«No dia 8 de Abril, os trabalhadores voltam ao protesto»
Trabalhadores indianos protestaram em Nova Deli
Contra a política antipopular
Dezenas de milhares de indianos participaram, sexta-feira, dia 12, numa marcha contra a política governamental e em defesa de medidas imediatas que beneficiem os trabalhadores e o povo. No próximo dia 8 de Abril, os protestos voltam às ruas em todas as capitais de distrito da Índia.
A marcha, promovida pelos partidos Comunista da Índia – marxista (CPI-m), Comunista da Índia (CPI), Bloco Avante de Toda a Índia (AIFB) e Revolucionário Socialista (RSP), partiu da praça Ram Lila Maidan e terminou frente ao parlamento nacional, onde se concentrou uma multidão de mais de 100 mil pessoas, confirmando a iniciativa como a maior movimentação de massas convocada pelos partidos de esquerda desde os anos 90. Ao longo do percurso, pelo centro da capital, Nova Deli, os participantes gritaram palavras de ordem contra a política antipopular do governo e a proposta de Orçamento de Estado para 2010, que a consubstancia e agrava, e exigiram medidas efectivas contra a continuada subida dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e de promoção do emprego, e defenderam a implementação de reformas que garantam a democratização do acesso à terra (centenas de milhares de hectares continuam por distribuir por milhares de camponeses sem terra), o reforço e universalização do sistema público de distribuição de géneros alimentares, e a libertação de quase 50 milhões de toneladas de cereais e leguminosas armazenadas, visando o ataque à escalada do preço destes bens, medida que, acrescentaram, tem de ser acompanhada de acções urgentes contra a especulação sobre o seu preço e de repressão sobre o açambarcamento. Dados oficiais indicam que, até à última semana de Fevereiro, a inflação no preço dos combustíveis atingia os 11,38 por cento, e nos alimentos ascendia, em média, aos 17,81 por cento. No período de um ano, alguns produtos registam subidas de 20 por cento e outros duplicaram mesmo o seu valor de mercado. Segundo os partidos de esquerda, 80 por cento dos trabalhadores e da população laboriosa não obtém um rendimento diário capaz de assegurar a aquisição de um cabaz mínimo essencial à sobrevivência. Orientação de miséria Num manifesto de convocação do protesto, o CPI(m) explica que é o próprio governo quem admite os aumentos brutais nos preços dos géneros alimentares e acusa o executivo da Aliança Progressiva Unida, liderado pelo Partido do Congresso e pelo primeiro ministro Manmohan Singh, de ser responsável pela situação. O ano passado, pagou-se entre 12 a 14 rupias por quilo aos importadores de trigo, ao passo que aos produtores indianos foi pago um valor nunca superior a 9,5 rupias pela mesma quantidade, exemplificam, situação cujo objectivo foi somente o de beneficiar as grandes companhias. No mesmo sentido, continua o CPI(m), procedeu o governo no que diz respeito à produção e comercialização de açúcar. «Há dois anos, face a uma safra excedentária, os produtores de cana-de-açúcar não receberam um preço justo pelo seu produto. Muitos preferiram queimar as plantações. O governo deveria ter assegurado um stock razoável de produto, mas, ao invés, não só permitiu às grandes companhias que exportassem o açúcar adquirido aos agricultores indianos, como ainda lhes pagou incentivos para tal. Neste contexto, em 2009, os agricultores não apostaram no cultivo de cana-de-açúcar levando à actual situação de carência e consequente aumento do preço para os consumidores. Em resposta, o governo permitiu que as grandes companhias importassem açúcar e ainda as isentou de taxas. Num ano, 33 companhias aumentaram os respectivos lucros em 2900 por cento, enquanto que o povo paga 40 rupias por um quilo de açúcar». A esta, juntam-se outras políticas governamentais antipopulares em matéria alimentar, como a permissão da especulação (transacção de futuros) sobre os preços dos bens e a fixação do limiar de pobreza em 11 rupias por dia nas zonas rurais da Índia, o que, na prática, negou a milhões de indianos pobres o acesso ao sistema de distribuição público de alimentos. «Nos últimos cinco anos, foi cortado cerca de 75 por cento do total de arroz e trigo canalizado para os programas estatais de distribuição», lembra o CPI(m). Política de desemprego No que à política de emprego diz respeito, o CPI(m) sublinha que, nas áreas rurais, a lei que garante emprego por um mínimo de 100 dias não só não está a ser observada como os que conseguem trabalho ao abrigo desta norma recebem menos que o salário mínimo nacional, fruto de exigências de produtividade inatingíveis. Nas áreas urbanas a falta de uma obrigação desta natureza deixa à porta das empresas um imenso exército de reserva que o capital usa para pressionar os trabalhadores desempregados e aumentar a exploração. Em todo o país, a crise capitalista piorou o quadro de desemprego. «Entre 2008 e 2009, 1100000 trabalhadores perderam o emprego. Entre 2009 e 2010 outros 1300000 tiveram o mesmo destino. Mas o que fez o governo? Deu dinheiro às empresas e não impôs nenhuma condição quanto à salvaguarda dos postos de trabalho», acusam os comunistas. Défice como desculpa Como justificação para a imposição, no Orçamento do Estado para 2010, de medidas que castigam as camadas laboriosas indianas está, como noutros países, a consolidação das contas públicas e a diminuição do défice do Estado. Uma das medidas mais repudiadas é o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A taxa sobre a importação de petróleo (70 por cento do total do petróleo consumido pelo país vem do exterior) cresce de 2,5 para 7,5 por cento, e o imposto directo sobre a gasolina e o gasóleo aumenta uma rupia por litro. A medida terá um forte impacto no aumento generalizado do preço dos bens, e, por conseguinte, no já miserável orçamento da esmagadora maioria das famílias indianas. Acresce, ainda, no âmbito das políticas energéticas, que o governo admite reduzir os subsídios sobre o preço do gás e querosene, combustíveis usados pelas famílias na confecção de alimentos. Simultaneamente, o executivo prevê cortes nas despesas com a educação obrigatória e no programa de distribuição pública de alimentos, estagna o investimento estatal na irrigação e desenvolvimento rural e baixa a comparticipação no preço dos fertilizantes, ao mesmo tempo que liberaliza o estabelecimento do seu preço na venda a retalho. Esta última medida terá forte impacto entre os pequenos produtores, que já pagam mais 10 por cento pela ureia, um dos fertilizantes mais usados no país. Por outro lado, o governo prevê uma quebra na despesa com o investimento no sector empresarial do Estado, preparando-o para a privatização, abre portas a uma maior liberalização do sector financeiro e, paralelamente, corta, em termos reais, nas transferências para os governos locais. Mãos largas, apenas para o grande capital. Ao mesmo tempo que arrasa a pequena produção e cria melhores condições para a reprodução do capital através do aumento da exploração sobre os trabalhadores e da desregulação do preço dos bens essenciais, o governo indiano reduz a taxa sobre os investimentos de 10 para 7,5 por cento e aumenta o limite dos investimentos estrangeiros directos em sectores-chave da economia. Aqui, a preocupação com o défice das contas públicas já não se faz sentir, uma vez que, devido a estas medidas, prevê-se no Orçamento uma perda de receita fiscal três vezes superior à arrecadada com o aumento da taxa sobre os combustíveis. Não é por acaso que a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia e a Confederação da Indústria Indiana qualificam o pressuposto para este ano como «muito responsável» e consideram que «o crescimento vai continuar».


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