Jerónimo de Sousa
Connosco a luta pode vencer
Belo e extraordinário comício este! Belo e extraordinário num contexto de uma Festa que pelas características multifacetadas ainda é capaz de dar uma dimensão política ímpar de participação, alegria, combatividade, encontro de gerações e confiança para olhar para a frente e assumir a ideia de que connosco nada está perdido, que a luta não está vencida e pode vencer, que sim é possível uma vida melhor para o País e para o povo português! Belo e extraordinário comício, num ano extraordinário pela intensidade da intervenção e acção política, pela gravidade da situação económica e social, pela exigente resposta que tivemos e temos que dar às sucessivas batalhas eleitorais.
Só construir esta Festa era já em si mesmo uma tarefa de grande exigência a envolver um significativo empenhamento das nossas organizações e do nosso colectivo partidário. Construir e realizar esta Festa com mais mil e uma coisas para fazer e em andamento é obra! Verdade camaradas! Trabalhámos acima dos nossos meios, acima das nossas forças, mas a chave do segredo reside no facto de superarmos o que nos falta em meios e forças com o nosso ideal, as nossas convicções e determinação, que vão para além do naturalmente lógico e do normalmente possível.
Saudamos todos os construtores, participantes, visitantes e em particular a força imensa juvenil que marca esta Festa como sendo a Festa também da juventude! E é também a Festa de Abril, cujos trinta e cinco anos aqui comemoramos.
Esta Festa que é e será sempre a Festa da cultura, da amizade, da fraternidade e da solidariedade internacionalista, como ficou mais uma vez bem patente este ano de forma bem marcada. Uma Festa que é um enorme abraço solidário entre todos aqueles que por esse mundo fora travam, nas mais diversas condições, importantes lutas pelo presente e o futuro dos trabalhadores e dos povos, e da própria Humanidade.

Aqui estão os imprescindíveis

Também neste campo a nossa Festa é única. Única porque aqui, nestes três dias, nesta bela cidade da luta, das culturas, da amizade, da democracia, da força e da esperança, a solidariedade internacionalista foi uma constante. Fosse no espaço internacional; fosse nos debates e exposições realizados; fosse nos momentos de solidariedade que ecoaram nos mais diversos pontos da nossa Festa; fosse na presença de mais de 40 delegações estrangeiras que de forma generosa, amiga e solidária, e em alguns casos com grande esforço e enfrentando obstáculos postos à sua vinda a Portugal, foram parte desta grande e bela obra colectiva – que é também sua – a Festa do Avante!.
A todos eles, aos partidos comunistas e progressistas aqui hoje presentes neste comício, queremos, expressar a firme solidariedade dos comunistas portugueses. Queremos garantir-vos que este Partido Comunista não deixará de estar ao vosso lado nas grandes e pequenas lutas contra a exploração, a opressão e a guerra imperialista e não deixará de convosco partilhar a luta pela construção da alternativa necessária e possível ao capitalismo e à sua crise – o socialismo!
Daqui vos afirmamos que este Partido Comunista Português, com a sua ideologia, a sua identidade, a sua organização, a sua luta e intervenção continuará a contribuir para o reforço da nossa luta comum e para o reforço da nossa solidariedade e cooperação. Esta não é uma mera saudação de circunstância. Nunca o é! É que neste grandioso comício da Festa do Avante!, aqui neste palco, e aí nesse relvado da nossa Quinta da Atalaia, estão as forças, e reside a força, que pode fazer avançar o mundo.
É que aqui neste comício da nossa Festa estão representados muitos daqueles que, corajosamente, dando por vezes a própria vida, lutam e não desistem e dão à vida e à política aquele sentido tão nobre que ela deveria sempre ter e pelo qual lutamos.
É que aqui neste comício estão muitos daqueles que das mais variadas formas resistem à guerra e à ocupação imperialistas e não abdicam de batalhar pela sua independência, soberania e direito ao desenvolvimento. Aqui estão muitos daqueles que no Médio Oriente e Ásia Central – onde a mudança de caras da administração norte-americana não significou qualquer alteração na sua política militarista e de guerra para a região – transformam o sonho em luta e batalham contra a ocupação e a guerra.
Aqui estão aqueles que há décadas lutam para ter direito à sua pátria como o povo palestiniano ou como o povo do Sahara Ocidental. Aqui estão aqueles que prosseguem a luta pela reunificação da sua pátria independente e desmilitarizada, como o povo cipriota. Aqui estão aqueles que não desistem do seu direito à plena independência, soberania e desenvolvimento, como o povo de Timor-Leste. Aqui estão alguns daqueles que no continente africano prosseguem a luta pelo direito ao seu desenvolvimento económico e social e estão de novo confrontados com intentos neocolonialistas.
Aqui estão aqueles que, à semelhança do PCP e da CDU, lutam por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos, e que se preparam para prestar toda a solidariedade ao povo irlandês na sua luta contra o tratado de Lisboa que, por imposição antidemocrática dos círculos dirigentes da União Europeia, terão novamente de referendar.
E aqui estão também aqueles que, aqui bem perto de nós, no continente europeu, são novamente alvo da perseguição antidemocrática e anticomunista e a quem queremos expressar a nossa firme solidariedade e compromisso de luta já tantas vezes demonstrado.

A solidariedade é a nossa força

Aqui estão de facto os imprescindíveis. Aqueles que resistem aos grandes perigos que caracterizam a situação internacional, mas também aqueles que resistindo protagonizam já avanços progressistas e abrem alamedas de esperança na luta pela transformação social. Esses são a prova da justeza da tese que aprovámos no nosso XVIII Congresso de que na actual situação internacional grandes perigos coexistem com potencialidades de avanço progressista e mesmo revolucionário.
Saudamos, com profunda amizade e solidariedade, as forças e os povos da América Latina aqui representados. Protagonistas da onda progressista que varre o continente, de intensas e apaixonantes lutas, de processos novos que desbravam novos caminhos na construção de sociedades mais justas, solidárias e fraternas.
São processos que, assentes nessa tão simples ideia de que um povo tem direito a decidir dos seus destinos e a construir o seu futuro, seguindo exemplos de coragem e determinação como o de Cuba Socialista, estão a devolver aos seus povos a sua soberania, os seus direitos e sobretudo a capacidade de acreditar que sim, é possível um outro mundo melhor. Processos que assustam aqueles que sempre se habituaram a olhar para a América Latina como o seu pátio das traseiras e que agora, recorrendo aos velhos e bafientos métodos da CIA, tentam travar a marcha de esperança neste continente, como é bem patente no criminoso golpe de Estado nas Honduras.
A esses que tentam amordaçar e travar aquela que será inevitavelmente a marcha da Humanidade afirmamos, hoje aqui, perante esta força imensa que pulsa neste comício, que não terão sucesso. Não o terão, porque como nos dizia uma frase de uma parede do Espaço Internacional: A solidariedade é a nossa força! E a essa ninguém poderá derrotar!

Oportunidade para mudar a sério

Realizamos a nossa Festa do Avante de 2009 num momento excepcional da vida do País. Excepcional porque vivemos uma situação de grave crise e de grandes dificuldades para o nosso povo e excepcional porque temos pela frente duas importantes batalhas eleitorais – para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais – que são uma oportunidade para mudar o rumo do País e a vida de muitas das nossas terras, dos nossos concelhos e freguesias.
Duas batalhas eleitorais que são a prioridade imediata da nossa intervenção e que exigem, de todos e de cada um nós, a imperiosa necessidade de convocar todas as energias e capacidades para dinamizar uma forte campanha eleitoral de massas que se prolongará até 11 de Outubro.
Precisamos absolutamente de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitos milhares de acções e de esforços colectivos e individuais para ganhar mais portugueses para a justeza das nossas propostas, para a compreensão do que verdadeiramente está em jogo e para o voto na CDU como o voto pela mudança a sério.
É muito o trabalho que temos pela frente, mas é muita a nossa confiança. Confiança nessa força imensa, activa e criadora dos muitos milhares de homens, mulheres e jovens, que se expressou nessa grandiosa Marcha «Protesto, Confiança e Luta» que juntou mais de 85 mil participantes no centro de Lisboa. Essa Marcha que mostrou a CDU como uma força indispensável ao País. Essa grande força nacional que estará presente com as suas candidaturas em todos os círculos eleitorais nas eleições para a Assembleia da República e em praticamente todos os concelhos do País para as autarquias locais, onde apresentamos o maior número de listas dos últimos vinte anos.
Confiança nesta grande e vigorosa força que aqui está presente neste comício e na nossa Festa, cujo entusiasmo, profundas convicções e querer, faz mover montanhas de determinação, trabalho, dedicação e luta. Confiança na capacidade de realização, intervenção e mobilização do nosso Partido e dos nossos aliados. Confiança de que é possível eleger mais deputados da CDU para a Assembleia da República e reforçar a nossa presença com mais eleitos e em novas autarquias da CDU.

Derrotar a política de direita

Estamos a escassos vinte dias das eleições legislativas. Eleição cujos resultados vão, em grande medida, determinar a evolução da situação política nacional dos próximos anos. Vamos para a próxima batalha eleitoral para a Assembleia da República com a firme convicção de que muitos mais portugueses compreendem a importância do reforço da CDU, depois do excelente resultado das eleições para o Parlamento Europeu que se traduziu num novo avanço, num novo crescimento da CDU com dezenas de milhares de novos votos de novos eleitores.
Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu o povo derrotou o PS e o seu Governo. O PS sofreu uma estrondosa derrota e foi bem derrotado. Um desfecho que traduz a uma clara condenação da sua política. Derrota que se impõe novamente confirmar nas eleições para a Assembleia da República.
Mas se é justo, necessário e condição para a ruptura e a para mudança aspirar à condenação pelo nosso povo, através do voto, de um governo e de uma política que levou muito longe o ataque às condições de vida dos trabalhadores e do povo, o nosso grande objectivo, a grande e decisiva batalha que temos pela frente é garantir a derrota da política de direita.
Essa política que tem sido protagonizada não apenas pelo PS, mas também pelo PSD, pelo CDS e seus governos que nestas últimas três décadas conduziram ao afundamento do País e à crise. Crise que não é de hoje, nem veio apenas de fora, mas que tem causas internas que se têm manifestado com cada vez mais virulência na vida da maioria dos portugueses, como o demonstram o sistemático e galopante agravamento de todos os problemas nacionais.
O País tem vindo a deteriorar-se drasticamente com a acelerada tendência destrutiva da capacidade produtiva nacional e do emprego, com o empobrecimento geral dos portugueses. Muito evidente e exposta com consequências cada vez mais dramáticas em todos os anos desta primeira década do século.

Governação do PS deixou País mais pobre

Chegámos ao fim de mais um ciclo governativo. O Governo do PS termina o mandato deixando o País em profunda crise e com todos os seus principais compromissos por cumprir.
Nestes quase cinco anos de Governo PS de José Sócrates o balanço da sua governação não podia ser pior e as consequências mais desastrosas para a vida dos portugueses. Prolongou a situação de estagnação e levou o País até à recessão, ao agravamento dos nossos défices crónicos, ao crescimento avassalador da dívida externa e ao endividamento geral das famílias e empresas.
A política económica do Governo não só continuou a comprometer o desenvolvimento do País como fez o País recuar para um nível ainda mais baixo de resposta aos seus três problemas centrais: o alto défice de produção, o elevadíssimo desemprego e a injusta distribuição do rendimento nacional que se tornou a agravar.
Nestes anos de Governo do PS, todas as actividades produtivas continuaram a definhar, enquanto cresce a especulação imobiliária e a financeirização da economia. A desindustrialização prosseguiu. A ruína da agricultura continuou. Nas pescas prosseguiram os abates da frota. A crise tomou também conta das outras actividades económicas onde predominam os micro, pequenos e médios empresários.
O País está agora ainda mais frágil e mais debilitado do que estava em 2005. José Sócrates anda por aí a anunciar o princípio do fim da crise. Quer que os portugueses confundam o cisco com o elefante até às eleições. Que vivam na ilusão. Que esqueçam que Portugal continua em profunda recessão e com dramáticos problemas sociais. Que Portugal recuou, com o seu Governo. Que esqueçam que o desemprego continua a aumentar, gerando mais pobreza, atingindo em termos reais mais de 625 mil desempregados. Que esqueçam que restringiu o acesso ao subsídio de desemprego. Que esqueçam que fez aumentar a precariedade, que atinge hoje 1 milhão e 200 mil trabalhadores.
Problemas que penalizam particularmente a juventude. Juventude que este Governo esteve apostado em transformar numa geração sem direitos no trabalho, na educação, na habitação.
Branqueando a realidade, José Sócrates quer fazer crer que os mais graves problemas que enfrentamos se resolvem apenas com a alteração da conjuntura internacional. Quer, neste momento de prestação de contas ao nosso povo, fazer esquecer que as causas do nosso atraso e das nossas dificuldades estão aqui no país e que são o resultado de uma política que em vez de defender a economia do País, a produção, o emprego e as condições de vida do povo, alimentam o monstro da acumulação e da centralização da riqueza nacional nas mãos dos grandes grupos nacionais e estrangeiros.
Retomando o eterno argumento do combate ao défice orçamental, continuou a cortar nos salários e nas reformas, a aumentar os impostos, nomeadamente dos trabalhadores, reformados e camadas populares, a cortar nos serviços públicos essenciais, a cortar no investimento e com tal política a fazer aumentar o desemprego e alimentar a recessão.
Sacrifícios e mais sacrifícios para o povo para terminar o mandato com o défice superior ao que encontrou e deixar um país ainda mais injusto e desigual. Dizem-se agora campeões do investimento. Mas o que estão a pensar e não o dizem é retomar o mesmo caminho de sacrifícios para os trabalhadores e para o povo se porventura o povo lhes desse o voto. Juntando agora também o pretexto da crise.

Hora de dizer «Basta»!

Não estranham, camaradas, que aqueles que tanto empolaram o combate ao défice – o PS e o PSD - que fizeram disso a questão central da sua política para cortar nos direitos sociais e nos rendimentos do trabalho, agora estejam tão silenciosos?
Não acreditem neste silêncio! Não acredite o nosso povo, para não se sentir enganado outra vez! Eles, uns e outros, têm uma agenda escondida e um segredo bem guardado: prosseguir a ofensiva contra os salários, as pensões e os serviços públicos e impor novos e mais agravados sacrifícios.
É por isso que no próximo dia 27 é preciso dizer «Basta», colocando o voto no sítio certo, o voto na CDU. Basta de injustiças! Basta de uma política que sacrifica sempre os mesmos. Basta de uma política que promoveu acintosamente novos e inaceitáveis retrocessos nos domínios dos direitos laborais e sociais a coberto das chamadas reformas de modernidade.
Reformas que são retrocessos civilizacionais que se traduziram em significativos passos atrás nos domínios dos direitos laborais com as alterações ao Código de Trabalho, bem como na Segurança Social com a imposição de critérios de actualização e formação das reformas que vão eternizar as situações de pobreza na velhice e obrigar os trabalhadores a trabalhar mais tempo para receber uma pensão ainda mais baixa no futuro.
Foi o primeiro-ministro concreto de um Governo concreto que fez tudo isto: o Primeiro-ministro que tomou a cartilha neoliberal de destruição dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores como o manual de instruções da sua governação que vem dizer que nunca o PSD esteve tão à direita. O PS, esse não! Governou tão à esquerda que no Código de Trabalho ultrapassou Bagão Félix pela direita! O problema não é o da direita ser coerente e ter propostas de direita. O problema é o PS afirmar-se de esquerda e praticar uma política de direita. O descaramento é grande e a farsa ainda maior!
Reformas ditas de modernidade que deram cobertura a uma ofensiva brutal contra o direito das populações à saúde e à educação e que serviram para o PS atacar injustamente os legítimos interesses dos trabalhadores. Foi assim com a ofensiva sem precedentes para debilitar o Serviço Nacional de Saúde e promover a privatização e o encarecimento da saúde.
José Sócrates, sempre tão arrogante, anda agora a distribuir sorrisos e simpatias em inaugurações programadas ao jeito dos seus interesses eleitorais. Mas nós estamos convictos de que o povo português não vai esquecer esse balão de ensaio de uma ofensiva maior que foi a dos encerramentos de serviços para acelerar 2 privatização e que só foi travado pela luta das populações e pelo receio das consequências eleitorais.
Um projecto que continua em carteira à espera de melhor oportunidade. Um projecto que também é preciso derrotar no próximo dia 27. Mas foi assim, igualmente, com a ofensiva que desencadeou contra a escola pública e a dignidade social e profissional dos professores que desestabilizou a escola.

Conivência e subserviência

José Sócrates vem também agora, afivelando uma falsa máscara de humildade, fazer uma espécie de acto de contrição em relação aos professores sem reconhecer o mal que fez com as medidas que tomou.
O que os professores querem não são actos de delicadeza fingida e interesseira. É a revogação das medidas injustas contra os professores. Ao mesmo aspiram os trabalhadores da Administração Pública. E isso passa por derrotar o Governo do PS e a política de direita!
Não fossem as grandes lutas, como a grande acção promovida pela CGTP-IN a 13 de Março, as acções dos professores, dos enfermeiros, dos trabalhadores da Administração Pública, dos militares e das forças de segurança, da juventude trabalhadora e dos estudantes, dos agricultores, entre tantos outros, e este Governo do PS teria ido ainda mais longe na ofensiva global que desencadeou contra os interesses dos trabalhadores e de todas as camadas e classes antimonopolistas.
Um Governo que levou a um novo agravamento das condições de segurança das populações e ao adiar do combate à criminalidade económica e financeira, à corrupção, à promiscuidade e ao compadrio político. Os portugueses assistiram neste período à escandalosa passividade do Banco de Portugal e do Governo perante as fraudes de milhares de milhões de euros no BCP, no BPN e no BPP.
Um Governo que intensificou o ataque à democracia e prosseguiu, de forma concertada com o PSD, o ataque à independência do poder judicial, degradando as condições do seu exercício e de acesso à justiça.
Um Governo que promoveu uma política externa que poderia ser resumida em duas palavras: subserviência e conivência. Subserviência face ao grande capital transnacional e às grandes potências. Subserviência na progressiva abdicação de parcelas da soberania nacional que hoje se revelam fundamentais para fazer face à profunda crise que o País atravessa.
Conivência na defesa do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo na Europa, bem patente na Presidência portuguesa da UE em 2007 e agora na defesa do Tratado de Lisboa e na eleição, de braço dado com PSD e CDS, de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia. Subserviência e conivência com as políticas militaristas e de guerra, bem demonstradas com o recente reforço do contingente militar português na guerra do Afeganistão. Uma política externa que atrela Portugal às estratégias de dominação dos EUA e das grandes potências europeias fazendo dele mais um peão no tabuleiro de xadrez do imperialismo.

PS e PSD: propostas e objectivos idênticos

A trajectória da governação do País em todos estes anos mostra a identidade, no essencial, dos objectivos e políticas entre os governos do PS e do PSD. Os propagandistas do PS e do PSD tudo fazem para iludir essa identidade de políticas e objectivos e, com a valorização de diferenças secundárias, pessoais ou de estilo, dar um ar de novo e de novidade ao que é velho e fracassou, continuando a dar vida ao rotativismo.
Mas a verdade, o que as suas práticas têm revelado é uma concordância e convergência nas políticas orçamentais, de privatização e liberalização, na política fiscal, nas políticas de emprego, de rendimentos, nas políticas de investimento. Se há coisa que não muda nas práticas governativas em Portugal destes anos é o núcleo central das políticas do PS e do PSD. É isso que vemos nos seus programas eleitorais, apesar dos disfarces e das propositadas manobras de ocultação, nos quais continuam assumir todo o legado de orientações fundamentais – nacionais e comunitárias – que conduziram ao atraso e à crise.
Não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas do País e para a crise. É por isso que o que verdadeiramente está em causa nas próximas eleições não é escolher entre quem vai aplicar a receita do costume, se Sócrates ou Ferreira Leite, mas saber se vamos ter mais do mesmo ou se o País caminha no sentido da ruptura e da concretização de uma nova política como a aquela que nós propomos com o reforço da CDU.

Um Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda

Vivemos um tempo de grandes opções. Um tempo que exige corajosas decisões. Um tempo de virar de página na situação do País. O País não pode prosseguir o caminho que está a conduzir ao declínio nacional, ao acumular de défices estruturais que nos afundam como povo soberano. Os graves problemas do País têm solução.
Existe uma política e um modelo de desenvolvimento verdadeiramente alternativo e uma força disponível para encontrar os caminhos da sua concretização – o PCP e todos os que convergem nessa grande força de esquerda e da democracia que é a CDU. Essa política e esse modelo de desenvolvimento alternativo estão no Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que o PCP apresentou ao País.
Um Programa que perspectiva um novo rumo para Portugal, baseado nos princípios e valores da Constituição da República e que integra como principais objectivos o desenvolvimento económico e a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.
Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que contrapõe às políticas económicas ao serviço do grande capital, uma nova política de desenvolvimento económico ao serviço do País e que tem como objectivos centrais o pleno emprego, como a grande prioridade; o crescimento económico, pelo aumento significativo do investimento público e da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários, pela ampliação e dinamização do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico.
Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que contrapõe às receitas do capitalismo neoliberal dominante, a recuperação pelo Estado do comando político e democrático do processo de desenvolvimento através de um Sector Empresarial do Estado com um papel produtivo nos sectores estratégicos, condição chave para a manutenção em mãos nacionais de alavancas económicas decisivas para a promoção do desenvolvimento e garantir um apoio prioritário e preferencial às micro, pequenas e médias empresas.
Um Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que assume como um dos eixos essenciais de uma política alternativa a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, da defesa do trabalho com direitos.
Um Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda com uma nova política fiscal para aliviar a carga sobre as classes laboriosas e pequenas empresas, através do alargamento da base e do aumento da fiscalização tributárias, da significativa redução dos benefícios fiscais, nomeadamente ao sector financeiro, da diminuição do IVA e da imposição fiscal sobre o património mobiliário e ganhos bolsistas.
Um Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que contrapõe à política de fragilização, privatização e encerramento de serviços de públicos, uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses.
Uma política de promoção de serviços públicos, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e de uma escola pública que garanta a gratuitidade de todo o ensino e um sistema público e universal de Segurança Social fortalecido, na base de um novo sistema de financiamento que garanta a elevação das prestações sociais e das reformas.
Uma nova política ao serviço do desenvolvimento regional que, rompendo com a política centralista de sucessivos governos, adopte uma verdadeira reforma democrática da administração pública, procedendo à criação e instituição das regiões administrativas e que garanta um decisivo combate às assimetrias regionais.
Uma nova política de defesa efectiva do regime democrático de Abril, com o aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, uma justiça independente, democrática e acessível a todos e uma política de segurança que defenda os direitos dos cidadãos e a tranquilidade pública.
Uma nova política que garanta a efectiva subordinação do poder económico ao poder político; o combate e punição da corrupção, crime económico e tráfico de influências; o fim dos privilégios no exercício de altos cargos na administração e empresas públicas.
Um programa que propõe 26 medidas imediatas que respondem a importantes necessidades das populações e do País. Medidas como as da alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho, da legislação da Administração Pública, da Carreira Docente, do direito à reforma aos 65 anos e do direito à reforma sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos; o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde, eliminação do Pagamento Especial por Conta, estabelecimento de valores referência das taxas de juro.

A mudança está nas mãos do povo

Ao contrário do que afirmam os que pensam que estão mandatados, certamente, por direito divino ao monopólio da governação, este não é um programa de uma força que se limita ao protesto e à contestação. É um programa de uma força que tem uma proposta verdadeiramente alternativa para promover o desenvolvimento do País, de uma força que não só está apta ao exercício do poder, como está pronta para assumir as mais elevadas responsabilidades no País.
O País precisa na verdade e com urgência de uma outra política e de um governo que, em coerência, a concretize.
Temos dito que seremos governo, se e quando o povo português quiser e quando a ruptura e a mudança de políticas forem impostas pela vontade popular. Isso não significa qualquer pretensão ao exercício exclusivo da governação ou a negação da disponibilidade de sempre do PCP para a convergência e cooperação com outras forças políticas democráticas e sociais na procura de soluções na construção de uma alternativa de esquerda, que tenha como base uma outra política e que rompa com o ciclo das políticas protagonizadas pelo PS, o PSD e o CDS-PP.
Continua intacta não apenas a nossa disponibilidade, como o nosso empenhamento para a cooperação com todos os que de forma séria e convictamente estejam empenhados numa ruptura com a política de direita.
Significa que não seremos governo a qualquer preço, por meros arranjos e acordos artificiais a pensar mais nas postas e nas pastas que na política a concretizar e à margem dos compromissos assumidos com o povo e com as forças sociais que aspiram, lutam e votam pela mudança e pela ruptura com a política de direita.
Significa que não podem contar com este Partido Comunista Português para concretizar a mesma política que tem sido seguida nestes anos. Mas significa mais: significa reconhecer que está nas mãos do povo, na sua luta e no seu voto e não na boa vontade de nenhum directório partidário dos partidos que têm governado o País, criar as condições para o surgimento de uma alternativa de esquerda verdadeiramente digna desse nome.
Significa dizer que não há mudança sem o reforço daqueles que convictamente lutam por tal alternativa, como o PCP e a CDU. É por isso que nós dizemos aos trabalhadores e ao povo, incluindo àqueles também que votaram no PS e foram defraudados nas suas aspirações e interesses por um Governo que fez o contrário do que anunciou que dêem força a este Partido, reforcem a CDU e a alternativa chegará, num tempo tão mais próximo quanto maior for esse reforço e esse apoio.

Mistificações e chantagens

Vivemos num tempo de grandes mistificações. O PS, que tem governado à direita e com a direita ou o seu apoio em todos estes últimos anos e que até hoje não descartou a possibilidade de renovar e experiência de um governo do bloco central com o PSD, vem novamente dramatizar com o perigo do retorno da direita ao governo. Acusa todos os que, como o PCP, muito justamente criticam a sua governação e lhes pedem responsabilidades de quererem a direita no poder.
Insinuam, quando não o dizem, que quem não está com o PS está com a direita. Não é nova esta espécie de chantagem. Ela faz parte do arsenal de recursos utilizados em todos estes anos para perpetuar a bipolarização política de vida portuguesa e atrair o chamado voto útil. Esse voto que o PS torna inútil logo que se apanha no poder, como o fez neste mandato que vai terminar. Mas quem derrota o PS, quem abre as portas à direita para regressar ao poder não são os que o PS acusa, mas o próprio PS que governa contra os trabalhadores e contra o povo e a favor dos poderosos. É a sua própria política ao serviço dos grandes interesses.
Se o PS não quisesse, sinceramente, a direita no poder, não continuava a afirmar como afirma que «a única alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar governo ou regressar um governo de direita», excluindo toda e qualquer outra solução que não seja garantir as suas pretensões hegemónicas e bipolarizantes e com elas deliberada e conscientemente deixar sempre abertas as portas do poder à direita.
É essa a lógica também da mistificação que o PS promove e que transforma as eleições de deputados para a Assembleia da República em eleições para primeiro-ministro, à margem das maiorias que se formam no Parlamento. É essa a lógica da patranha que vende a ideia de um país ingovernável sem maiorias absolutas de PS ou de PSD. O pior é se o povo lhes pergunta para que serviram as maiorias absolutas. É esta lógica que é preciso derrotar no próximo dia 27 de Setembro, derrotando os protagonistas da política de direita.
Este círculo vicioso só pode ser derrotado, no plano eleitoral, com o voto concentrado na CDU. Porque o voto na CDU é o voto mais firme e mais contundente na luta contra as injustiças e que em todas as circunstâncias contará para construir uma vida melhor. Porque o voto na CDU é o voto que rompe com o ciclo de declínio nacional e de regressão social e o voto na força que mais luta por uma nova política.
O voto que conta sempre para defender os interesses dos trabalhadores e do povo, para derrotar a política de direita e construir uma verdadeira política de esquerda. O voto que o Governo, a direita e os grandes grupos económicos mais temem e que mais lhes dói. O voto na CDU é o voto que premeia os que fizeram um incansável trabalho ao serviço das populações. O voto para eleger homens, mulheres e jovens com provas dadas e que não faltarão com a sua decisão, a sua proposta e intervenção para a construção de uma vida melhor, de um Portugal com futuro. O voto na CDU é o voto que é verdadeiramente útil para quem o dá e não só para quem o recebe.

Afirmar o socialismo

Estamos perante importantes batalhas para possibilitar aos trabalhadores e ao nosso povo uma vida melhor. Esta luta intensa e estas importantes batalhas, não são desligáveis do nosso projecto e do nosso papel histórico.
O mundo está a assistir ao desenvolvimento de uma profunda crise do capitalismo, a uma manifestação clara dos limites e das insanáveis contradições do sistema capitalista.
Uma crise que em Portugal se faz sentir de forma particular em resultado de 33 anos de políticas de direita praticadas exactamente por aqueles que idolatram o sistema que está no cerne da crise internacional. Ou não fossem os dogmas do Estado mínimo, da financeirização da economia, das políticas de baixos salários e de restrição de direitos, os mesmos dogmas que presidiram à actuação dos governos de maioria PS ou PSD.
A propaganda do fim da crise e da superação dos actuais problemas aí está em força, em Portugal e no mundo. Mas a realidade é outra. A realidade é que nem as tão propagandeadas e claramente insuficientes medidas de regulação foram adoptadas. Continua o livre curso das actividades especulativas do grande capital financeiro. Veja-se por exemplo a propaganda feita em torno do fim dos off-shores e a realidade hoje. Nem um, nem um para amostra, foi encerrado. Ao contrário, sucedem-se as notícias, como aqui no nosso País, da canalização de milhares de milhões de euros para os paraísos fiscais.
A realidade é que não se alterou nada na economia mundial. A acumulação prossegue. A exploração aumenta. A pobreza e o desemprego alastram. É esta a dura realidade daqueles que sentem na pele os efeitos da crise do sistema capitalista.
Uma crise que como a realidade está a demonstrar arrasta consigo outros perigos como os ataques à democracia, a reabilitação de forças racistas e xenófobas e o desenvolvimento do militarismo e da guerra. E é esta a realidade que dá razão àqueles que, como o PCP, afirmam convictamente que a solução de fundo para esta e outras crises do sistema capitalista passa pela superação revolucionária do sistema que explora e oprime os trabalhadores e os povos e que está no centro da insegurança e instabilidade que caracterizam a situação internacional.
É esta realidade que nos faz afirmar aqui, hoje, que existe uma real alternativa ao capitalismo. Uma alternativa nascida da vontade dos povos. Uma alternativa que garanta o desenvolvimento, a justiça e a solidariedade. Uma alternativa que se construirá com o povo e para o povo: o socialismo!

Um Partido Comunista digno desse nome

Somos o Partido que não se conforma com o capitalismo e luta por um patamar mais avançado da organização da sociedade humana, com natureza de classe e ideologia distintivas, um Partido baseado em princípios que permitem afirmar um funcionamento democrático sem igual e a eficácia indispensável para dar resposta aos problemas e aspirações populares e à concretização do seu programa e projecto.
Somos o Partido que, face ao rumo de injustiça social e declínio nacional, afirma a sua característica de partido patriótico que defende os interesses e a soberania nacional e a associa com a sua forte afirmação de partido internacionalista.
Sabemos o que somos e o que queremos ser – um Partido Comunista digno desse nome. O XVIII Congresso reafirmou esta opção, esta identidade e este caminho. Os trabalhadores, a juventude, o povo precisam duma força assim.
Grande força de oposição à política de direita e aos governos que a executam, capaz de estimular e impulsionar a luta dos trabalhadores e das populações, indissociável das acções e protestos de centenas de milhares de pessoas em todo o País.
Grande força que na acção institucional cumpre os seus compromissos. Com uma intervenção sem paralelo na Assembleia da República, apresentando centenas de iniciativas legislativas e milhares de acções e actividades num trabalho ligado ao País, feito na Assembleia e fora dela, na resposta às solicitações das populações e dos trabalhadores, de denúncia e fiscalização da política do Governo.
Grande força com uma acção notável no poder local, assente no projecto autárquico da CDU com o trabalho, a honestidade e a competência, a obra, as provas dadas, a criatividade e inovação, um grande projecto de futuro.
Vamos sair daqui, tendo por diante as decisivas batalhas eleitorais de 27 de Setembro e 11 de Outubro. O empenhamento imediato é para essas batalhas eleitorais, mas o nosso olhar alcança mais longe mesmo sabendo que há mais caminho para além da linha do horizonte.
Daqui reafirmamos o nosso compromisso, sempre aferido em ligação com os problemas e as preocupações dos trabalhadores, dos jovens, das populações, sentindo as suas aspirações, vivendo as suas alegrias, estimulando as suas lutas, de prosseguir, mais reforçados, o combate e o trabalho pela ruptura e a mudança, compromisso que exige um PCP mais forte e mais influente.
Os tempos que vivemos colocam dificuldades, obstáculos, desafios e, ao mesmo tempo, grandes potencialidades de avanço. Colocam a exigência incontornável de, no seguimento das conclusões do XVIII Congresso concretizar a acção Avante! Por um PCP mais forte. Estamos a fazê-lo e vamos continuar. Saliento o avanço e o reforço do PCP nos últimos anos, saúdo o contínuo fluxo de novas adesões e desejo aqui saudar os militantes e activistas do Partido e da JCP, a sua acção espantosa de dedicação ao nosso ideal e projecto, aos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo.
Daqui da Atalaia, desta Festa, deste espaço de alegria, fraternidade e determinação, reafirmamos aos trabalhadores, à juventude, ao povo do nosso País que podem contar connosco, que podem contar com o Partido Comunista Português, hoje e sempre por uma vida melhor e por uma sociedade mais justa, hoje e sempre pela liberdade, a democracia e o socialismo.


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