• Eugénio Rosa

Medidas do Governo são insuficientes
Desemprego atinge 700 000 pessoas e só metade recebe subsídio
O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3.º trimestre de 2009. Esses dados desmentem a mensagem que o Governo tem procurado fazer passar de que a economia já teria entrado na fase de recuperação e que as medidas tomadas pelo Governo estariam a ter efeitos. Na verdade, o que os dados do INE revelam é que o desemprego já atinge 696,9 mil portugueses, dos quais apenas 350,8 mil recebem subsídio de desemprego.
Os dados divulgados pelo INE mostram que a situação é pior do que aquela que o Governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas são claramente insuficientes, pois o desemprego em Portugal está a atingir valores que nunca se verificaram no passado. O quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, mostra com clareza a gravidade da situação e que são necessárias novas medidas para a enfrentar.
No 3.º trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses, quando no 3.º trimestre de 2005 somava 429,9 mil. Num ano apenas, ou seja, entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, o desemprego oficial passou de 433,7 mil para 547,7 mil, ou seja, aumentou em 114 mil, e a taxa de desemprego oficial subiu de 7,7% para 9,8% (+ 27,3%).
Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desempregados não estão incluídos aqueles que, embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito. E esses, que têm a designação de «inactivos disponíveis», somavam 82,7 mil no 3.º trimestre de 2009, segundo o próprio INE. Para além disso, também não estão considerados no número oficial de desempregados todos os desempregados que, para sobreviverem, fizeram um pequeno «biscate», por exemplo de uma hora. Esses são designados «subemprego visível», e somavam 66,5 mil no 3.º trimestre de 2009, também segundo o INE.
Se somarmos ao desemprego oficial os desempregados que não foram considerados no cálculo do desemprego oficial – «inactivos disponíveis» e «subemprego visível» – obtemos, para o 3.º trimestre de 2009, um total de 696,9 mil desempregados (o número oficial é apenas 547,7 mil) e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é somente 9,8%). Isto é, valores muito superiores aos valores de desemprego oficial que são divulgados pelos média. Quadro I.
Em Setembro de 2009, portanto no fim do 3.º trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 350,8 mil, o que correspondia a 64,1% do número oficial de desempregados, e somente a 50,3% do número efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não estavam a receber subsídio de desemprego. A medida anunciada pelo 1.º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia de 450 dias para 360 dias, vai apenas permitir a mais 10 000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o Governo se tem recusado fazer.

Destruição de emprego continua e precariedade atinge mais de 29% da população

Outro aspecto que contribui para agravar ainda mais a situação é a elevada destruição líquida de emprego e a elevada precariedade que se verifica em Portugal. O
Quadro II, construído também com dados divulgados pelo INE, dá uma ideia da dimensão do problema.
Desde o 3.º trimestre de 2008 que se tem verificado em Portugal um destruição líquida crescente de emprego. Entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego em Portugal atingiu 178,3 mil de trabalho, pois o emprego total diminuiu de 5191,8 mil para 5017,5 mil. Só no 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego atingiu 58,5 mil postos de trabalho.
Por outro lado, muitos daqueles que têm emprego – 1 452 600 – têm emprego precário. E neste total apenas incluímos 70% dos «trabalhadores por conta própria como isolados», ou seja, aqueles que têm o ensino básico ou menos. Só estes é que considerámos «falsos recibos verdes» pois não têm qualificações para serem verdadeiros prestadores de serviços. É evidente que também muitos trabalhadores com o ensino secundário e mesmo superior são também «falsos recibos verdes», pois as condições em que realizam a sua actividade são idênticas às dos trabalhadores por conta de outrem. Entre o 3.º trimestre de 2005 e o 3.º trimestre de 2009, o número de trabalhadores que considerámos como precários aumentou de 26,5% para 29% da população empregada, o que corresponde a mais 101,2 mil precários.

Operários e trabalhadores não qualificados são os mais atingidos

A análise da destruição de emprego por profissões revela que alguma delas estão ser mais atingidas, como mostra o Quadro III, construído também com dados divulgados pelo INE.
Entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego atingiu o elevado total de 178,3 mil, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de «operários, artífices e trabalhos similares» e 79,1 mil postos de trabalho ocupados por «trabalhadores não qualificados». São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, no 3.º trimestre de 2009 também se começou a verificar destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2.º trimestre e o 3.º trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de «quadros superiores do sector privado e da administração pública» diminuiu em 31,8 mil; o de «especialistas de profissões intelectuais e científicas» reduziu-se em 23,2 mil; e de «técnicos profissionais de nível intermédio» diminuiu em 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3.º trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se em causa o desenvolvimento do País.

Nota: Dados do Eurostat divulgados esta terça-feira apontam para uma taxa de desemprego de 10,3% em Outubro, a maior de sempre no País e a quarta maior entre os 16 países da Zona Euro.


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