• Gustavo Carneiro

Entrevista com Francisco Lopes
Os poderes do Presidente devem estar ao serviço da mudança

A candidatura de Francisco Lopes insere-se na corrente de protesto e luta que defende a ruptura e a mudança. Quem o disse foi o próprio candidato, em entrevista ao Avante!, onde sublinhou também que nenhuma outra candidatura tem um projecto claro de desenvolvimento e justiça social. Pelo contrário, têm fortes comprometimentos com o rumo de afundamento do País.

Rejeitando inevitabilidades, Francisco Lopes apelou à mobilização popular e ao apoio à sua candidatura, lembrando que os poderes presidenciais podem ser usados no sentido da mudança.

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A candidatura de Francisco Lopes insere-se na corrente de protesto e luta que defende a ruptura e a mudança. Quem o disse foi o próprio candidato, em entrevista ao Avante!, onde sublinhou também que nenhuma outra candidatura tem um projecto claro de desenvolvimento e justiça social. Pelo contrário, têm fortes comprometimentos com o rumo de afundamento do País.

Rejeitando inevitabilidades, Francisco Lopes apelou à mobilização popular e ao apoio à sua candidatura, lembrando que os poderes presidenciais podem ser usados no sentido da mudança.

 

Avante!: Candidatas-te à Presidência da República, um cargo unipessoal, ao mesmo tempo que assumes a tua candidatura como sendo a do PCP. Como se desfaz esta, pelo menos aparente, contradição?

 

Francisco Lopes: Esta é uma candidatura do PCP e isso dá-lhe uma marca distintiva e uma garantia relativamente aos trabalhadores e ao povo português, por tudo aquilo que é o percurso do PCP, o seu posicionamento e projecto. E é, ao mesmo tempo, uma candidatura a um órgão unipessoal que assumo como a minha e a nossa candidatura. A candidatura com um projecto e um programa que responde às necessidades do País, uma candidatura vinculada aos valores de Abril.

E este é um elemento que muitas vezes escapa a quem aprecia superficialmente a vida política nacional: numa situação tão grave como aquela a que o País chegou, é necessário encontrar um caminho alternativo, assegurar a ruptura e a mudança com o rumo de injustiça e de afundamento do País. O que a minha candidatura assume é este compromisso de dar ao povo e aos trabalhadores portugueses, às novas gerações, uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República que contribua para a mudança de que Portugal precisa.

 

O Presidente da República não tem poderes executivos, não governa… Como é possível, então, ao Presidente da República determinar a mudança, como te propões fazer?

 

Os poderes do Presidente, como disseste, não são poderes executivos. No quadro do sistema institucional português, essas competências estão remetidas para o Governo e para a Assembleia da República. Mas o Presidente da República tem importantes poderes, que muitas vezes se identificam apenas com a possibilidade de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições e de demitir o Governo.

Esses são efectivamente dois dos poderes mais conhecidos, mas há muitos outros poderes, que podem ser orientados num sentido ou noutro. Ou seja, podem ser orientados para a mudança, para um projecto político patriótico e de esquerda, para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Mas o que temos visto nas últimas décadas (e concretamente no período mais recente, com o actual Presidente da República) é que todos esses poderes têm sido usados, em consonância com os governos, para responder aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, numa linha de abdicação dos interesses e da soberania nacional e de comprometimento dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa. O meu compromisso, se o povo português decidir apoiar a minha candidatura, é assegurar que esses poderes estejam ao serviço da mudança.

 

Que poderes são esses, concretamente?

 

Podíamos referir muitos, desde logo o direito de pronunciamento sobre toda a actividade legislativa da Assembleia da República e do Governo. Isto pode marcar o rumo do País. E há ainda os que se referem à apreciação da constitucionalidade, da conformidade ou não das leis com a Constituição. Não apenas das leis que são produzidas, mas também a apreciação da Constituição e de todo o vasto conjunto de aspectos políticos, económicos, sociais e culturais e de afirmação nacional que ela comporta e ver se estão ou não a ser cumpridos.

O Presidente da República pode suscitar ao Tribunal Constitucional a apreciação da inconstitucionalidade por omissão, ou seja, de preceitos que estão na Constituição e que não são aplicados. Este poder nunca foi usado e muitas matérias há em que o conteúdo da Constituição não tem aplicação prática, pelo contrário.

E podíamos ainda falar do poder do Presidente se dirigir à Assembleia da República ou de se pronunciar sobre a situação do País, com toda a influência e peso que tem a palavra do Presidente da República. Não para desanimar os portugueses e para que baixem os braços, mas, pelo contrário, para puxar pelas suas energias e capacidades e para usarem os seus direitos neste processo de mudança e de construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.


Greve Geral é protesto e construção do futuro

 

Não é costume ouvir candidatos a cargos políticos, ou detentores desses cargos, apelarem à mobilização popular. Contudo, na própria declaração da candidatura, afirmas que está nas mãos do povo alcançar a mudança, num claro apelo a essa mobilização…

 

Esta é uma questão que corresponde à actualidade, mas também a um posicionamento mais profundo acerca dos processos capazes de assegurar o desenvolvimento progressista e os avanços do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores e dos povos. Apelo aos trabalhadores e ao povo português para que votem na minha candidatura e essa é também uma forma de lhes dizer que está nas suas mãos contribuir para mudar o País: o seu voto é expressão da sua opinião, do seu protesto, da sua vontade de mudança. É necessário reconhecer a dimensão daquilo que é preciso corrigir e mudar em Portugal e aqui as funções de Presidente da República são importantes.

 

Mas a eleição do Presidente não é suficiente para essa mudança...

 

Não, exige mais do que isso. Exige a alteração da correlação de forças política, com expressão na Assembleia da República e no Governo, o que só se alcança se o povo português, os trabalhadores se manifestarem de acordo com as suas opções e os seus interesses. É necessário que a força do povo se manifeste, usando os seus direitos constitucionais.

O Presidente da República deve ser alguém que estimule o povo a usar os seus direitos de participação, de luta. Estes são direitos consagrados e não são um problema, são uma necessidade e uma componente da democracia que tem que ser estimulada.

Trata-se de uma concepção da Constituição e do papel do Presidente da República mas é, ao mesmo tempo, a assumpção, por parte de um candidato, de que o momento exige não o conformismo, a apatia e a ideia das inevitabilidades, mas a esperança e confiança de que é possível, com a luta e a acção dos trabalhadores e do povo, fazer a mudança de que Portugal precisa.

 

A Greve Geral marcada para 24 de Novembro insere-se neste processo de construção da mudança?

 

Tudo aquilo que for estímulo à participação, à acção colectiva, à manifestação de opinião, à luta organizada é uma grande riqueza e deve ser potenciado. É indispensável para que o País avance. A Greve Geral, decidida pela CGTP-IN, e que está a colher um apoio cada vez mais alargado dos trabalhadores e a ser reconhecida inclusivamente por outros sectores da população, insere-se nisto e tem na actual situação do País uma grande relevância.

Temos visto e ouvido, nos órgãos de comunicação social, um desfile de ministros, ex-ministros, responsáveis de grupos económicos – enfim, de representantes do grande capital, da especulação financeira, do afundamento do País. São a voz do passado, do retrocesso, da decadência. A Greve Geral, como outras formas de luta, é a oportunidade de fazer ouvir com toda a força a voz do trabalho, dos trabalhadores, das novas gerações, a voz do povo português a dizer que isto não pode ser, que é necessário mudar. A protestar, sim, mas a ser um contributo decisivo para a construção de um futuro melhor para Portugal.

 

Que papel pode ter neste movimento de protesto e luta a candidatura que assumes?

 

A mobilização popular terá também expressão nesta candidatura, que se assume como a candidatura dos trabalhadores e das novas gerações e de todos aqueles que são atingidos por esta política de injustiça social. E é parte dessa mobilização e dessa intervenção que tem como objectivo combater o retrocesso e criar condições para o desenvolvimento e o progresso social.



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