Sobrelotação de turmas

Melhorar as condições

O voto contra do PS e do PSD (CDS absteve-se) inviabilizaram na passada semana iniciativas do PCP e BE propondo a redução do número máximo de alunos por turma. Os diplomas estiveram em debate há quinze dias, defendendo, a exemplo do...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Aprofundar o sentido de progresso

Aprofundar e recuperar «princípios fundamentais» da nossa Lei Fundamental, aperfeiçoando-a simultaneamente através de disposições que reflictam «novas preocupações e realidades» e acentuem o seu sentido de progresso, eis as linhas mestras que nortearão o projecto de revisão constitucional a apresentar oportunamente pelo PCP.

Atropelos à soberania

PS, PSD e CDS/PP inviabilizaram um voto de protesto apresentado pelo PCP contra a imposição de «visto prévio» da União Europeia aos orçamentos dos Estados.

Rumo desastroso

O ministro das Finanças afirmou no Parlamento que o Governo tenciona no próximo Orçamento do Estado «cortar significativamente na despesa pública e em todas as rubricas». A garantia foi dada por Teixeira dos Santos em debate agendado pelo PSD, faz hoje oito dias, sobre o controlo...

Investimento público, precisa-se!

Num contexto como o actual em que alastra o desemprego e a estagnação económica, o que o País precisa não é de cortar no investimento mas sim de «mais e melhor investimento, e, desde logo, de investimento público de qualidade». Esta foi uma ideia central...

PCP propõe revogação do diploma

Perante a intenção do Governo de introduzir portagens nas SCUT do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral, o PCP entregou no Parlamento um projecto de lei visando revogar o diploma que prevê a entrada em vigor daquela medida penalizadora da economia e das populações já no...

Lino de Carvalho em livro

Realizou-se no dia 22 de Setembro, na Biblioteca do Parlamento, o lançamento da publicação «Intervenções Parlamentares de Lino de Carvalho». Esta iniciativa editorial da Assembleia da República, onde marcou presença o seu presidente, Jaime Gama, colige uma...