Servir o capital

O deputado comunista Agostinho Lopes desafiou o ministro da Economia a esclarecer se o Governo vai ou não inscrever no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o congelamento até 2013 dos vencimentos da função pública. «Diga-nos que é mentira, senhor ministro?»,...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Sacrifícios para os trabalhadores, benesses para o capital

Uma vez mais o País não irá dispor de um Orçamento do Estado ajustado aos seus problemas e necessidades. Motivos para satisfação têm apenas os partidos da política de direita – PS, PSD e CDS -, eles que deram corpo e viabilizaram, na passada semana, com os seus votos, o OE para 2010.

Unidos em torno da política de direita

Em vários momentos do debate foi posta em evidência pela bancada comunista a convergência e identificação plena dos partidos de direita com as linhas mestras do orçamento para 2010 do Governo PS. Uma cumplicidade com expressão no plano político, abrangendo PS, PSD e CDS/PP, mas que envolve igualmente os grandes...

Vender anéis e os dedos

Depois de ter passado ao lado do tema das privatizações na sua intervenção inicial, o ministro das Finanças, instado pelo deputado do PCP Honório Novo, confessou a vontade do Governo em prosseguir a desastrosa política de alienação de património e recursos públicos através do programa de privatizações.Estando em jogo a...

Nem investimento nem crescimento

Uma das questões mais levantadas pela bancada comunista foi também a do crescimento e do investimento público, áreas que o Governo diz serem apostas suas neste orçamento. «O que eu digo é que este OE não diz nada do que vocês dizem que ele diz», sustentou o deputado Honório Novo, sublinhando irem longe os tempos em que o...

Golpear os trabalhadores

Jorge Machado acusou o Governo de, com este orçamento, desferir um novo golpe contra os serviços e contra os trabalhadores da administração pública.«Utilizando as receitas neoliberais que conduziram à situação desgraçada em que o País se encontra do ponto de vista económico e social, o Governo ataca os salários, impondo...

Sem justiça fiscal

Este orçamento, como é habitual, traz uma roupagem de alguma justiça fiscal. Fica-se, porém, só pelas aparências, como fez notar o Grupo Parlamentar do PCP, que voltou a reclamar maior equidade fiscal e a considerar ser esta uma questão central.Que abandone as aparências e introduza verdadeiramente alguma justiça fiscal,...

Por manuais gratuitos

A ministra da Educação falou no decurso da sua intervenção várias vezes da «escola pública para todos», sem nunca ter usado a palavra «democratização». Facto que não escapou à deputada comunista Rita Rato e que a levou a trazer para o centro do debate a questão da gratuitidade dos manuais escolares. Para lembrar que o...

Escolas sem recursos

A ministra da Educação foi confrontada sobre as questões orçamentais pelo deputado comunista Miguel Tiago, que estanhou não ter sido feita qualquer referência quanto a esta matéria, tratando-se, como era o caso, do debate sobre o OE. Falou muito de orientações, ainda que vagas, mas de dotações orçamentais concretas, a...