No PCP e na CDU reside a força da ruptura e da alternativa
PCP apresenta programa eleitoral
Programa de ruptura, patriótico e de esquerda
O PCP apresentou anteontem, em Lisboa, o «Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda» para as eleições legislativas de 27 de Setembro, que constitui uma «resposta aos graves problemas do País e um verdadeiro compromisso com os trabalhadores, o povo e o próprio País».
O Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa encheu-se, no final da tarde de terça-feira, para a apresentação do programa eleitoral do PCP às eleições legislativas. Entre as largas dezenas de pessoas que fizeram transbordar aquele espaço, contavam-se dirigentes e deputados do PCP, candidatos às próximas eleições legislativas, representantes do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Intervenção Democrática e muitos, muitos militantes comunistas.
Jerónimo de Sousa, apresentando o documento (cujas partes mais significativas tratamos nas páginas seguintes), começou por destacar as diferenças entre o programa do Partido e «qualquer outro, pela visão distinta que projecta sobre os problemas e a situação do País, quer essencialmente pelas propostas que avança».
Na opinião dos comunistas, afirmou o Secretário-geral do Partido, «é hoje inquestionável que o País vive uma crise económica e social de grandes proporções», que se revelou «em toda a sua dimensão e desastrosas consequências económicas e sociais com a presente crise do capitalismo». Crise esta que «expôs todas as vulnerabilidades do País em resultado directo da continuada fragilização dos sectores económicos, particularmente os sectores produtivos nacionais». Esta situação, realçou, é o resultado da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS-PP.

Mais do mesmo?

E o que propõem estes partidos para fazer face à situação que criaram? Segundo Jerónimo de Sousa, «PS e PSD não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas do País».
O PS, prosseguiu, enquanto condena, em palavras, o neoliberalismo, «reafirma no seu programa a sua fidelidade a todas as políticas que estão na origem da crise, enquanto foge a qualquer compromisso concreto de resposta aos problemas do emprego, do desenvolvimento económico e à defesa dos sectores produtivos».
O PSD, por seu lado, com o expediente do «programa minimalista», pretende «esconder a similitude e coincidência das suas orientações políticas estruturantes com o PS, bem como num arrolamento avulso de propostas que não são para cumprir». «Uns e outros reafirmam a centralidade do combate ao défice, a concretização da Estratégia de Lisboa e o do Pacto de Estabilidade como pilares fundamentais de orientação das suas políticas económicas e sociais.»
No próprio texto do Programa, o PCP lembrava outros aspectos da identidade das políticas praticadas por PS e PSD, por mais que tentem a disfarçar «pela assumpção, quando na oposição, de posições e políticas que quando no governo não defendiam ou quando chegam ao governo não assumem»: as posições do PSD contra o novo Aeroporto de Lisboa e o TGV, contra o Pagamento Especial por Conta e a favor das PME, «exactamente o contrário da prática dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes». Ou a oposição do PS ao Código do Trabalho do PSD/PP, fazendo ainda pior quando chegou ao Governo...

Mudar de rumo!

Por mais que se tente a apresentar a situação do País como inevitável e o rumo seguido até agora como o único possível, Jerónimo de Sousa confia que «é cada vez mais larga a compreensão de muitos portugueses de que não há saída para o actual quadro político, económico e social sem uma ruptura com a política de direita e uma mudança de rumo na vida nacional». Afirmando em seguida ser no PCP e na CDU que «reside a força da alternativa, construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política».
É igualmente no PCP e na CDU, continuou o Secretário-geral do Partido, que «reside a força da ruptura, da mudança e da construção de um Portugal com futuro». Jerónimo de Sousa realçou ainda que o PCP «está em condições de assumir mais elevadas responsabilidades no País quando a ruptura e a mudança de políticas forem impostas pela vontade popular com o reforço do PCP e com a ampliação decisiva da sua influência social, política e eleitoral».

A eterna questão das coligações de esquerda»
Sem margem para dúvidas!

«O PCP será governo, se e quando o povo português quiser.» Foi esta a frase de Jerónimo de Sousa que mais agitação provocou entre os jornalistas, já que alguns viram nesta afirmação um «piscar de olho» ao PS no que respeita a uma coligação pós-eleitoral.
Inevitavelmente, a pergunta surgiu: «está o PCP disposto a fazer uma coligação com o PS?» E foi com alguma ironia que o Secretário-geral do Partido começou por responder, considerando a questão um «exercício interessante, mas meramente académico». E, mais a sério, lembrou que «não há maiorias de esquerda sem uma política de esquerda», chamando a atenção para o programa do PS, que vem na continuidade do que foi a política do Governo nos últimos quatro anos e meio.
«Esta é uma contradição insanável: temos um País vulnerável no plano económico e financeiro, mas, se o programa do PS define já como intocáveis os grandes interesses, então pergunto qual é a solução? É depois distribuir as dificuldades pelo povo português?» Em seguida, arrancando aplausos à assistência, afirmou, de forma a não deixar dúvidas: «Não contem com o PCP para subscrever uma política desta natureza.»
No próprio texto do programa apresentado, remete-se para a Resolução Política do XVIII Congresso do Partido, realizado no final de 2008 e onde se define que o PCP, «reafirmando o seu empenhamento no diálogo, na convergência e cooperação de forças, sectores e personalidades democráticas que, séria e convictamente, estejam empenhados numa ruptura com a política de direita e na construção de uma alternativa de esquerda no quadro do actual regime democrático e constitucional, não está nem estará disponível para ser instrumento ou cúmplice de um governo ou políticas que mantenham orientações estruturantes da política de direita».

Já chega!

Nos últimos quatro anos e meio, a vida dos trabalhadores e do povo degradou-se fruto do prosseguimento e agravamento da política de direita praticada, agora, pelo PS. Como afirmou Jerónimo de Sousa na sua intervenção, o «desemprego aumentou de forma significativa, atingindo em termos reais cerca de 625 mil desempregados e uma taxa de 11 por cento, números que constituem o mais alto valor desde o 25 de Abril».
Mas quem tem emprego também sofre, pois as condições de trabalho não pararam de se degradar. «A precariedade atinge hoje um em cada cinco trabalhadores», afirmou Jerónimo de Sousa, acrescentando que «entre 2005 e 2009 o crescimento anual nos contratos a termo foi de 6,3 por cento e na prestação de serviços 8,5 por cento». Portugal é, assim, um dos países da UE com maior precariedade.
Com esta política, é o próprio País que se afunda. «Nos últimos quatro anos, o nosso endividamento externo líquido agravou-se em cerca de 50 por cento e atinge já cerca de 100 por cento do PIB nacional», destacou o Secretário-geral do Partido, prosseguindo: «O endividamento das famílias agravou-se nos últimos quatro anos, era de 80 por cento do PIB, no período imediatamente antes deste Governo tomar posse, para em 2008 ser já de 96 por cento do PIB, enquanto o endividamento das empresas passa de 115 por cento do PIB em 2004, para 140 por cento do PIB no final de 2008.»
Boas notícias, só mesmo para o grande capital. Entre 2005 e 2008, os três principais grupos do sector energético (EDP, REN e GALP) arrecaram lucros de mais de 7 mil milhões de euros, enquanto que os cinco maiores grupos financeiros (CGD, BCP, Santander Totta, BES e BPI) tiveram mais de 9 500 milhões de lucros.
Mas terá isto de ser sempre assim? O PCP defende que não. As propostas seguem nas páginas seguintes.


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