Os votos negativos do PS e PSD (CDS absteve-se) inviabilizaram na passada semana os projectos de lei do PCP de reforço da maternidade e paternidade.
O Parlamento aprovou, dia 7, por maioria (PSD e CDS/PP abstiveram‑se, votando favoravelmente todas as outras bancadas) as propostas do Governo para a introdução, num caso, de uma taxa de 45 por cento em IRS para tributar rendimentos superiores a 150 mil euros anuais e, em outro caso, para a...
O Parlamento aprovou na passada semana, na generalidade, com a abstenção do PCP, PEV e BE, a proposta de lei do Governo destinada a financiar as iniciativas de apoio e reconstrução da Região Autónoma da Madeira, Os governantes presentes no debate enfatizaram a...
O PCP quer ouvir na comissão parlamentar de Saúde o já indigitado novo presidente do Infarmed, Jorge Torgal. A proposta foi formalizada na passada semana em requerimento subscrito pelos deputados Bernardino Soares e Paula Santos, sendo justificada pela necessidade de o Parlamento não poder...
A necessidade de dar maior visibilidade à epilepsia, alargando a informação sobre esta doença neurológica, considerada a mais comum no nosso País e no mundo, constitui uma linha de acção que merece todo o apoio da bancada comunista. Trata-se, afinal, de...
