Breves
Perspectivar o futuro
O Conselho Directivo da Associação Iúri Gagárin anunciou, para o dia 23 de Janeiro, às 16 horas, a realização de um encontro de membros dos corpos sociais da associação e de outros activistas e amigos, para abordar as perspectivas de desenvolvimento das actividades nos próximos tempos.
A realização deste convívio insere-se na preparação da próxima Assembleia Geral, que deverá ser convocada durante o primeiro trimestre de 2010. Pretende-se, num ambiente informal, trocar informações e opiniões sobre o trabalho que foi levado a cabo desde a tomada de posse, em Dezembro de 2005, e sobre as possibilidades que se abrem para, no próximo mandato, consolidar e alargar o relançamento das actividades da Associação.

Cumprir calendário
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Portalegre criticaram, no dia 29 de Dezembro, o Orçamento camarário de 2010, no valor de 28,6 milhões de euros, menos dois milhões em relação ao de 2009 e de 11 milhões ao de 2008. «Este Orçamento é para cumprir calendário, sem fundamentação política. Não permite perceber prioridades que o executivo tem para os próximos anos», acentuou, na sessão, Luís Pargana.

Mais investimento
Luís Franco, presidente da Câmara de Alcochete, anunciou, no dia 30 de Dezembro, que a candidatura do Programa de Acção para a Regeneração da Frente Ribeirinha ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) foi aprovado, traduzindo-se «num financiamento superior a 3,1 milhões de euros, até ao ano 2012, representando um investimento superior a 6,3 milhões de euros».
O programa de acção assenta em quatro eixos: estímulo à dinâmica de negócio do tecido comercial e empresarial, requalificação urbanística da frente ribeirinha, promoção dos valores ambientais e paisagísticos de um território singular e requalificação e modernização da rede de equipamentos sociais.
O Programa de Acção apresentado pelo município integra um conjunto de 18 operações a serem executadas numa zona de intervenção já definida que abrange a zona ribeirinha e uma parte integrante do Núcleo Antigo de Alcochete.
«Esta candidatura reveste-se de uma natureza bastante diversificada, incluindo as vertentes de requalificação infraestrutural, dinamização económica, social, cultural, bem como de valorização ambiental e turística, permitindo desta forma promover a requalificação e a exploração do potencial económico de Alcochete», afirmou Luís Franco.

Sem dívidas
A Câmara de Almada fechou as Contas do Exercício de 2009 com uma taxa de realização da despesa de 91 por cento, com 104,5 milhões de euros pagos. Em comunicado, a autarquia CDU informou não existir «qualquer dívida vencida a fornecedores e/ou empreiteiros».

Evitar inundações
A Câmara de Moura vai requalificar este ano a ribeira que atravessa a aldeia de Sobral da Adiça, num investimento perto dos 2,8 milhões de euros, para evitar inundações recorrentes de casas e lojas quando chove com intensidade.
A Assembleia Municipal de Moura autorizou, na semana passada, o município a contrair um empréstimo de 5,4 milhões de euros para realizar várias obras, de entre as quais a de alargamento, limpeza, ordenamento e requalificação do leito da ribeira da Perna Seca.

Grandes desequilíbrios
Manuel Carvoeiro, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Esposende, denunciou, dia 23 de Dezembro, pela quinta vez consecutiva, o incumprimento, por parte da Câmara Municipal, do Estatuto da Oposição, por aquele órgão executivo «não ter procedido, como decorre do quadro legal em vigor, à audição dos grupos políticos no processo de elaboração dos documentos previsionais».
Neste sentido, o eleito comunista votou contra o Orçamento e Grandes Opções do Plano, que apresenta «grandes desequilíbrios em termos de dotação de verbas». Manuel Carvoeiro apresentou ainda algumas propostas que a CDU considera necessárias para o concelho.

Medidas urgentes
A CNA, a Balflora, a Cooperativa Agro Tarouca e Lamego e a delegação da Associação Nacional de Produtores de Carne e Leite realizaram, dia 29 de Dezembro, em Viseu, uma jornada regionalizada de reclamação que culminou com a entrega ao Governo Civil de um documento com dez medidas urgentes para resolver «os graves problemas da agricultura e do mundo rural».
Em declarações aos jornalistas, Manuel Rodrigues, da Balflora, mostrou-se sobretudo preocupado com os preços dos produtos, que não têm assegurado o rendimento de muitos pequenos agricultores da região, levando a «um processo de ruína, de asfixia do mundo rural».
«Num contexto de competitividade internacional, em que os produtos estrangeiros entram de uma forma desenfreada pelas nossas fronteiras e praticamente o processo é todo controlado pelas grandes superfícies, é necessário que haja compensações para estes agricultores poderem sobreviver», defendeu.
Manuel Rodrigues disse ainda que, na região de Viseu, se assiste ao abandono de explorações do sector das frutas e do gado.
«Embora no distrito de Viseu ainda haja bolsas de produção de leite, esta praticamente tem sido varrida por causa do abaixamento dos preços. Viseu era um distrito onde a produção de gado era uma actividade muito importante para o pequeno agricultor, mas que também tem sido prejudicada pela falta do matadouro de Viseu», acrescentou.
Manuel Rodrigues mostrou-se também preocupado com «a nova Organização Comum de Mercado dos vinhos, que vai passar para um segundo plano os vinhos com denominação de origem, à custa de um novo vinho que vai inundar os mercados feito com base em misturas até de produções de países sem as mesmas características e qualidade», por exemplo, dos vinhos do Dão.

«Inaceitável» e «imoral»
Numa moção aprovada no dia 29 de Dezembro, a Assembleia de Freguesia do Sado, Setúbal, considera «inaceitável» e «imoral» que parte do Salário Mínimo Nacional (SMN) seja paga com dinheiro da Segurança Social.
«O Governo ao propor para 2010 a redução de um por cento da taxa social única na parte a cargo das entidades patronais que tiveram trabalhadores ao seu serviço a receber o SMN em 2009, reduz as receitas do sistema previdencial da Segurança Social em 30 milhões de euros, não estando contabilizados os efeitos da Administração Pública», acusa o documento, aprovado por maioria.