Professores em luta

A FENPROF e os seus sindicatos promoveram na passada segunda-feira uma acção de protesto e esclarecimento frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, denunciando que se mantém «um grave problema de desemprego docente», como resultado da desastrosa política governamental. Realizaram-se também acções de sensibilização em todas as capitais de distrito para a distribuição de 150 mil panfletos denunciando a precariedade e o desemprego entre os professores.
Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, declarou que apenas 396 professores entraram no quadro este ano, mas as escolas continuam a precisar de docentes. E exemplificou: houve zero vagas para o quadro da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, mas o Ministério teve de contratar mais de 300 educadores e quase 900 professores do 1.º ciclo. O mesmo aconteceu com a Matemática e a Ciência do 2.º ciclo, disciplinas que não receberam novos professores no quadro, mas que tiveram de recrutar posteriormente 900 contratados. «O Governo não abriu vagas no quadro porque sai mais barato [contratar]», afirmou Mário Nogueira, acrescentando: «Não é porque não sejam precisos professores, é porque, sendo contratados, não têm direito a uma carreira».
A FENPROF calcula que cerca de 35 mil professores estejam no desemprego (dos quais 20 mil ainda à espera de colocação), dados que, como de costume, este Ministério não confirma.


<i>Qimonda</i> de novo na falência

Neste momento há duas Qimondas com processos de insolvência a decorrer no Tribunal de Vila Nova de Gaia: a Qimonda Portugal - a Qimonda original, que fabricava memórias para computador – e a Qimonda Solar, empresa criada em Julho passado por iniciativa do Governo de José Sócrates, que para o efeito patrocinou um consórcio alargado prometendo a criação de 400 postos de trabalho. Esta última apresentou agora, também, um processo de insolvência.
Cerca de dois meses depois de o Governo de José Sócrates ter anunciado a «salvação da Qimonda» através de um consórcio liderado pela EDP - que incluía capitais de risco públicos e um número alargado de empresas e instituições financeiras (DST, Visabeira, Inovcapital, BPA, BES e BCP), prometendo criar 400 postos de trabalho para produzir células fotovoltaicas e comprometendo-se o Governo a entrar com 51% do capital que a Qimonda AG tinha no projecto -, esta «solução» foi por água abaixo quando o parceiro alemão no negócio, a Centrosolar, que entraria com 49% do capital, saiu das negociações.
Depois do fracasso das negociações com a Centrosolar, o Governo português deixou cair o prometido projecto de «recuperação da Qimonda» e esta semana deu-se o desfecho final: há, agora, duas empresas Qimonda com processos de falência a correr nos tribunais de Vila Nova de Gaia.


Cinco mil empresários<br>em falência eminente

A curto prazo, há 5190 pequenos e micro-empresários que vão declarar falência e abandonar a actividade, continuando a engrossar as fileiras do desemprego. As empresas do retalho e da construção estão entre as mais afectadas e a razão para esta continuação de falências em massa é sempre a mesma: sem ganhar dinheiro e com responsabilidades fiscais pesadas, os empresários optam pelo encerramento da actividade.
Estes dados referem-se ao final de Agosto e são fornecidos pelos serviços jurídicos da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (PME). Fernando Augusto Morais, líder desta associação, acrescenta que, sendo «5190 os pequenos e micro-empresários que deixam» a actividade, «à partida também deixam sete mil desempregados, parte deles sem subsídio».


Corrupção alastra

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coordenado pela procuradora Cândida Almeida, tem em investigação cerca de 700 inquéritos por crime de corrupção, com 229 processos registados só no primeiro semestre deste ano. A PGR esclarece que foram «detectados cerca de 700 inquéritos pendentes em que é investigado o crime de corrupção, sendo que a maior percentagem incide nas comarcas pertencentes ao distrito judicial do Porto».
Por comparação, este número de inquéritos é muito superior ao universo de detidos por corrupção nas cadeias portuguesas: no início deste ano, segundo a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), havia apenas 28 presos por corrupção activa, passiva e peculato. Maria José Morgado, coordenadora do DIAP de Lisboa, é taxativa, em declarações ao CM: para se obter resultados eficazes «é preciso acabar com a complacência política face aos fenómenos da corrupção».


<i>Freeport</i> «travado»

Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), conseguiu esta semana paralisar, por tempo indeterminado, as investigações do «caso Freeport» - em que é arguido - ao queixar-se de «violação do segredo de justiça» por parte dos dois procuradores responsáveis pelo inquérito, Paes Faria e Vítor Magalhães. O «queixoso» reclama igualmente o afastamento de ambos os procuradores da direcção do inquérito por «alegada falta de isenção».
Este arguido, Carlos Guerra, está acusado no processo por, alegadamente, terem sido depositados na sua conta bancária cerca de 200 mil euros não justificados, no período em que o outlet de Alcochete teve luz verde para ser edificado, em plena Zona de Protecção do Estuário do Tejo.


Resumo da Semana