O deputado comunista António Filipe considerou que o regime jurídico do divórcio tem sido criticado «por razões ideológicas», as mesmas que em sua opinião também estiveram na base do «veto político...
Trinta deputados das bancadas do PCP e do BE subscrevem o texto dirigido ao Tribunal Constitucional onde é formalizado o pedido de fiscalização sucessiva do Regulamento de Disciplina Militar (RDM)....
O deputado Agostinho Lopes criticou a forma como o PS tem usado o Programa Nacional de Barragens, considerando que tem havido um aproveitamento para obter receitas extraordinárias com vista à...