Os partidos da oposição aprovaram sexta-feira, com os votos contra do PS, as alterações à lei das finanças regionais. O diploma recolheu em votação final global 127 votos favoráveis (PCP, PEV, BE, CDS/PP, PSD e deputado do PS Luís Miguel França, eleito pela Madeira), contra 87 da bancada apoiante do Governo.
Para o Secretário-geral do PCP, tornou-se evidente que a dramatização gerada pelo Governo em torno da aprovação desta lei só pode ser vista como uma tentativa de «esconder aos olhos dos...
Depois de iniciar formalmente os seus trabalhos no dia 28 de Janeiro, a comissão de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis analisou na passada semana as propostas de entidades e responsáveis a ouvir proximamente.
As preocupações do PCP pelo funcionamento e actuação da Fundação para as Comunicações Móveis não são de agora e têm justificado várias diligências. Uma das mais recentes foi há cerca de um mês...
O PCP desafiou o Governo a criar um quadro regulador de todas as doenças crónicas e raras, considerando que essa é uma medida indispensável para garantir uma maior justiça no acesso aos apoios....
A Assembleia da República aprovou recentemente, por unanimidade, a redução do prazo de reembolso do IVA às empresas de 90 para 60 dias. Esta medida está consagrada no texto final de substituição...
O PCP considera imprescindível que se corrijam os constrangimentos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), reprogramando os programas operacionais previstos para 2010, e defende que a...
Breves
O deputado comunista António Filipe considerou que o regime jurídico do divórcio tem sido...
Breves
Trinta deputados das bancadas do PCP e do BE subscrevem o texto dirigido ao Tribunal...
Breves
O deputado Agostinho Lopes criticou a forma como o PS tem usado o Programa Nacional de Barragens,...