Enfermeiros cumpriram greve nacional
Combater a discriminação

Os enfermeiros cumpriram, dia 18, uma greve nacional, com manifestação, em Lisboa, contra a imposição das matérias relativas a salários, transições e rácios, e garantiram que prosseguirão com a luta até que vençam as discriminações.

A greve registou uma adesão média de 65 por cento, com adesões totais em vários hospitais centrais, e teve significativa participação nos centros de saúde, informou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Próxima dos 70 por cento foi a adesão registada na Madeira.

«Ficou demonstrada a disponibilidade dos enfermeiros para prosseguirem com a luta até que as suas justas reivindicações sejam atendidas», afirmou ao Avante!, o dirigente do SEP/CGTP-IN, Pedro Frias.

Com esta acção os enfermeiros pretenderam «repudiar o encerramento das negociações relativas a grelhas salariais, transições e rácios, imposto pelo Ministério da Saúde que mantém a profunda discriminação dos enfermeiros, relativamente a outros licenciados da Administração Pública, em início de carreira ou integrados em carreiras especiais».

Pelo menos, até 2013, «o Governo PS quer continuar a pagar aos que entram na profissão (1020,5 euros) abaixo de qualquer outro licenciado (1201,45 euros)», recordou o dirigente sindical, lembrando alguns avanços negociais relativos à avaliação de desempenho e aos concursos, à regulamentação da carreira de enfermagem e ao Acordo Colectivo de Trabalho, e nas matérias sobre os profissionais de enfermagem com contrato individual de trabalho, progressos que «só foram possíveis graças à luta, em unidade, que tem sido desenvolvida».

O Ministério da Saúde comprometeu-se a entregar o seu projecto sobre avaliação de desempenho até 15 de Julho, e o relativo à regulamentação da carreira, até dia 23 do mesmo mês.

Repúdio e protesto

Na moção aprovada na concentração, diante do Ministério da Saúde, os participantes manifestaram o seu «total repúdio e veemente protesto» contra o Projecto de Diploma do Governo que mantém a discriminação salarial no ingresso na carreira; contra a «intolerável» fixação da aplicação do regime geral de transição para a nova carreira de enfermagem; a «inaceitável» fixação de «um rácio de enfermeiro-principal abaixo das necessidades», e a imposição de «uma remuneração para o exercício de funções de chefia e de direcção que, em várias instituições, inferior ao actualmente atribuído a enfermeiros-chefes e supervisores.

Salientando que «o sentimento de indignação e de revolta é geral» entre a classe, a moção anuncia que o SEP intervirá junto das instituições contra estas políticas, tendo os participantes manifestado «total disponibilidade para continuar a desenvolver as ajustadas formas de luta que venham a ser decididas».

Caótico INEM

No Alentejo, a grave carência de enfermeiros no Instituto Nacional de Emergência Médica, INEM, está a provocar «ruptura e inoperacionalidade de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) a funcionar em Moura e em Elvas», alertou o SEP, numa nota à imprensa de dia 13.

«Dos cinco enfermeiros que deveriam constituir as equipas das SIV de Moura, Odemira, Elvas e Estremoz, existem apenas dois em Moura e Odemira, e três em Elvas e Estremoz», revelou o sindicato, avisando que este mês, alguns dos meios ficariam inoperacionais durante longos períodos. Em Moura, não há SIVs desde dia 15 e até dia 30, entre as 8 e as 20 horas. Entre os dias 18 e 21, o SIV esteve inoperacional entre as 20 horas do dia anterior e às oito horas da manhã. No dia 26, está prevista ausência de ambulâncias durante 24 horas, a partir das 20 horas do dia anterior.

Em Elvas, não haverá SIV entre as 20 horas, de dia 22, até à mesma hora do dia seguinte, e dia 25, das oito às 20 horas.

No Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Lisboa, os enfermeiros sub-contratados, «a recibos verdes» recusam continuar a exercer as suas funções porque «não recebem desde o início do ano». O SEP agendou greves destes trabalhadores, em turnos nos dias 8, 12, 13, 15, 17, 18 e 20, estando prevista mais uma recusa, dia 25, entre a meia-noite e as oito horas.



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