Faleceu Rogério Fernandes

Faleceu, dia 4 de Março, com 76 anos de idade, Rogério António Fernandes, professor catedrático (jubilado em 2003) da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que frequentou de 1951 a 1955, participou no movimento estudantil e foi eleito para a «Comissão Pró-Associação». Proibido de leccionar pelo regime fascista , Rogério Fernandes dedicou-se ao jornalismo (Seara Nova, Vértice, República, A Capital), tendo ainda sido autor e co-autor de várias obras e ensaios e tradutor e consultor editorial.
O ano de 1969 é demonstrativo da intensa actividade cívica, política e cultural de Rogério Fernandes: entra para a CEUD de Lisboa, apresenta uma comunicação no II Congresso Republicano de Aveiro, assina o Manifesto dos Escritores Oposicionistas, subscreve um abaixo-assinado de jornalistas. Em 1973 faz parte da Comissão Nacional do III Congresso da Oposição Democrática.
Após o 25 de Abril de 1974, foi deputado pelo PCP à Assembleia da República e representante do Conselho Nacional de Educação e no Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos. De Agosto de 1974 a 1976 foi Director-geral do Ensino-Básico e em 2002 foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Instrução Pública. Actualmente, pertencia ao Conselho da Presidência da Associação Iúri Gagárin.


Prejuízos para as populações

Com o consentimento do Governo, a administração dos CTT continua a concessionar a particulares e a proprietários de estabelecimentos comerciais a distribuição domiciliária da correspondência. «Tais situações representam prejuízos e incómodos enormes para os utentes, para além da perda de postos de trabalho e de direitos que afectam os trabalhadores da empresa», denuncia, em nota de imprensa, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), informando que «o número de queixas apresentadas são na ordem dos milhares, números que são bastante elucidativos do descontentamento manifestado pelas populações pelos serviços que lhes são prestados».
Num outro documento, o MUSP dá conta da saída de mais de 350 médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois do anúncio do Governo que prometeu penalizar financeiramente os processos futuros de reforma. Uma situação que vai, obviamente, beneficiar o sector privado.


Condições degradantes na ESEC

A JCP alertou, em nota de imprensa, para as condições «degradantes» da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESCE). Entre outros problemas, os jovens comunistas dão conta da falta de funcionários de acção educativa, de cantinas e de reprografias.
Existem ainda salas, sem sistema de aquecimento ou ventilação, onde chove, e são os próprios professores e alunos que fazem a sua limpeza. «Como se isto não bastasse, os estudantes ainda se deparam com altas propinas que, todos os meses, são obrigados a pagar, acrescendo ainda a punição de privarem o acesso ao site da ESEC», denuncia a JCP, que promete lançar um boletim de escola como forma de denúncia destes problemas e de consciencialização dos estudantes.


Uma luta com cem anos

A propósito do Dia Internacional da Mulher, que se comemorou segunda-feira, dia 8 de Março, a Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI), como representante de todos os idosos, valorizou as conquistas alcançadas com o 25 de Abril, que tornou possível a «concretização de muitas das aspirações das mulheres». «As mulheres idosas, mais do que quaisquer outras, sabem dar o valor às suas conquistas, sabem bem como foram as lutas, os sacrifícios, como a esperança inundou as suas vidas nesse dia», salienta, em nota de imprensa, a confederação, lamentando o facto de hoje a sociedade portuguesa apresentar «maiores desigualdades entre ricos e pobres, em que os idosos têm reformas de miséria após longos anos de trabalho».
Também a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) saudou o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, assim como «todas as mulheres pela sua luta heróica ao longo dos anos contra a discriminação, pela promoção da igualdade de direitos em todas as esferas da vida». «As mulheres com deficiência estão excluídas do exercício de direitos e são discriminadas no acesso em condições de igualdade, pela falta de acessibilidades, maiores gastos com a saúde, maior dificuldades no acesso ao ensino e à saúde, ao emprego, à habitação, aos transportes», acusa a CNOD.
Segunda-feira, no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo valorizou a actualidade da luta das mulheres pela igualdade na lei e na vida. «É tempo de os responsáveis das políticas comunitárias e nacionais alterarem políticas para garantir o direito ao emprego seguro, ao direito de ser mãe e trabalhadora, sem penalizações, à participação das mulheres em todos os sectores de actividade, ao direito a viver a velhice em dignidade, à igualdade no progresso social», defendeu a deputada comunista.


Madeira repete erros

Edgar Silva, responsável pela Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP, alertou, anteontem, para o facto de se estarem a repetir os mesmos erros do passado, na construção de novas casas em leito de cheia na Ribeira Grande, após o temporal de 20 de Fevereiro. «O que se está aqui a fazer é coisas de loucos», criticou o dirigente comunista, lembrando que «foram as ocupações do leito e das margens da ribeira, o seu desvio, a existência de uma pedreira/britadeira a montante e o constante crescimento de um parque industrial ilegal que causaram as consequências trágicas que todos recordam».
Em declarações à Lusa, Edgar Silva salientou que a CDU já havia alertado para este problema «há 14 anos». «Alguém deixou isto acontecer e fechou os olhos. Mas, tão mais grave do que isso, é verificar agora que os erros que foram cometidos no passado estão novamente a ocorrer, procedendo-se, de novo, à ocupação da ribeira», criticou.
No sábado, Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política do PCP, lembrou que «a limpeza das zonas de maior visibilidade da Madeira não pode fazer esquecer a resposta necessária a situações dramáticas que existem em muitas zonas da região», após a intempérie. Nesse sentido, defendeu, é necessário dar «uma resposta efectiva ao conjunto vasto de populações, nomeadamente as mais carenciadas das Zonas Altas e de alguns concelhos que foram atingidos pela tragédia e que em algumas circunstâncias perderam tudo ou quase tudo».


Resumo da Semana