• Gustavo Carneiro

PCP promoveu em todo o País acção junto dos desempregados
É possível o pleno emprego!
Na terça-feira, por todo o País, os comunistas estiveram junto dos centros de emprego a contactar com os trabalhadores desempregados – as «rodas paradas de uma engrenagem caduca» de que falava Soeiro Pereira Gomes. Em distribuições de folhetos, conversas individuais ou breves discursos, afirmou-se que o desemprego não é uma inevitabilidade e que, com uma nova política, é possível garantir o pleno emprego.
A acção decorreu simultaneamente nos centros de emprego de todo o País. Fomos ao da Amadora onde, pouco depois das oito e meia da manhã, se formava já uma fila de mais de cinquenta metros. Encostadas às paredes dos prédios, com as varandas a abrigar da chuva que ameaçava cair, estavam dezenas de pessoas que, uma vez mais, tentavam ali a sua sorte: jovens e menos jovens, homens e mulheres, algumas delas com os filhos pela mão ou, os mais pequenos, sentados nos carrinhos.
Muitos deles, a grande maioria, não receberam qualquer notícia agradável – nem anteontem, nem ontem, nem hoje... E ali estarão uma e outra vez, em longas filas de espera aguardando dias melhores. Alguns deles talvez tenham sido – ou venham a ser – convocados para «cursos de formação» e deixarão, dessa forma, de contar para os números oficiais do desemprego. É a estatística a procurar iludir a realidade...
Concentrados junto à entrada do Centro de Emprego, empunhando bandeiras vermelhas, os comunistas começaram a distribuir folhetos aos que ali esperavam – mais do que pela abertura das portas, por uma nova oportunidade. E à medida que o faziam, explicavam as razões e os objectivos da acção e da campanha em que esta se insere. Entre eles estava Francisco Lopes, dirigente nacional do Partido e deputado à Assembleia da República, que não regateou nenhuma oportunidade para conversar e esclarecer – um gesto repetido, ali, por outros militantes e multiplicado por muitos, de Norte a Sul do País.

Desperdício de saberes e forças

Falando junto à longa fila que se formara a partir da porta do Centro de Emprego, ainda fechado, Francisco Lopes manifestou a solidariedade dos comunistas para com os trabalhadores sem trabalho. E lembrou, em seguida, que o desemprego é um «grave problema que afecta, em primeiro lugar, as pessoas que estão nessa situação e os seus familiares».
Tratando-se de um fenómeno que atinge trabalhadores de todas as idades, o dirigente comunista chamou a atenção para as dificuldades que os mais velhos têm em encontrar um novo emprego. Segundo Francisco Lopes, trata-se de gente com uma considerável experiência profissional, que não seria de desprezar para o desenvolvimento do País.
Ao nível quantitativo, porém, são os jovens os principais prejudicados pelo brutal aumento do desemprego verificado nos últimos anos – dois terços dos desempregados registados têm menos de 45 anos. Para o dirigente do PCP, esta situação tem sérias consequências no início de uma vida independente, com todos os encargos a que é necessário fazer face.
Contudo, afirmou Francisco Lopes, é o próprio desenvolvimento do País que perde com tamanha dimensão do desemprego. Ao mesmo tempo que importa grande parte daquilo de que necessita, Portugal «dá-se ao luxo» de ter 700 mil trabalhadores parados, sem produzir. A trabalhar, realçou, estas 700 mil pessoas estariam a produzir qualquer coisa como 20 mil milhões de euros anuais.

Há outro caminho!

Francisco Lopes manifestou ainda a profunda convicção dos comunistas de que o aumento do desemprego não é uma inevitabilidade. Resulta, sim, de opções políticas concretas de sucessivos governos do País, com especial destaque para o actual, do PS.
Fazendo da satisfação dos apetites dos grandes grupos económicos e financeiros a principal, senão exclusiva, meta de governação, segmentou-se e privatizou-se empresas rentáveis e assistiu-se passivamente ao encerramento de muitas outras. Comprometeu-se, assim, milhares de postos de trabalho e a própria economia nacional. Se há desemprego é porque o patronato precisa dele para baixar salários e reduzir direitos, concluiu o deputado comunista.
Mas há outro caminho, garantiu Francisco Lopes, acrescentando que, com uma nova política económica e social, é possível concretizar o objectivo do pleno emprego. Quando o dirigente comunista explicou o conteúdo da «nova política» que o PCP defende, já muitos o tinham lido no folheto distribuído: «uma política que passa pela criação de postos de trabalho, através do estímulo ao desenvolvimento e crescimento económico – o que exige o aumento do investimento público e privado, a aposta nos sectores produtivos e a expansão dos serviços à população; uma política que previna e trave a destruição de postos de trabalho, combata as deslocalizações e realize uma adequada e atempada programação das reorganizações e reestruturações com formação e reconversão profissionais; uma política que combata os despedimentos, com legislação laboral dissuasora, aplicação eficaz e fim aos despedimentos encapotados.»
A terminar, Francisco Lopes apelou aos trabalhadores desempregados ali presentes para que não guardassem a revolta e o protesto para si mesmos, participando nas acções de luta convocadas pela CGTP-IN, de exigência de ruptura e de mudança.

Apoiar os desempregados

Para além da exigência de uma nova política, que potencie o desenvolvimento económico e a criação de emprego com direitos, o PCP não esquece a necessidade de apoiar, no imediato, quem não tem emprego. Actualmente, mais de metade dos desempregados não tem direito a qualquer subsídio.
Como afirmou Francisco Lopes na acção de rua na Amadora, isto deve-se à alteração introduzida pelo PS nos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que, entre outras «inovações», obriga os trabalhadores a «provar» que estão à procura de emprego. Lembrando que quem faz os seus descontos tem direitos, o dirigente comunista acrescentou que «os desempregados não estão a pedir».
O argumento de que o País não tem dinheiro também não colhe, considerou Francisco Lopes: em 2009, no tal «ano da crise», os cinco maiores bancos tiveram, em Portugal, lucros de cinco milhões de euros por dia. Ou seja, «não há falta de dinheiro, ele está é mal distribuído». Assim, é preciso ir buscá-lo onde ele está, desafiou.
O PCP já apresentou por oito vezes na Assembleia da República uma proposta que visa o alargamento do apoio aos desempregados. O PS chumbou-a outras tantas vezes, com o apoio do PSD e do CDS-PP. «Voltaremos a apresentar essa proposta as vezes que forem precisas», garantiu o deputado comunista.

Os números que importa inverter

700 mil trabalhadores estão actualmente desempregados, 567 mil se não forem contados os inactivos disponíveis e o subemprego visível;
destes, mais de metade não tem direito ao subsídio de desemprego e 40 por cento não tem qualquer apoio social;
entre os orçamentos do Estado de 2007 e de 2009, a verba inscrita para o pagamento do subsídio de desemprego sofreu uma redução de 400 milhões de euros;
a taxa de desemprego nas mulheres era, no último trimestre de 2009, 10,7 por cento, enquanto que nos jovens chegava aos 22,2 por cento – estavam oficialmente registados 283 400 mulheres desempregadas, enquanto que jovens eram 100 300;
com este número de desempregados, o País perde uma riqueza correspondente a mais de 20 mil milhões de euros anuais;
o PIB sofreu, em 2009, uma quebra de 2,7 por cento face a 2008;
os cinco maiores bancos tiveram lucros de 5 milhões de euros por dia em 2009;
20 mil milhões de euros foi quanto o Estado concedeu de aval à banca em 2009, para além dos vários milhares de milhões de euros que injectou no BPN.

Lutar em tempos difíceis

Intervindo no encerramento da sessão pública realizada no final da tarde de anteontem no Barreiro, Jerónimo de Sousa realçou que «nos tempos difíceis que se vivem, como em todas as situações, os trabalhadores, o povo e o País podem contar com o PCP». Para o dirigente comunista, podem, todos eles, contar com a «força, a vontade e a determinação dos comunistas para construir uma vida melhor».
Como acentuara momentos antes, a «crise, o desemprego crescente, os baixos salários e pensões, a precariedade, a destruição da produção nacional e a corrupção «reclamam uma ruptura e uma mudança de políticas». Às quais resistem o Governo do PS, mas também o PSD e o CDS-PP «em nome dos seus compromissos com os mais poderosos». Com o Orçamento do Estado para 2010, aprovado por estes três partidos, aponta-se o caminho do «aprofundamento da crise, com o retomar da política de congelamento do desenvolvimento».
Antes do Secretário-geral do Partido, passaram pela tribuna desempregados de vários sectores, que deixaram pungentes testemunhos das consequências concretas desta política.

Exemplos de exploração

Nuno Gonçalves, da João Baltazar & Andrade, contou como os oito trabalhadores da empresa se viram no desemprego ao regressar de férias com o salário de Dezembro e o subsídio de Natal em atraso.
António Vicente foi um dos 152 despedidos da Amoníaco Portugal, empresa que resultou da segmentação e privatização da Quimigal, em 1997. Esta era, lembrou, a única empresa nacional a produzir amoníaco e ureia, que agora o País se vê forçado a importar.
Osvaldo Santos, desempregado da Lusosider, contou como após a compra da empresa (parte da ex-Siderurgia Nacional) pela brasileira CSN se iniciou uma vaga de repressão sobre os activistas sindicais e se generalizou a precariedade.
Já Miguel Moisés, desempregado da Gestnave há quase dois anos, recordou os 10 mil trabalhadores que a indústria naval tinha no distrito de Setúbal no início dos anos 80. Hoje, restam cerca de 3000, apenas pouco mais de 250 efectivos da Lisnave. Todos os outros que lá prestam serviço fazem-no através de empresas de trabalho temporário.
É o caso do jovem Vasco Olaio, com contrato até ao final do mês com a Select/Vedior. Todos os dias, conta, centenas de jovens procuram emprego na Lisnave, sendo seleccionados à porta por um encarregado. Nestas «praças de jorna» do século XXI, os poucos escolhidos, para a decapagem ou pintura de navio, não recebem ao mês, à semana nem sequer ao dia – mas ao metro quadrado!
Antes, Carlos Nelson, da Companhia Petroquímica do Barreiro (também ex-Quimigal), relatou como ele e os seus 32 colegas viram os seus contratos suspensos em Outubro do ano passado. Com a empresa já em processo de insolvência, o trabalhador chamou a atenção para uma coincidência: o administrador da empresa é Hernâni da Silva Ferreira, o mesmo que acabou, anos antes, com a Norporte, de Alhos Vedros.
Luís Leitão é um dos 2 mil desempregados da Alcoa. Muitas das suas colegas enfrentam hoje situações dramáticas de desemprego, exploração e sérias dificuldades para fazer face à vida, já que várias viram o subsídio de desemprego terminar há muito.
Sandra Oliveira foi despedida «por exigir direitos». Na Fertagus, para onde tentou entrar, viu-se excluída à partida por ter uma filha e por considerar a greve «um direito dos trabalhadores».
Telma Capucho, do Comité Central, acusou três décadas e meia de política de direita pela situação do distrito, que viu desaparecer ou fragilizar-se importantes empresas industriais. A eliminação de 600 postos de trabalho no Arsenal do Alfeite foi o golpe mais recente, desferido pelo actual Governo do PS.


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