«Precariedade não é uma inevitabilidade»
Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores da JCP
<font color=0094E0>«Lutar por direitos no trabalho, construir o futuro!»</font>
No âmbito da preparação do 9.º Congresso da JCP, que se realiza nos dias 22 e 23 de Maio, em Lisboa, mais de uma centena de pessoas participaram, sábado, no Seixal, no Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores da JCP. Uma iniciativa que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e que teve como objectivo «aprofundar o conhecimento e a análise da situação dos jovens nos seus locais de trabalho, reforçar a dinamização dos jovens comunistas no movimento sindical e preparar a acção de luta nacional de dia 26 de Março».
Na sua intervenção, que encerrou os trabalhos, Jerónimo de Sousa alertou para a brutal ofensiva contra os direitos colectivos dos trabalhadores e lembrou que a primeira década do século XXI ficará marcada na história «como a década do trabalho precário».
«Uma hora de trabalho de um trabalhador precário custa cerca de menos 40 por cento do que uma mesma hora de um efectivo. É para o mundo do trabalho, em particular para o trabalho jovem, que estão voltados grande parte dos esforços do capital e da política de direita que o serve, porque é ai que se decide o grau de exploração do trabalho», afirmou, explicando que o agravamento desta realidade deve-se ao Código de Trabalho e à legislação da Administração Pública, «mas também da impunidade que gozam aqueles que vivem à margem da lei, num mercado de trabalho onde impera a chantagem e a lei da selva». «Mas o que a realidade do mundo do trabalho destes últimos anos mostra igualmente é a insaciável gula do grande capital, para garantir a máxima exploração e atingir o máximo lucro», acrescentou.
O Secretário-geral do PCP alertou, de igual forma, para as consequências da aprovação, por parte do PS, da «flexigurança» e do «Pacto para o Emprego», «ao mesmo tempo que se aprovava o contrato de trabalho intermitente e o seu alargamento a novos sectores que irá agravar ainda mais a precariedade no trabalho e a prática de salários de miséria em sectores como o têxtil, o vestuário, o fabrico de mobiliário e o turismo».
«No que diz respeito ao trabalho intermitente, ele vem aprofundar o ataque já delineado no Código de Trabalho e vai colocar os jovens trabalhadores reféns da entidade patronal. Bastará o argumento de que não há trabalho para mandar para casa os trabalhadores com um salário reduzido a 60 por cento da sua remuneração líquida, beneficiando ainda o patronato do apoio da segurança social», advertiu, manifestando-se contra a «desregulação dos horários», a «redução da remuneração do trabalho» e o «aumento da precariedade».
Jerónimo de Sousa falou ainda dos estágios para os desempregados sem direito a subsídio de desemprego, «apresentada como a grande panaceia no combate ao desemprego juvenil». «Uma medida que é mais do mesmo para aumentar a exploração à custa de quem trabalha, neste caso os jovens trabalhadores, porque são os que são mais penalizados sem subsídio, em resultado da precariedade laboral a que estão sujeitos», frisou, defendendo, em contrapartida ao que defendem os partidos de direita, nomeadamente o PS, o «alargamento do subsídio de desemprego».

Intensificar e alargar a luta de massas

Sublinhando que a «precariedade não é uma inevitabilidade», Jerónimo de Sousa falou nos dados do desemprego, que ultrapassou os 10 por cento e do trabalho precário do último trimestre de 2009, apresentados na passada semana pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
No que se refere aos jovens, esta taxa já chegou aos 22,2 por cento, ou seja, mais de cem mil jovens estavam desempregados no final do ano. «Esta é uma evolução cada vez mais preocupante que confirma que o rumo traçado pelo Governo do PS não está em condições de responder aos anseios e aos reais problemas dos jovens e dos trabalhadores em geral», salientou, lembrando que este «grave problema» económico e social «não afecta apenas aqueles que ficam nesta dramática situação, mas o conjunto da nossa vida colectiva». «É um factor de perda de produção, com forte impacto negativo na dinamização da economia, um factor de pressão sobre a segurança social, um travão ao desenvolvimento. Contribui para a perda de saberes, de competências e de qualificações. Afecta a saúde e representa um risco de aumento da pobreza e de exclusão social», condenou.
O dirigente comunista reafirmou, de igual forma, a necessidade de concretização de uma outra política, como o PCP sempre tem defendido, dirigida, em primeiro lugar, «à criação de postos de trabalho, através de uma política de desenvolvimento e crescimento económico com mais investimento público e privado, com uma forte aposta nos sectores produtivos e na expansão dos serviços à população» e que, antecipando situações, «previne a destruição de postos de trabalho e que assuma claras medidas de combate aos despedimentos, com legislação laboral dissuasora».
O Secretário-geral do PCP deu ainda a conhecer a campanha nacional que os comunistas têm vindo a desenvolver intitulada «Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor», centrada nos temas do desemprego, da precariedade e dos salários. «Num tempo em que se apela ao conformismo e à resignação, em que procuram impor as injustiças e desigualdades como sendo algo de natural, a luta é o caminho para construir uma sociedade mais justa e uma vida melhor», destacou, terminando: «Foi a luta que impôs a derrota da maioria absoluta do Governo PS. Será a luta da classe operária, dos trabalhadores, dos jovens, das populações que determinará a concretização de uma ruptura com a política de direita e uma mudança na vida nacional.»

Catarina Pereira
Reforçar a intervenção da JCP

Catarina Pereira, do Secretariado da Direcção Nacional, fez, no início do Encontro, um balanço do trabalho da JCP junto da juventude trabalhadora desde o último Congresso. «Hoje conhecemos, num conjunto maior de distritos, a realidade laboral e há uma maior presença da JCP nas empresas e locais de trabalho», afiançou, informando, por exemplo, que existem «mais colectivos de jovens trabalhadores a reuniram regularmente com actividade e intervenção própria». «Esta intervenção passa pela dinamização das campanhas nacionais, pela realização de documentos concretos de empresa e sector e pela sua distribuição, pela realização de iniciativas de convívio e debate, pela compra e divulgação do Avante! e do AGIT, entre outras», acrescentou.
A jovem dirigente comunista alertou também para a «política de desemprego, baixos salários e precariedade» com a «acumulação de lucros fabulosos por parte do grande capital nacional e transnacional», verificando-se, uma vez mais, «que a crise não é para todos».
«Para limitar a luta e resistência das novas gerações de trabalhadores é desenvolvida dentro e fora das empresas uma violenta ofensiva ideológica, de que são exemplos mais expressivos: a ideia de ausência de classes (nomeadamente da classe operária) e conflitos entre elas; da naturalidade e inevitabilidade de menos direitos e regalias para as novas gerações de trabalhadores; da alteração da designação de trabalhadores para colaboradores; da ideia que os trabalhadores do sector público são privilegiados face aos do privado; da chantagem permanente entre aumento dos salários e aumento do desemprego; da necessidade de haver trabalhadores com vínculos precários como combate ao desemprego, da crescente pressão para afastar os trabalhadores dos seus sindicatos de classe», enumerou.
Para fazer frente a estas políticas e medidas, salientou Catarina Pereira, «é importante estarmos atentos e disponíveis para intervir na defesa dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para o aumento da sua consciência política e de classe, dando confiança à sua luta».


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