• Luís Gomes

A luta contra a discriminação vai endurecer
Enfermeiros lutam contra a discriminação
A maior manifestação de sempre!
Ao terceiro dia de uma greve nacional quase total, cerca de 20 mil profissionais de enfermagem protagonizaram, no dia 29 de Janeiro, em Lisboa, a mais participada manifestação de protesto da sua história. Consideram-se humilhados e ofendidos com a discriminação salarial proposta pelo Governo.
Em causa está a proposta salarial apresentada pelo Ministério da Saúde. O Governo pretende que, durante os próximos quatro anos, o salário dos enfermeiros, no início de carreira, continue inferior ao dos demais licenciados da Administração Pública. Os profissionais de enfermagem dizem que não toleram mais ser tratados como «licenciados de segunda».
Após realizar cerca de 70 reuniões, por todo o País, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou estar a ponderar o endurecimento das formas de luta. Poderá passar por uma greve de várias semanas dos enfermeiros dos blocos operatórios, garantindo, os restantes, uma compensação pelo prolongamento dessa luta, «mas esse será o último recurso», afirmou, no fim da concentração o coordenador do SEP/CGTP-IN, José Carlos Martins.
Na manifestação, do Ministério da Saúde ao das Finanças, «Em luta pela valorização da carreira de enfermagem», os enfermeiros deram voz à sua indignação, garantindo que retornarão à capital as vezes que for preciso, e que desenvolverão todas as formas de luta que considerem convenientes até que acabe aquela injusta discriminação.
Esta foi a conclusão da resolução entregue em ambos os ministérios, apresentada pelos quatro sindicatos organizadores desta luta e aprovada e aclamada pelos trabalhadores, diante do Ministério da Saúde, antes da partida da manifestação, da Rua João Crisóstomo ao Terreiro do Paço. Durante todo o percurso foram repetidas as palavras de ordem «Enfermagem unida jamais será vencida» e «A luta continua», entre muitas outras, numa acção onde ao entusiasmo os enfermeiros juntaram criatividade, com cartazes e panos que reflectiram todos os problemas sentidos pela classe.
A dimensão desta manifestação é só comparável com a de 1976, quando a profissão de enfermagem foi reconhecida com competências próprias, consideraram os sindicatos promotores da luta.
Durante a manifestação, que ocupou ambas as faixas centrais da Avenida da Liberdade, foram repudiadas as quotas que limitam a progressão na carreira, as dificuldades dos novos enfermeiros para nela ingressarem, as regras do novo regime de transição e a contratação a prazo de enfermeiros nos serviços públicos, designadamente através de sub-contratos. Os enfermeiros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa recordaram que estão «há cinco anos à espera» de serem integrados na carreira, à semelhança de muitos outros vindos de todas as regiões do continente. Os enfermeiros do Hospital Psiquiátrico de Júlio de Matos manifestaram-se «contra a insanidade do Ministério da Saúde» e, durante o percurso, não faltaram canções e cartazes, muito deles improvisados, com quadras, frases e imagens contra a política de direita do Governo PS e os seus protagonistas.
O excesso de horas extraordinárias e a falta de enfermeiros nos quadros, enquanto milhares estão no desemprego, foi outra realidade repudiada ao longo do protesto, a que se juntaram muitos estudantes de enfermagem.

Histórica adesão

A greve, entre os dias 27 e 29 registou uma adesão global de 88 por cento, revelou o SEP, depois de ter confirmado a participação de cerca de 20 mil enfermeiros na manifestação, em Lisboa.
Logo no primeiro dia de greve, o SEP confirmou uma adesão nacional entre os 90 e os 95 por cento no primeiro turno da manhã, para o qual estavam escalados cerca de 13 mil enfermeiros; em 23 hospitais e em muitos centros de saúde, a greve foi total. O sindicato congratulou-se, ao revelar os primeiros dados, lembrando que em muitas unidadesonde se registava aquela adesão, a participação em lutas anteriores foi de pouco mais de 30 por cento. Centros de saúde e consultas externas estiveram sem enfermeiros e só as urgências e os blocos operatórios funcionaram, em cumprimento dos serviços mínimos, durante os três dias de greve. O Ministério da Saúde contrapôs, durante os três dias, adesões pouco inferiores às anunciadas pelos sindicatos, mas às quais grande parte da comunicação social dominante acrescentou um estranho «apenas».
Ao segundo dia da luta, o SEP anunciou uma adesão de 90,63 por cento, num dia que teve mais de vinte acções descentralizadas de protesto, pelo continente e também nas regiões autónomas. Dos 21 00 trabalhadores escalados para a manhã e a tarde daquele dia, o SEP constatou uma adesão de 19 70, dado que fez o sindicato revelar que aquela foi a maior greve desde 1976. À noite, a luta teve uma adesão de 94,25 por cento.
Ao terceiro dia de greve, o sindicato anunciou uma participação de 90,48 por cento dos 19 mil enfermeiros escalonados, com muitas unidades de saúde com adesões totais, à semelhança dos dias anteriores.

Acções descentralizadas

Ao segundo dia de greve os enfermeiros cumpriram acções descentralizadas de protesto e de denuncia, em mais de 20 localidades. Nos Açores, onde a greve registou uma adesão de 93 por cento, com o encerramento de centros de saúde e de blocos operatórios nos hospitais, mais de cem enfermeiros concentraram-se diante do Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada. Na Madeira houve distribuição de um documento aos utentes, no Funchal, onde se salientou que aquela é uma luta «pelo respeito, contra a humilhação»; em Santarém, diante do Hospital da cidade e à porta dos de Tomar, Abrantes e Torres Novas; em Lisboa, junto às consultas no Hospital de Santa Maria; em Coimbra, junto aos Hospitais universitários, depois de se terem concentrado, pela manhã, na Praça da República; na região de Setúbal, concentraram-se diante do Hospital Garcia de Orta e do de São Bernardo, em Almada, depois de terem sensibilizado os utentes com uma distribuição de comunicados, na ponte do Pragal; no Algarve, junto às rotundas dos hospitais de Faro e de Portimão, com distribuição de comunicados à população e aos utentes; no Alentejo, à porta do Hospital de Évora; em Castelo Branco, diante do Hospital Amato Lusitano; no Porto, foi cumprida uma marcha lenta, de manhã, com centenas de automóveis pela circular interna, de Matosinhos até ao Hospital de São João; na Beira Alta, os enfermeiros concentraram-se nos dois primeiros dias de luta, diante do Governo Civil, em Viseu; no Minho, efectuaram uma marcha lenta, pela manhã, junto à rotunda do Feira Nova, tendo-se posteriormente concentrado à porta dos hospitais de Braga e de Guimarães; na região de Vila Real, a concentração foi frente ao Centro de Saúde n.º1, em Chaves, e em Barcelos, foi diante do Hospital, como na região de Aveiro; em Melgaço, os enfermeiros concentraram-se à porta do Centro de Saúde.
Em todas as acções o SEP fez conferências de imprensa onde foi dando nota da participação na greve, em cada região.

Solidariedade activa

Quando a cabeça da manifestação chegou ao Terreiro do Paço, ainda o fim da mesma estava na rotunda do Marquês de Pombal. A meio da Avenida da Liberdade, uma delegação do PCP com os deputados Bernardino Soares e Paula Santos, e o membro da Comissão Política do Partido, Jorge Pires, entre outros camaradas da organização comunista no sector da Saúde prestaram a solidariedade e o apoio merecidos aos enfermeiros. À entrada na Praça do Rossio, uma delegação de professores com o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, foi igualmente acarinhada pelos manifestantes.
Na Assembleia da República, através de uma declaração política, o Grupo Parlamentar do PCP solidarizou-se com a luta dos enfermeiros, tendo o deputado Bernardino Soares recordado que, para chegarem ao topo da carreira, estes trabalhadores precisam de 45 anos de exercício profissional, salientando que a obsessão do Governo pelo défice «condiciona a negociação e a qualidade dos serviços prestados pelo SNS». A luta dos enfermeiros foi também referida por Jerónimo de Sousa, numa interpelação ao primeiro-ministro.

Agressões e prepotência

Quando estavam a proceder à distribuição de um panfleto de sensibilização aos utentes, na rotunda do Hospital de Faro, no segundo dia de luta, os enfermeiros foram vítimas de agressões físicas e verbais por parte de agentes de segurança pública, revelou, no mesmo dia, a delegação regional de Faro do SEP. O mesmo organismo deu também nota da ocorrência de tentativas de intimidação física e verbal, por parte de profissionais de saúde de outros sectores, no Hospital de Faro, tendo exigido do Conselho de Administração uma tomada de posição sobre quem terá procurado, daquela forma, desestabilizar o protesto.
Na Madeira, onde a adesão à greve superou os 92 por cento, tendo sido total nos centros de saúde, o presidente do Sindicato do Enfermeiros daquela região, Juan Carvalho, acusou o Serviço de Saúde do arquipélago de «atitude ditatorial» e de ter «criado um clima de afrontamento», através da empresa gestora do Serviço Regional de Saúde, a SESARAM, em vez do necessário diálogo para solucionar graves situações decorrentes do excesso de horas de trabalho. Há apenas 1700 profissionais de enfermagem, quando devia ter entre 2300 e 2500, para que aqueles serviços funcionassem eficazmente, salientou o representante sindical.


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