Só a luta pode inverter a política que o PS e o PSD têm vindo a praticar
Engrossar a luta para responder à ofensiva

Em duas iniciativas realizadas no Algarve, no domingo, Jerónimo de Sousa apelou à intensificação da luta, «única solução para dar a volta à situação que o País chegou».

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Na sardinhada de Monte Gordo e no jantar de Portimão, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para a gravidade da política que o Governo, com o apoio do PSD, tem vindo a realizar. «Se no dia 1 de Julho entraram em vigor as primeiras medidas do PEC com impacto no IRS e no IVA, no dia 1 de Agosto entraram em vigor as medidas de corte nas prestações sociais, reveladoras de uma completa insensibilidade social», denunciou o Secretário-geral do Partido.

Ao mesmo tempo que o Governo corta em apoios como o subsídio social de inserção, o complemento solidário para idosos, a acção social escolar ou o subsídio para a educação especial, entre outros, aumenta o número de milionários e os lucros dos quatro maiores bancos privados foram de 4,35 milhões de euros por dia (com um imposto sobre os lucros a uma taxa de 4,3 por cento). «Uma vergonha», concluiu Jerónimo de Sousa.

Inaceitável é, também, a decisão do Governo de privatizar o BPN, «onde foram injectados 4 mil milhões de euros de dinheiros públicos», acrescentou o dirigente do PCP. «O que o Governo com esta decisão deixa claro é que socializou os prejuízos e privatizou os lucros», afirmou.

«É por isso que continuamos a afirmar que há dinheiro, mas a política de direita não quer ir buscar onde ele existe», assegurou Jerónimo de Sousa, lembrando que se o quisesse fazer, o PS teria de ter votado favoravelmente as propostas do PCP de criar um novo imposto sobre as transacções financeiras e sobre as transferências para os paraísos fiscais – só isto teria significado 2 mil e 300 milhões de euros de receita adicional, tendo como referência o ano de 2009, afirmou o Secretário-geral comunista. E teria também de pôr a banca e os grandes grupos económicos a pagar uma taxa efectiva de IRC de 25 por cento!

Estas propostas, juntamente com a tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados durante os anos de aplicação do PEC (também proposta pelo PCP), tornariam possível recolher 2 mil e 900 milhões de euros de receita adicional. Ou seja, «três vezes mais do que se pretende cobrar adicionalmente com as medidas contra o investimento, os salários, as reformas, os preços dos bens essenciais e os cortes nas prestações sociais».


Afirmar uma política patriótica e de esquerda


Em ambas as iniciativas, o Secretário-geral do PCP afirmou que o PEC e as medidas de austeridade «não podem continuar a vigorar ate 2013», sendo fundamental «inverter este processo e exigir que sejam os principais responsáveis pela crise – o grande capital e a alta finança – a responder pela situação que criaram».

Lembrando que «à ofensiva em curso, os trabalhadores e o povo português tem respondido com a sua indignação, o seu protesto e a sua luta», Jerónimo de Sousa considerou fundamental «continuar a exigir a interrupção, recuo e anulação das medidas do PEC contra os trabalhadores e o povo». «Não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está», apelou, acrescentando ser este o «caminho que é necessário percorrer, porque é a única solução para dar a volta à situação a que o País chegou».

No horizonte, explicara momentos antes, está a afirmação de uma outra política, «patriótica e de esquerda, que inverta o caminho para o abismo e relance o País na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo». A saída para os problemas nacionais, explicitou, é inseparável de uma «forte afirmação da nossa soberania, que pressupõe uma política que defenda a economia nacional e uma forte aposta no nosso aparelho produtivo, na valorização dos salários e das pensões». A defesa e promoção da produção nacional; a valorização dos recursos e o investimento na industrialização do País, na agricultura e nas pescas; o reforço do investimento e dos serviços públicos; e a recuperação do controlo político dos sectores básicos da economia são outros dos vectores da política que os comunistas defendem.

 

Desemprego, precariedade, abandono

Mar das tormentas

 

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Nas suas intervenções, Jerónimo de Sousa referiu-se por diversas vezes à situação específica do Algarve, começando por lembrar que é aquela é a região do País em que o desemprego mais cresce. Comentando as inaceitáveis medidas do Governo – por este justificadas como formas de obrigar os desempregados a regressar mais depressa ao mercado de trabalho – o Secretário-geral do PCP questionou: «Onde estão os empregos no Algarve para o regresso rápido ao mercado de trabalho?» Alguns terão empregos precários durante do Verão, mas depois de Setembro o desemprego agravar-se-á, prevê o dirigente comunista.

Na região, este agravamento é constatado todos os dias em empresas como a Brechal, em Lagos, onde o patrão tenta retirar as máquinas das instalações, procurando desta forma fugir às obrigações que tem com os trabalhadores; ou como a Betadot e a Manuel Joaquim Pinto, com salários e subsídios em atraso por falta de trabalho e que o contrato agora assinado para a requalificação de estradas pode viabilizar; a Gráfica do Sul, onde o patrão em vez de pagar os retroactivos devidos aos trabalhadores baixou-lhes as categorias funcionais; ou a Custódio Simões, em situação de lay-off. A possibilidade de abertura das grandes superfícies ao domingo, aprovada pelo PS, agravará ainda mais a situação.

Sobre os incêndios que têm flagelado o País, o dirigente comunista recusou responsabilizar apenas os incendiários e as altas temperaturas. «Basta verificar o irrisório investimento por via do PRODER na floresta, o baixo grau de implementação das Zonas de Intervenção Florestal, a falta de apoio aos bombeiros.» Na Serra de Monchique, por exemplo, as corporações «vivem com grandes dificuldades» e a os serviços do Ministério da Agricultura estão desarticulados, sem os trabalhadores experientes entretanto enviados para a mobilidade especial.

Também a situação dramática que vive o sector das pescas mereceu comentários do Secretário-geral do PCP. Nestes anos de Governo do PS, acusou, «foram abatidas mais centena e meia de embarcações no Algarve», ao mesmo tempo que as indústrias associadas continuaram o seu «caminho de regressão».

Mas enquanto cá «as pescas e os pescadores vivem no mar das tormentas, ali ao lado, em Espanha, o sector reforça-se, aumenta a frota de pesca e novas empresas conserveiras estão abertas». Por tudo isto, rematou o dirigente do PCP, «nós dizemos que com esta política é o futuro do País que está comprometido».



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