• Anselmo Dias

Alguém anda a engordar à nossa custa

«Vivemos acima das nossas possibilidades», dizem eles.

Os arautos desta proclamação alicerçam-na no facto de importarmos mais produtos do que exportamos.

De facto, no decurso do 1.º trimestre do corrente ano, comprámos no estrangeiro bens no valor de 12 909 milhões de euros e, em contrapartida, vendemos produtos na ordem dos 8490 milhões de euros, ou seja, tivemos naquele período um saldo negativo de 4419 milhões de euros. Caso esta situação se mantenha até ao final do ano isso significa um défice anual em cerca de 17 676 milhões de euros. Se dividirmos este número pelos número de residentes em Portugal a conclusão, meramente estatística, é óbvia: cada português, dizem as vozes do dono, vive acima das suas possibilidades, em termos anuais, em cerca de 1663 euros!

É com base nesta conta aritmética que essa plêiade de economistas-comentadores que enxameia os nossos canais televisivos afirma que os portugueses vivem acima das suas possibilidades.

Pois bem, partindo deste princípio tudo indicava que tais personalidades, em ordem à resolução do referido défice, tomassem, entre muitas outras, as seguintes atitudes:

- A reivindicação de uma industrialização baseada em média e alta tecnologia;

- A defesa consequente do aumento da nossa produção tendente à satisfação do mercado interno e à exportação;

- A exigência de uma política de substituição das importações pela produção nacional, especialmente no âmbito do criminoso défice alimentar;

- A condenação do efeito corrosivo da «economia de casino», da especulação financeira, do regabofe dos off-shores, da economia paralela, dos preços proibitivos dos factores de produção, da terciarização da economia baseada em baixos salários;

- A promoção da poupança, retribuída com taxas mais justas por parte do sistema financeiro, em ordem a evitar o recurso a empréstimos ao estrangeiro;

- A denúncia dos comportamentos da banca, exemplarmente tipificados no caso «Furacão», envolvendo cinco bancos da nossa praça numa colossal fuga aos impostos, ou seja, numa milionária fraude fiscal, sem esquecer as manigâncias em torno do pagamento do IRC.

Mas não.

Em detrimento de um novo modelo de desenvolvimento económico, sustentado no reforço das nossas forças produtivas, incorporando média e alta tecnologia, designadamente na área da agricultura, das pescas, da indústria extractiva e das indústrias transformadoras, em vez disto, o que eles propõem é a redução salarial dos trabalhadores por conta de outrem, a redução das pensões, a secagem das funções sociais do Estado e a configuração deste ao «Estado mínimo», tudo isto porque, segundo eles, os portugueses vivem acima das suas possibilidades.

E como os portugueses não produzem aquilo que consomem, não admira, dizem eles, que tal disfunção explique a dimensão do défice orçamental, da dívida pública e da dívida das empresas e das famílias ao estrangeiro, esquecendo o papel negativo da banca na destruição poupança dos portugueses por via da aplicação de taxas de juros dos depósitos inferiores à taxa de inflação e o estímulo ao delírio consumista através do endividamento, em vez do consumo mais racional alicerçado no poder de compra por via de melhores salários e melhores pensões.

É, pois, repetem eles, graças à poupança dos estrangeiros que os portugueses têm gasto à tripa forra. Não fora a poupança, designadamente dos alemães, e os portugueses não passariam de meros pelintras.

Toda esta argumentação é, como os nossos leitores muito bem sabem, repetida mil vezes, sobretudo nas televisões, por forma não só a condicionar a opinião pública como a criar um clima de conformismo propício a aceitar, de uma forma acéfala, as políticas de direita.

Importa, naturalmente, combater essa desinformação repondo a verdade.

A este respeito vejamos alguns exemplos relativos à forma como vive a generalidade das famílias portuguesas, não obstante termos a certeza que pelo facto de as estatísticas estarem muito agregadas dificultam uma leitura mais rigorosa.

Mas é o que temos e é com isso que queremos compartilhar a informação disponível com os nossos leitores.

 

Condições de vida da generalidade das famílias portuguesas

 

Num estudo tornado público em 31/3/2008, subordinado ao «Rendimento e Condições de Vida – 2005/06» o INE desagregou a despesa anual dos agregados familiares, tendo em atenção a existência, ou não, de crianças a cargo, bem como a dimensão do respectivo agregado familiar.

Há neste estudo imensas hipóteses de análise, tendo em conta as regiões, a sua natureza urbana ou rural, bem como a natureza dos rendimentos.

De todas estas situações vejamos apenas 2 exemplos:

1. A situação típica de uma família portuguesa constituída por 2 adultos e uma criança/jovem.

No período em apreço, 2005/06, a despesa diária per capita dessa família era a seguinte:

- Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas: 2,59 euros;

- Bebidas alcoólicas e tabaco: 0,63 euros (valor relativo só aos 2 adultos);

- Vestuário e calçado; 0,88 euros;

- Habitação, incluindo despesas com água, electricidade e gás: 4,83 euros;

- Móveis, equipamentos domésticos e despesas correntes de manutenção: 0,84 euros;

- Saúde: 0,78 euros;

- Transportes: 2,70 euros;

- Comunicações: 0,51 euros;

- Lazer, distracção e cultura: 1,12 euros;

- Ensino: 1,16 euros (valor relativo apenas à criança ou jovem);

- Hotéis, restaurantes, cafés e similares: 2,26 euros;

- Outros bens e serviços: 1,29 euros;

Como se vê, caros leitores, estamos perante uma família média com um nível médio de despesas no âmbito da alimentação de 2,59 euros per capita, o que perfaz um encargo familiar diário de 7,77 euros, ou seja, 233,10 euros mensais.
Poder-se-à dizer que a esse valor deve ser acrescido as despesas com restauração e cafés. Se fizermos essa operação os resultados serão: 436,50 euros por mês e por família.

É caso para perguntar aos drs. Medina Carreira, Bagão Félix, António Nogueira Leite, João Duque, Cantiga Esteves, Victor Constâncio, Silva Lopes, João Salgueiro, Daniel Bessa, entre outros, se, com tal realidade, é justa a afirmação de que os portugueses «vivem acima das suas possibilidades».

É caso também para perguntar se a despesa média per capita das suas famílias em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas corresponde a 2,59 euros.

É caso, ainda, para sugerir – especialmente ao dr. Medina Carreira, sempre tão exuberante na divulgação das suas estatísticas na televisão – que, em próxima entrevista, divulgue o Quadro A5, constante da página 13 do estudo no INE a que nos temos vindo a referir.

2. A situação típica de uma família portuguesa constituída por 2 adultos (um operário da construção civil e uma empregada do comércio a retalho).

De acordo com os dados dos Quadros de Pessoal divulgados recentemente (Abril de 2010) e reportados aos rendimentos de trabalho de Outubro de 2008, o ganho médio mensal (remuneração base acrescida de trabalho extraordinário e subsídios) de um operário semi-qualificado da construção civil era de 656,22 euros, e o de uma empregada, também semi-qualificada do comércio a retalho, era de 601,78 euros.

A soma acumulada de tais rendimentos perfazia, anualmente, 17 612 euros.

Este valor corresponde rigorosamente ao valor médio das despesas dos agregados familiares portugueses em 2005/06.

Embora estejamos a confrontar estatísticas com dois anos de diferença o resultado não será muito afectado na medida em que a evolução salarial verificada em 2007 e 2008 não foi muito significativa.

Haverá, certamente, uma diferença de décimas que não altera em nada a conclusão final.

Vejamos, então:

As despesas de um casal constituído por um operário da construção civil e uma empregada do comércio a retalho estavam assim divididas, tendo em atenção a desagregação média geral atribuída ao país:

- Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas: 3,75 euros;

- Bebidas alcoólicas e tabaco: 0,55 euros;

- Vestuário e calçado; 0,99 euros;

- Habitação, incluindo despesas com água, electricidade e gás: 6,43 euros;

- Móveis, equipamentos domésticos e despesas correntes de manutenção: 1,15 euros;

- Saúde: 1,46 euros;

- Transportes: 3,11 euros;

- Comunicações: 0,71 euros;

- Lazer, distracção e cultura: 1,37 euros;

- Ensino: (incluímos a verba em Outros bens e serviços);

- Hotéis, restaurantes, cafés e similares: 2,62 euros,

- Outros bens e serviços: 1,98 euros.

Estes dados, bem como os anteriores, são valores médios que, simultaneamente, integram as famílias mais ricas e as mais pobres, ou seja, ocultam quer a modéstia de centenas de milhares de agregados familiares, quer a opulência de uns tantos, fazendo lembrar a conhecida história de dois amigos que compram, num churrasco, um frango, tendo um deles, sozinho, comido integralmente a simpática ave, embora, oficialmente, tenha ficado para a posterioridade que cada um comeu meio frango.

Com efeito, a estatística atrás referida não refere, por exemplo, o consumo permitido pela remuneração de António Mexia.

Este administrador da EDP, sozinho, teve um rendimento equivalente ao rendimento que um casal constituído por um operário da construção civil e uma trabalhadora do comércio a retalho teriam se vivessem durante 176 anos!!!

Quando falamos do efeito perverso da estatística muito agregada é disto que estamos a falar.

A falar de um simples administrador de uma empresa cujo salário corresponde aos salários acumulados de um casal durante 176 anos!!!

 

O que não dizem e o que deviam dizer

 

É neste contexto que aqui sugerimos ao dr. Medina Carreira – e aos seus confrades – que em próxima entrevista na televisão divulgue o Quadro A1 do estudo do INE já referenciado, constante da página 12, bem como o salário do dr. Mexia, se para tanto tiver coragem.

Mais sugerimos que os ideólogos que afirmam que vivemos acima das nossas possibilidades consultem na página 15 os dados constantes na coluna relativa aos pensionistas.

Se o fizerem, verão que à modéstia dos valores atribuídos a um casal constituído por um operário da construção civil e uma empregada do comércio a retalho correspondem ainda valores mais modestos dos pensionistas, na ordem dos 33%!

Por tudo o atrás referido, afirmar, como eles afirmam, que os portugueses «vivem acima das suas possibilidades» é, a todos os títulos, uma verdadeira ofensa a milhões de pessoas, ofensa tanto mais gravosa quando, por eles, é omitida a escandalosa dimensão da acumulação capitalista, exemplarmente evidenciada no facto de as 20 maiores fortunas, cerca de 15 622 milhões de euros –  parte delas sem qualquer relação com a economia real – corresponderem ao rendimento anual de mais de 2 milhões de portugueses com um rendimento equivalente ao salário mínimo nacional.

Os mesmos que ignoram esta criminosa desigualdade social são os mesmos que silenciam o facto de, no ano passado, o número de milionários em Portugal ter aumentado em 5,7%, passando de 10 400 para 11 000.

Entretanto, no decurso da elaboração deste artigo, surgiu na comunicação social uma síntese de um estudo elaborado pela «TESE-Associação para o Desenvolvimento», coordenado pelo ISCTE, segundo o qual, a acrescer aos cerca de 2 140 000 pobres há um universo de famílias abrangidas por um salário médio balizado entre os 379 euros e os 799 euros que, oficialmente, não sendo pobres, têm um dia-a-dia pautado por enormes dificuldades em satisfazer as necessidades do seu quotidiano.

A dimensão destas famílias (31% dos agregados familiares portugueses) supera, oficialmente, o número de agregados pobres.

Caso vá por diante a regressão social imposta pelas medidas do PS e apoiadas pelo PSD, uma parte significativa da classe média baixa tornar-se-à pobre.

Combater tal pobreza e, sobretudo, as políticas que levam ao conformismo e à resignação instalada, eis um desafio a que cada um de nós não pode virar a cara.

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Fontes:

– Inquérito às Despesas das Famílias, 2005/2006, INE, 2008;

– Orçamentos Familiares – 2005/2006, INE, 31/3/2008;

– Quadros de Pessoal, MTSS, Abril de 2010.

 Jornal Público de 28/10/2010.


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