Breves Assembleia

Regime do divórcio

O deputado comunista António Filipe considerou que o regime jurídico do divórcio tem sido criticado «por razões ideológicas», as mesmas que em sua opinião também estiveram na base do «veto político...

Disciplina Militar

Trinta deputados das bancadas do PCP e do BE subscrevem o texto dirigido ao Tribunal Constitucional onde é formalizado o pedido de fiscalização sucessiva do Regulamento de Disciplina Militar (RDM)....

Programa Nacional de Barragens

O deputado Agostinho Lopes criticou a forma como o PS tem usado o Programa Nacional de Barragens, considerando que tem havido um aproveitamento para obter receitas extraordinárias com vista à...

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