O deputado comunista António Filipe considerou que o regime jurídico do divórcio tem sido criticado «por razões ideológicas», as mesmas que em sua opinião também estiveram na base do «veto político do Presidente da República» a esta lei.Esta posição foi recentemente...
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Trinta deputados das bancadas do PCP e do BE subscrevem o texto dirigido ao Tribunal Constitucional onde é formalizado o pedido de fiscalização sucessiva do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). Aprovado na anterior legislatura, este diploma contém «violações constitucionais», segundo as bancadas comunista e...
O deputado Agostinho Lopes criticou a forma como o PS tem usado o Programa Nacional de Barragens, considerando que tem havido um aproveitamento para obter receitas extraordinárias com vista à consolidação orçamental.Esta posição foi recentemente assumida a propósito de iniciativas legislativas do PEV e do BE (projectos...
