos e, caso seja a Caixa Geral de Depósitos, o PCP repudia qualquer solução que passe pelo banco público ser chamado, mais uma vez, a suportar encargos que devem ser do BPP. Caso assim seja, é inaceitável que a CGD reforce sistematicamente o seu capital social com o objectivo de acudir a bancos privados falidos.

Legislativas – nova oportunidade para derrotar política do Governo

Com a expressiva derrota eleitoral imposta ao PS e ao seu Governo, o que desde já se impõe e o direito a uma vida melhor reclama é uma decidida opção pela anulação das medidas gravosas do Código do Trabalho, uma efectiva protecção aos desempregados, o respeito pela dignidade da profissão docente e valorização da escola pública, a reposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, a devolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas, a defesa do Serviço Nacional de Saúde. Estas são propostas de que não abdicaremos na batalha das legislativas.
Após a expressiva erosão eleitoral sofrida pelo PS nas eleições de 7 de Junho, as próximas eleições legislativas constituem uma oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vida política nacional.
Trinta e três anos de política de direita, protagonizadas pela mão do PS e PSD com ou sem CDS, que conheceram nos últimos quatro anos de governo do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático. Três décadas de política de direita colocam como grande questão do presente e do futuro do País a exigência de ruptura com a política de direita e a construção de um novo rumo para o País.
O reforço de posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição para a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num País mais justo, desenvolvido e soberano.
Por isso, nós continuamos a dizer ao País que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor.
É no PCP e no reforço eleitoral da CDU que reside a força da alternativa construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política. É no PCP, no desenvolvimento da luta e acção de massas que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro, com obra realizada e em condições de assegurar as mais elevadas responsabilidades na vida política nacional, tão mais possíveis e alcançáveis quanto mais larga for a sua votação e da CDU.
Esta semana, na reunião do nosso Comité Central, foi aprovada uma Resolução sobre um programa eleitoral a apresentar ao País e que é um compromisso solene dos comunistas portugueses com os trabalhadores, o povo e o País. Um programa que se quer edificar, tendo como ponto de referência a sólida determinação de um projecto de ruptura e mudança que julgamos indispensável ao País, na base de um amplo processo que se pretende alargado e aberto à contribuição de todos quantos julgam que é necessário romper com a política de direita e construir uma política alternativa de esquerda.
Daqui fazemos, desde já, um convite e um apelo a todos os que se batem por uma verdadeira alternativa de esquerda para a sociedade portuguesa para que se juntam a nós nesse debate, que queremos que seja de reflexão e enriquecimento do nosso programa a apresentar ao povo português.

«Temos uma força imensa»

Dobrámos bem o cabo das tormentas e dos escolhos desta primeira fase das batalhas eleitorais! Dobrámos e bem essa fase que podemos agora denominar de cabo da boa esperança. Mas a seguir a esta curva vem aí mais caminho: as eleições legislativas e as autárquicas, não esquecendo nunca o desenvolvimento e a intensificação da luta em torno das coisas concretas, dos problemas concretos, das aspirações e legítimas reivindicações dos trabalhadores e das populações.
Não separemos a luta eleitoral da luta política e social.
Não esperemos que nos façam favores ou sejamos tratados com isenção democrática! Se há lição e ensinamento a tirar destas eleições é o facto de que só foi possível chegar aqui, só foi possível fazer a campanha notável que fizemos porque juntos neste grande colectivo partidário, neste grande espaço democrático que é a CDU temos uma força imensa, uma força inquebrantável que se empenha, constrói e irradia, alicerçada no que o ser humano tem de melhor – as convicções, um ideal, um projecto e muita confiança que é possível uma vida melhor!


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