A recuperação do emprego pode levar mais de uma década
Desemprego lança massas na pobreza
Milhões sem subsídio
O aprofundamento da crise económica continua a lançar no desemprego milhões de trabalhadores. Muitos, que já perderam ou em breve perderão o subsídio de desemprego, têm diante de si o espectro da pobreza absoluta.
Em França, um milhão de desempregados está em vias de perder o subsídio, em resultado das «reformas» efectuadas desde os anos 90, que gradualmente restringiram a duração das prestações e as condições de acesso à protecção social.
Segundo um estudo da Direcção de Estatísticas (Le Monde, 19.01), o número de desempregados sem direitos aumentou no último ano 35,2 por cento. Do universo de um milhão de indivíduos que chegam ao fim do subsídio de desemprego, apenas 38 por cento poderão beneficiar de uma prestação de solidariedade (ASS) ou do rendimento de solidariedade (RSA).
Os restantes 62 por cento, isto é, mais de 600 mil pessoas, não terão direito a auferir nenhum tipo de prestação, seja porque o cônjuge aufere um salário, ficando assim excluídos do RSA, seja porque o respectivo período de contribuições é insuficiente para aceder ao ASS.
Ora como a crise e a vaga de desemprego atinge em primeiro lugar os contratados a prazo, os mais penalizados no acesso à protecção social, o actual sistema tende a lançar na pobreza absoluta uma percentagem crescente da população activa, cuja sobrevivência dependerá em exclusivo da respectiva família.
Os sindicatos estão preocupados com o problema que qualificam de «bomba social» e exigem o prolongamento dos subsídios expirados, bem como a alteração das regras de atribuição tendo em conta a crescente precarização do mercado de trabalho.

Sem luz ao fundo

Esta não é porém uma especificidade da França. De um modo geral todos os países da União Europeia seguiram a cartilha neoliberal de redução dos direitos de protecção social, alegadamente para estimular a «procura activa de emprego» e combater os «abusos» e os ditos «subsídiodependentes».
Só que, com o advento da crise, a situação social alterou-se drasticamente. E se os governos reagiram prontamente para ajudar a banca a sair de apuros e as grandes empresas a flutuar, as medidas para apoiar os milhões de desempregados continuam a tardar, apesar de se saber que para a grande maioria não haver qualquer perspectiva de emprego a curto ou a médio prazo.
Em Portugal, o economista Eugénio Rosa estimava que, dos perto de 790 mil inscritos nos centros de emprego, em Novembro, apenas 350 mil recebiam subsídio.
Em Espanha os números ainda mais dramáticos. Desde que a crise deflagrou, em finais de 2008, a taxa de desemprego disparou de oito a dez por cento para 19 por cento. Hoje, o país conta com 4,5 milhões de desempregados, dos quais mais de um milhão estão à beira de perder o subsídio.
Deste modo a grande maioria ficará reduzida aos magros «rendimentos mínimos de inserção» ou à ainda mais reduzida ajuda social, sem que se veja luz ao fundo do túnel. São os próprios organismos oficiais que reconhecem que será preciso mais de uma década até a Espanha voltar às taxas de desemprego anteriores à crise, isto é, abaixo dos dez por cento.
Nestas condições, as associações de caridade são para muitas famílias a única alternativa. A Caritas, por exemplo, registou 800 mil pedidos de ajuda em 2009, o dobro em relação a 2007.

Alemanha revê Hartz IV

Os governos alemães da coligação de «esquerda», de sociais-democratas e verdes, liderados por Gerhard Schröder, foram pioneiros na destruição do sólido sistema de protecção até existente no país.
Todavia, os célebres pacotes Hartz, o nome do seu autor, Peter Hartz, o antigo director de pessoal do grupo VW, que provocaram grandes manifestações de protesto em todo país no final de 2004, estão a ser hoje postos em causa nos diferentes sectores políticos que exigem correcções ao sistema altamente penalizador para qualquer trabalhador.
Na Alemanha, após 12 meses de subsídio (contra 32 anteriormente), os desempregados passam automaticamente a receber 359 euros por mês, tendo a possibilidade de executar pequenos trabalhos remunerados a 1,50 euros por hora.
Para os que não conseguem uma alternativa, esta situação é sinónimo de pobreza. Por isso, os conservadores prometem aumentar o rendimento às mães solteiras (41,6% das quais dependem daquele subsídio) e aos jovens, bem como permitir que os restantes possam acrescentar à prestação outros rendimentos complementares.
Como quem recebe o Hartz IV não pode recusar ofertas de emprego, mesmo que em condições remuneratórias inferiores às convenções sectoriais, sob pena de exclusão, os defensores do sistema elogiam os seus resultados positivos na redução do desemprego de longa duração, constatando que, entre 2005 e 2009, o seu número passou de 2,8 milhões para 2,2 milhões. E que mesmo em época de crise, a Alemanha apenas registou um ligeiro aumento do desemprego de 7,6 para 8,1 por cento.
Porém, estes indicadores «benignos» devem-se sobretudo ao facto de que, até agora, as empresas têm optado pelo desemprego parcial em vez de despedirem maciçamente. Resta saber por quanto mais tempo essa gestão lhes convirá.
Por seu lado, os sindicatos sublinham que o Hartz IV não só é responsável pelo agravamento da pobreza (algo que hoje é reconhecido pelo próprio governo de Merkel), como as suas regras draconianas permitiram que o capital impusesse a seu belo prazer todo o tipo de contratos de trabalho e baixos salários aos desempregados. A qualidade do emprego degradou-se fortemente.


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