• Gustavo Carneiro

A Constituição prevê a eliminação do latifúndio e as expropriações
Jerónimo de Sousa visitou Avis
«A terra está cá e os homens para a trabalhar também»

O Secretário-geral do PCP participou, sábado, em três iniciativas no concelho de Avis, onde reafirmou a necessidade de o País produzir para sair da situação em que se encontra. «O Alentejo precisa de uma nova Reforma Agrária», defendeu Jerónimo de Sousa.

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O País precisa de produzir. Foi esta uma das ideias centrais transmitidas por Jerónimo de Sousa na sua visita ao concelho de Avis. Quer no contacto com a população no centro histórico quer nas duas iniciativas realizadas na freguesia Alcórrego (ver caixa), o dirigente comunista não teve dúvidas em afirmar que «sem produção de riqueza não há desenvolvimento.» O investimento na agricultura, na indústria e nas pescas é essencial para o futuro do País, acrescentou.

Referindo-se especificamente à produção de cereais, antes tão importante no concelho, Jerónimo de Sousa revelou (citando dados recentemente divulgados) que Portugal produzirá este ano menos um quinto de trigo do que em 2009 e que a produção de cereais de Inverno caiu 63 por cento nos últimos 20 anos. «É a nossa soberania alimentar que está em causa», alertou, responsabilizando por esta situação os partidos que governaram o País nas últimas três décadas e meia, os mesmos que apoiaram a Política Agrícola Comum. Os fundos europeus só serviram para «encher os bolsos aos agrários», acusou o Secretário-geral do PCP.

Mas da mesma forma que a actual situação dos campos do Alentejo resultou de opções políticas concretas, também a sua inversão depende de uma alteração profunda da política nacional. «A terra está cá e os homens para a trabalhar também», destacou Jerónimo de Sousa, afirmando que o Alentejo precisa de uma nova Reforma Agrária, que leve ao progresso e ao desenvolvimento».

E não é preciso inventar nada de novo, bastando apenas cumprir a Constituição da República. A mesma que, apesar dos ataques que já sofreu em sucessivos processos de revisão, continua a ter um artigo – o 94.º – dedicado à «eliminação dos latifúndios», com o «redimensionamento das unidades de exploração agrícola que tenham dimensão excessiva do ponto de vista dos objectivos da política agrícola», a ser alcançado, se necessário, com o recurso a expropriações.

«As terras expropriadas serão entregues a título de propriedade ou de posse, nos termos da lei, a pequenos agricultores, de preferência integrados em unidades de exploração familiar, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou a outras formas de exploração por trabalhadores», diz a Constituição – e afirmou o dirigente do PCP, fazendo suas estas palavras.


Memória e referência para o futuro

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A memória dos tempos da Reforma Agrária está muito viva em Avis e no coração dos avisenses, em particular dos comunistas – quer tenham sido protagonistas quer tenham dela apenas recordação indirecta, por via de pais e avós. Foi a todos estes que, nas suas intervenções, Jerónimo de Sousa recordou que o Alentejo tinha então uma agricultura desenvolvida, os campos produziam e não faltava trabalho.

Igualmente como recordação, mas essencialmente como referência de futuro, no salão da Junta de Freguesia do Alcórrego (completamente lotado com as mais de 200 pessoas que ali almoçaram com o Secretário-geral do PCP) as paredes estavam forradas com fotografias da exposição Reforma Agrária - Uma das Mais Belas Conquistas de Abril, promovida pela Câmara Municipal.

Duas décadas, que podem não ser muito tempo na história, é um período considerável na vida de cada um. E os vinte anos que passaram desde a destruição da Reforma Agrária marcaram profundamente aquele concelho e aquela região. Agora são novamente os agrários a ter na sua mão os imensos campos, que lá estão, parados, improdutivos. E com o latifúndio voltou o desemprego, que só não é maior porque não são poucos os que optaram por construir a vida – ou pelo menos tentar fazê-lo – numa qualquer cidade do litoral País. Ou mesmo lá fora...

O mesmo se passa com a indústria. A Lactogal, por exemplo, que ali estava fixada desde os anos 60, encerrou o ano passado, por acção directa do Governo PS, que lhe ofereceu um incentivo de 40 milhões de euros para se fixar em Oliveira de Azeméis. Uma centena de trabalhadores ficou sem emprego.

A agravar tudo isto está o encerramento de serviços públicos de saúde e educação. Depois de, em anos anteriores, terem encerrado várias escolas e reduzido os serviços de saúde, estão mais três escolas na mira destruidora do Governo.

 

Uma calorosa recepção

 

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A passagem de Jerónimo de Sousa ao concelho de Avis começou no centro da histórica vila alentejana, em frente ao Centro de Trabalho do Partido. E foi aí, perante dezenas de militantes que o esperavam (apesar do calor que já se fazia sentir), que o Secretário-geral do PCP acusou PS e PSD de, com o PEC, pretenderem «tapar os buracos que o grande capital abriu». Referindo-se às «guerras» entre esses dois partidos, afirmou: «se o PSD quisesse que o Governo se fosse embora não teria aprovado o Orçamento do Estado e o PEC.» O que quer, prosseguiu, é que o PS «leve esta política até ao fim – no que respeita à legislação laboral, à saúde e à educação – para fazer, depois, a mesma política».

Acompanhado pelos dirigentes nacionais e locais João Dias Coelho, Fernando Carmosino e Leonor Xavier, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para o «projecto subversivo da Constituição da República» do PSD, responsabilizando igualmente o PS por tudo aquilo que eventualmente possa vir a ser aprovado. «O PSD sempre quis tudo e o PS sempre deu muito», lembrou, numa clara alusão aos anteriores processos de revisão. Em sua opinião, as divergências em torno da revisão constitucional servem para «fugir à questão central: Estão ou não de acordo com a protecção dos lucros e benefícios dos grandes grupos económicos? Estão ou não de acordo em penalizar quem menos tem e menos pode? Estão ou não de acordo com a destruição do aparelho produtivo?»

Em seguida, o Secretário-geral do PCP participou num almoço na Junta de Freguesia do Alcórrego (a mais vermelha das terras portuguesas), no qual participaram mais de 200 pessoas. Os que não puderam almoçar por não se terem inscrito a tempo, foram lá ter e ouviram as intervenções. A primeira das quais coube a Leonor Xavier, responsável pela organização concelhia de Avis do Partido, que lembrou a intenção do Governo de fechar as escolas primárias do Alcórrego, do Ervedal e de Figueira e Barros. «Quem cá está tem que poder cá ficar», afirmou a dirigente comunista, que recordou que a luta travada em defesa dos serviços de saúde, não tendo sido totalmente vencida, deu os seus frutos: «podemos não ter saúde durante 24 horas, mas se nada tivéssemos feito estaríamos ainda pior».

A jornada terminou na sede da Associação Juvenil Alcorreguense, numa animada conversa entre Jerónimo de Sousa e vários jovens daquela freguesia. Questionado acerca das propostas do Partido para a juventude, o Secretário-geral do PCP começou por referir a importância essencial, para os jovens, de terem um emprego e um salário. «Só assim conquistam a sua emancipação.» O acesso aos mais elevados graus de ensino é outra das questões essenciais: «antes do 25 de Abril, filho de operário seria operário e filho de doutor seria doutor», afirmou, lembrando que o 25 de Abril deu possibilidade a todos os jovens de estudar. A educação pública, gratuita e universal é algo por que se deve lutar, defendeu o dirigente do PCP.



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