Os comunistas de Braga querem recrutar 100 novos militantes por ano
8.ª Assembleia da OR de Braga do PCP
Ao ritmo da resistência e da luta

Da 8.ª Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP, realizada no sábado em Barcelos, saiu um firme compromisso de resistência e luta contra a ofensiva do Governo e do patronato. O caminho é o do reforço do Partido e da luta.

De um Partido Comunista digno desse nome espera-se que «resista e avance na medida das suas forças; que responda à letra, eventualmente até acima das suas forças». Foi desta forma que João Frazão, da Comissão Política, na abertura da assembleia, lançou o desafio que marcaria os trabalhos: como reforçar a organização e intervenção do Partido e, com elas, a luta dos trabalhadores e das populações, fazendo-a convergir num grande movimento de exigência de ruptura e de mudança?

A resposta chegou ao longo do dia, em várias intervenções e nos próprios documentos em debate, nomeadamente a Resolução Política e a resolução dedicada ao reforço do Partido, intitulada Avante! Por um PCP mais forte, ambos aprovados por unanimidade. Por um lado dedicando a este objectivo «boa parte do nosso trabalho revolucionário», como salientou João Frazão, e por outro definindo claramente quais as orientações a dar prioridade.

 

Prioridade ao reforço da organização

 

Sobre as prioridades falou Roque Filipe, do Comité Central, para destacar a necessidade de «continuarmos o esforço na criação de células de empresa ou conjunto de empresas e locais de trabalho e de organismos de sectores profissionais». Conscientes da precariedade reinante no interior das empresas, e do clima de intimidação e perseguição, os comunistas consideram ser este o «caminho certo para sermos mais influentes na luta que travamos».

Necessário é também que as comissões concelhias assumam o seu papel de organismos de direcção, tendo em conta um «vasto conjunto de estruturas e organismos de base que têm a responsabilidade de dinamizar e de responsabilizar quadros e de atribuir tarefas aos militantes». A eficácia da propaganda do Partido, uma ainda maior difusão da imprensa, o alargamento da base financeira do Partido e a acção institucional foram questões referidas igualmente por Roque Filipe. No que respeita ao recrutamento, o objectivo é trazer 100 novos militantes em cada ano: nos primeiros meses deste ano já entraram para o Partido 57.

A intenção é, portanto, elevar a um plano superior o reforço da organização e intervenção partidárias alcançado nos últimos tempos. Nos últimos quatro anos, depois da 7.ª assembleia ter definido como principal prioridade o trabalho de organização do Partido, foram recrutados 320 novos militantes e deram-se importantes passos na organização nas empresas e locais de trabalho. Foram ainda criadas e reactivadas várias organizações, responsabilizados vários quadros e aumentou a venda regular do Avante!. Se em qualquer organização isto seria notável, ainda mais o é na terra dos arcebispos.

 

Mobilizar para o dia 29

 

A abrir, João Frazão afirmara perante cerca de 180 delegados estar-se perante o «último dia da nossa 8.ª Assembleia Regional». Porque ela começou em Dezembro, sublinhou, aquando da sua marcação e prosseguiu ao longo de meses, na fase preparatória. Durante esse período, realizaram-se assembleias de organização em várias concelhias e sectores, para além de reuniões e plenários. A proposta de Resolução Política ali chegada era já «substancialmente diferente dos primeiros esboços que a Comissão de Redacção analisou», assinalou o membro da Comissão Política.

Contudo, confessou, «não fizemos todo o debate de que precisávamos», porque esta assembleia foi preparada e realizada «ao ritmo das exigências do tempo presente» – a marcar o ritmo da preparação da assembleia esteve a denúncia do aumento do desemprego e dos atropelos aos direitos de quem trabalha, mas também a resistência e a luta contra todas estas tentativas de retirar direitos aos trabalhadores bem como na oposição popular à privatização de serviços públicos, de que é exemplo o Hospital de São Marcos, em Braga, entregue ao Grupo Mello.

Da assembleia saiu ainda o compromisso dos comunistas bracarenses de se mobilizarem e de mobilizarem outros para a manifestação nacional do próximo dia 29 de Maio, em Lisboa, convocada pela CGTP-IN

 

A mais grave situação de sempre

 

O distrito de Braga enfrenta, como tantos outros do País, a mais grave situação económica e social de que há memória. E se já não são só os comunistas os únicos que o afirmam, estes fazem-no com a autoridade de quem há muito exige uma outra política, que aposte no emprego com direitos, na valorização dos salários e na defesa do aparelho produtivo.

Para o PCP, o desemprego, que é mesmo o principal problema, atinge já mais de 60 mil trabalhadores do distrito. Ou seja, representa 22 por cento do desemprego verificado na região Norte e 10 por cento a nível nacional. Só 50 por cento tem acesso ao subsídio de desemprego.

Na Resolução Política aprovada salienta-se a «utilização recorrente do lay-off em inúmeras empresas, com a cumplicidade do Ministério do Trabalho, por via da ACT e da Segurança Social». A precariedade, os baixos salários, a violação de direitos fundamentais (como os salários e subsídios em atraso, a demora no pagamento de salários, o recurso ao banco de horas) são, afirma-se, «factores de insegurança e perda de qualidade de vida dos trabalhadores do distrito de Braga».

O exemplo da Jado Ibérica, trazido por Diana Conceição, da Comissão Concelhia de Braga, é paradigmático da situação que o distrito e o País atravessam: ao mesmo tempo que os salários dos trabalhadores foram «congelados», a empresa distribuía «prémios avultados a quadros superiores». Nesta empresa como na Delphi usou-se e abusou-se do lay-off, na Mabor tentou-se reduzir os salários e na Metecno, Transdev e Império Pneus ocorreram despedimentos, para além das muitas empresas encerradas.

Em consequência de tudo isto, aumentou consideravelmente a pobreza, mesmo entre quem trabalha. No distrito de Braga, 23 por cento das crianças e jovens estão em risco de pobreza e 23 mil pessoas beneficiam do Rendimento Social de Inserção. Este número corresponde a um aumento de cinco pontos percentuais em apenas dois meses estando por decidir, actualmente, nove mil novos pedidos.

Paralelamente a este agravamento da situação do distrito, intensificou-se a luta, que terá impedido retrocessos ainda maiores e mesmo conquistado vitórias. Em primeiro plano esteve o movimento sindical unitário, por intermédio na União dos Sindicatos de Braga/CGTP-IN, mas também o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, as associações de agricultores, os movimentos de utentes e o movimento estudantil.

 

Jerónimo de Sousa em Braga

Combater em tempos duros

 

Coube ao Secretário-geral do PCP encerrar os trabalhos da 8.ª Assembleia da Organização Regional de Braga. Num discurso incisivo e muito saudado, Jerónimo de Sousa reafirmou que a necessária rejeição da exploração «não pode servir de pretexto para impor novos e mais duros sacrifícios aos trabalhadores» nem a luta contra a especulação pode passar por «arranjar mais dinheiro para pagar a sua operação de chantagem».

A batalha contra a especulação exige, sim, «outras medidas e outra intervenção que não podem passar por afundar ainda mais a economia, destruir mais emprego e aumentar as desigualdades». Não se «acalmam» os ditos «mercados» – que são na verdade os grandes bancos internacionais –  reduzindo salários nem com encontros de concertação entre o PS e o PSD. Mas sim através de uma acção concertada para «forçar as grandes potências da União Económica e Monetária a tomar medidas de travagem da especulação».

Em causa em todo este processo, garantiu, está um «inaceitável e criminoso processo de concentração e centralização capitalista operada em conjunto pelo grande capital transnacional e pelas maiores potências capitalistas mundiais». A saída para os problemas nacionais, destacou o Secretário-geral do PCP, «é inseparável de uma forte afirmação da nossa soberania», com uma aposta no aparelho produtivo, na valorização dos salários e na dinamização do investimento público. 

Antes de terminar, Jerónimo de Sousa afirmou que «vêm aí tempos duros», que «não dispensam e esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates que é preciso travar».



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