Comunicado do Comité Central do PCP

Elevar o patamar da luta para responder à ofensiva

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 17 de Ou­tubro, ana­lisou o ac­tual mo­mento po­lí­tico, eco­nó­mico e so­cial e iden­ti­ficou as li­nhas fun­da­men­tais da ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores e o povo, de­sen­ca­deada pelo PS, PSD e pelo grande ca­pital. O Co­mité Cen­tral do PCP de­cidiu das grandes ta­refas que se co­locam aos co­mu­nistas, re­a­firmou a luta de massas como o ele­mento fun­da­mental de com­bate à ofen­siva em curso e su­bli­nhou a im­por­tância acres­cida que as­sume a ba­talha das pre­si­den­ciais. O Co­mité Cen­tral do PCP ma­ni­festou so­li­da­ri­e­dade com a luta em de­sen­vol­vi­mento, des­tacou a con­vo­cação da greve geral e apelou aos tra­ba­lha­dores, às po­pu­la­ções e a todos os de­mo­cratas a que não se re­signem pe­rante a ofen­siva e que lutem pela al­ter­na­tiva de es­querda e pa­trió­tica.

 

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I

Um roubo aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País

 

Na sequência de su­ces­sivos pa­cotes de me­didas res­tri­tivas e anti-so­ciais, o úl­timo dos quais anun­ciado a 29 de Se­tembro, o Go­verno apre­senta uma pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2011 que con­firma a na­tu­reza de classe da po­lí­tica que PS e PSD têm em curso, ao ser­viço dos grandes grupos eco­nó­micos e do ca­pital fi­nan­ceiro, com a cum­pli­ci­dade do CDS-PP e o pa­tro­cínio do Pre­si­dente da Re­pú­blica.

So­mando crise à crise, estas me­didas – na con­ti­nui­dade da mesma po­lí­tica de di­reita que con­duziu o País à ac­tual si­tu­ação e que a crise do ca­pi­ta­lismo veio expor em toda a sua di­mensão – não só não re­sol­verão ne­nhum dos pro­blemas com que o País está con­fron­tado, como cons­ti­tuirão factor do seu agra­va­mento e de maior vul­ne­ra­bi­li­dade e mais ex­po­sição à vo­ragem do ca­pital trans­na­ci­onal e aos in­te­resses das prin­ci­pais po­tên­cias eu­ro­peias.

A apre­sen­tação pelo Go­verno da pro­posta de Or­ça­mento de Es­tado para 2011 e do con­junto de me­didas nele con­tidas, al­gumas das quais com apli­cação ainda em 2010, cons­titui um grave passo na brutal es­ca­lada que, a pre­texto da crise e em nome dos «mer­cados fi­nan­ceiros», tem por ob­jec­tivos au­mentar a ex­plo­ração, li­quidar di­reitos e fa­vo­recer a acu­mu­lação ca­pi­ta­lista.

A pro­posta de or­ça­mento apre­sen­tada pelo Go­verno ataca os sa­lá­rios e re­mu­ne­ra­ções en­quanto ele­mento es­sen­cial para o au­mento da ex­plo­ração, atin­gindo todos os tra­ba­lha­dores (com cortes que po­derão sig­ni­ficar uma perda de poder de compra entre 7,5 e 15% nestes dois anos no caso dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica). De facto, a di­mi­nuição dos sa­lá­rios é agra­vada com o au­mento da in­flação (de 1,3 em 2010 para 2,2% em 2011), au­mentos do IVA e da pas­sagem para a ta­xação má­xima de 23% de vá­rios pro­dutos, au­mento da elec­tri­ci­dade de 3,8%, cortes das in­dem­ni­za­ções com­pen­sa­tó­rias às em­presas de trans­portes, com o au­mento das custas ju­di­ciais e ou­tras taxas do Es­tado e de ou­tros bens fun­da­men­tais. A pro­posta do Go­verno con­du­zirá ine­vi­ta­vel­mente a uma nova re­cessão eco­nó­mica, au­men­tando o de­sem­prego e ame­a­çando a so­bre­vi­vência de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, de­sig­na­da­mente com a pe­na­li­zação do con­sumo in­terno que de­riva da res­trição do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados, de mais uma quebra brutal no in­ves­ti­mento pú­blico e de novas res­tri­ções nas trans­fe­rên­cias para as re­giões au­tó­nomas e as au­tar­quias lo­cais (em re­lação ao or­ça­mento de 2010 menos 2% e 2,5% res­pec­ti­va­mente para os Açores e a Ma­deira e menos 9,5% para as au­tar­quias lo­cais).

A pro­posta do Go­verno ataca a pro­tecção so­cial com novos cortes em sub­sí­dios como o do abono de fa­mília (atin­gindo cerca de um mi­lhão e qui­nhentas mil fa­mí­lias) ou de in­serção so­cial, com o con­ge­la­mento do valor das re­formas e pen­sões (atin­gindo três mi­lhões e qui­nhentas mil pes­soas) e o alar­ga­mento da co­brança fiscal sobre elas, na re­dução da com­par­ti­ci­pação nas des­pesas de saúde e nos me­di­ca­mentos. Em si­mul­tâneo fra­gi­liza a se­gu­rança so­cial, apli­cando um corte de mais de 10% nas trans­fe­rên­cias do Es­tado.

A pro­posta do Go­verno ataca o em­prego e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores com a anun­ciada eli­mi­nação de postos de tra­balho na ad­mi­nis­tração pú­blica e o con­ge­la­mento de ad­mis­sões que, para lá do com­pro­me­ti­mento do con­junto das fun­ções do Es­tado, cons­ti­tuirá um agra­va­mento dos ní­veis de de­sem­prego e des­man­te­la­mento dos ser­viços pú­blicos, a que se junta o efeito da ine­vi­tável re­cessão na di­mi­nuição do em­prego no sector pri­vado.

A pro­posta do Go­verno apro­funda a linha pri­va­ti­za­dora dos úl­timos anos e acentua a carga fiscal sobre os ren­di­mentos do tra­balho, au­men­tando a co­brança de IRS, de­sig­na­da­mente através da im­po­sição de li­mites às de­du­ções a partir de ren­di­mentos de 530 euros por mês, para além do efeito cego do au­mento do IVA.

O CC do PCP de­nuncia que, a par destes in­su­por­tá­veis sa­cri­fí­cios im­postos aos tra­ba­lha­dores, PS e PSD pre­param-se para manter in­to­cá­veis os pri­vi­lé­gios e as con­di­ções de acu­mu­lação do lucro pelos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros. Com mais de 90% da fac­tura di­ri­gida aos tra­ba­lha­dores – alvos di­rectos quer das me­didas de au­mento da re­ceita (1700 mi­lhões de euros) quer do corte na des­pesa (3420 mi­lhões de euros) – o grande ca­pital vê, uma vez mais, os seus in­te­resses acau­te­lados.

En­volta numa imensa ope­ração ide­o­ló­gica des­ti­nada a apre­sentá-la como ine­vi­tável – seja pela ma­ni­pu­lação da ideia de uma crise im­posta de fora, da chan­tagem a pre­texto da es­pe­cu­lação dos cen­tros fi­nan­ceiros ou da dra­ma­ti­zação apo­ca­líp­tica da crise po­lí­tica re­sul­tante de uma even­tual não apro­vação do Or­ça­mento de Es­tado – esta nova ofen­siva visa con­tri­buir para a er­ra­di­cação de di­reitos e as­se­gurar as con­di­ções exi­gidas pelo grande ca­pital para a in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração, num pro­cesso pre­me­di­tado des­ti­nado a amarrar o País aos in­te­resses das grandes po­tên­cias e do ca­pital trans­na­ci­onal, num rumo sem saída que com­pro­mete o fu­turo e a so­be­rania na­ci­o­nais e ar­rasta para a po­breza os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês. Com uma marca de classe in­con­tor­nável, o que agora se anuncia visa fazer pagar aos tra­ba­lha­dores, aos re­for­mados e pen­si­o­nistas, aos pe­quenos em­pre­sá­rios, às novas ge­ra­ções a fac­tura da po­lí­tica de di­reita.

O CC do PCP chama a atenção de que aquilo que se pre­tende apre­sentar como ine­vi­tável é, no fundo, a mesma opção de sempre, uma opção de­ter­mi­nada pelos in­te­resses de classe ca­pi­ta­listas que PS, PSD e CDS-PP há muito pros­se­guem. Uma opção que tem ca­vado in­jus­tiças e de­si­gual­dades e que é res­pon­sável pela de­pen­dência do País. Uma opção à qual o PCP se opõe de forma clara e dá com­bate, fá-lo no con­tri­buto de­ci­sivo na di­na­mi­zação da luta de massas, fá-lo-á na As­sem­bleia da Re­pú­blica com o voto contra da pro­posta de or­ça­mento de Es­tado. Os tra­ba­lha­dores, o povo e o País pre­cisam com ur­gência de uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de uma mu­dança na vida po­lí­tica na­ci­onal.

O PCP re­a­firma que há um outro rumo que res­ponde aos pro­blemas com que o País se con­fronta. Um rumo que en­frente as pres­sões do ca­pital e não so­çobre pe­rante a in­ge­rência ex­terna. Um rumo que de­fenda e di­na­mize a pro­dução na­ci­onal e o apa­relho pro­du­tivo en­quanto con­dição para au­mentar a ri­queza na­ci­onal, com­bater o de­sem­prego, de­sen­volver as ex­por­ta­ções, re­duzir as im­por­ta­ções, di­mi­nuir o dé­fice e o en­di­vi­da­mento ex­ternos. Um rumo que aposte na va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios (desde logo do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para os 500 euros a 1 de Ja­neiro de 2011 cum­prindo o acordo es­ta­be­le­cido e au­men­tando o seu valor para pelos menos 600 euros em 2013) e pen­sões e no in­ves­ti­mento pú­blico en­quanto factor de di­na­mi­zação eco­nó­mica e de ga­rantia da pro­tecção so­cial in­dis­pen­sá­veis para di­na­mizar o mer­cado in­terno, ga­rantir a sub­sis­tência das pe­quenas e mé­dias em­presas. Um rumo que im­ponha uma po­lí­tica fiscal ori­en­tada para ir buscar re­cursos ao ines­go­tável cofre de lu­cros cons­truídos sobre a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, a usura das taxas de juro e a cada vez mais in­tensa ex­plo­ração do tra­balho. Um rumo que trave as pri­va­ti­za­ções e co­loque nas mãos do Es­tado sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da eco­nomia. Um rumo que lute por outra Eu­ropa e pelo fim da união eco­nó­mica e mo­ne­tária e que afirme a so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais. Um rumo que con­tra­ponha ao de­clínio eco­nó­mico e re­tro­cesso so­cial, a con­cre­ti­zação de uma outra po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda.

 

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II

Greve Geral – novo pa­tamar da luta de massas

 

O de­sen­vol­vi­mento e a in­ten­si­fi­cação da luta de massas apre­senta-se como o ele­mento cen­tral para travar a po­lí­tica de di­reita e as suas bru­tais con­sequên­cias. A única al­ter­na­tiva que se co­loca aos tra­ba­lha­dores, às po­pu­la­ções e a todos os que são alvo da pro­funda in­jus­tiça so­cial é a de elevar os pa­ta­mares da luta e trazer para a rua a sua voz, trans­for­mando as suas justas in­dig­na­ções em luta.

O CC do PCP afirma a im­por­tância da con­vo­cação pela CGTP-IN da greve geral para o pró­ximo dia 24 de No­vembro, de­cisão que cor­res­ponde a uma ne­ces­si­dade de ele­vação da luta dos tra­ba­lha­dores face à brutal ofen­siva em curso. Uma res­posta ne­ces­sária num mo­mento em que o novo pa­cote de «aus­te­ri­dade» veio acres­centar ra­zões para a in­ten­si­fi­cação da luta. É tempo de dizer basta, é tempo de elevar a voz do tra­balho e de os tra­ba­lha­dores darem uma res­posta clara e inequí­voca.

O CC do PCP alerta para as ma­no­bras e pres­sões que terão como ob­jec­tivo pro­curar travar o de­sen­vol­vi­mento da luta. Fo­men­tando a re­sig­nação com base nas ine­vi­ta­bi­li­dades e di­fun­dindo a ideia da inu­ti­li­dade da luta, usando a pressão e a chan­tagem a partir das con­di­ções de pre­ca­ri­e­dade e dos ní­veis de de­sem­prego ou re­cor­rendo a ame­aças e à vi­o­lação da lei da greve, o ca­pital e todos quanto o su­portam uti­li­zarão todos os meios ao seu dispor para dar com­bate à greve e con­di­ci­onar a adesão dos tra­ba­lha­dores. O con­junto amplo e di­verso de apoios e de adesão à greve, o en­tu­si­asmo e a dis­po­ni­bi­li­dade já ma­ni­fes­tada pelos tra­ba­lha­dores, re­velam grandes po­ten­ci­a­li­dades de travar com enorme êxito esta jor­nada.

Num quadro de fe­rozes ata­ques aos sa­lá­rios e di­reitos e de forte chan­tagem do pa­tro­nato, ganha im­por­tância acres­cida a res­posta or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores que com co­ragem di­na­mizam nas em­presas e lo­cais de tra­balho a luta. São exem­plos disso neste pe­ríodo, a luta dos tra­ba­lha­dores da Bra­si­leira, dos CTT, a greve dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais con­vo­cada pelo STAL no pas­sado dia 20 de Se­tembro e a acção de con­tacto e re­colha nas em­presas de mais de 20 mil as­si­na­turas na pe­tição contra a pre­ca­ri­e­dade le­vada a cabo pela In­ter­jovem/​CGTP-IN.

O CC do PCP su­blinha o sig­ni­fi­cado po­li­tico e de con­fi­ança no pros­se­gui­mento da luta que cons­ti­tuíram as ac­ções pro­mo­vidas pela CGTP-IN no pas­sado dia 29 de Se­tembro. Um dia de ac­ções e ini­ci­a­tivas de luta em di­versas em­presas, como foram os casos da So­flusa, da So­vena, da Lis­nave, da Lis­nave Yards, da Comet, da Fer­nando Branco e Silva, dos cor­ti­ceiros do grupo Amorim, dos tra­ba­lha­dores do co­mércio, e que cul­minou com gran­di­osas ma­ni­fes­ta­ções re­a­li­zadas em Lisboa com mais de 50 mil tra­ba­lha­dores e no Porto com mais de 20 mil.

O CC do PCP va­lo­riza a di­nâ­mica rei­vin­di­ca­tiva e o es­forço em curso de con­tacto, es­cla­re­ci­mento e de mo­bi­li­zação que se de­sen­volve nas em­presas e lo­cais de tra­balho e o con­junto de ac­ções de luta que para já estão em pre­pa­ração nos sec­tores da in­dús­tria e dos trans­portes. Neste quadro de de­sen­vol­vi­mento da luta, o CC do PCP des­taca ainda a ma­ni­fes­tação na­ci­onal dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica con­vo­cada pela Frente Comum de sin­di­catos para 6 de No­vembro, em Lisboa.

O CC do PCP apela aos di­versos sec­tores alvos da po­lí­tica em curso e às po­pu­la­ções para que se as­so­ciem à greve geral e exorta os tra­ba­lha­dores a que se en­volvam na sua pre­pa­ração e or­ga­ni­zação, e que nela par­ti­cipem numa grande de­mons­tração de re­sis­tência, in­con­for­mismo e de luta. Uma luta que, tra­vada em cir­cuns­tân­cias muito exi­gentes, se tem de­sen­vol­vido e am­pliado a di­versos sec­tores, ca­madas e po­pu­la­ções, como foi o caso das di­versas ac­ções contra a in­tro­dução e custos das por­ta­gens no pas­sado dia 8 de Ou­tubro em vá­rios pontos do país, o bu­zinão na ponte 25 de Abril a 14 de Ou­tubro, a luta dos utentes contra os en­cer­ra­mentos e a de­gra­dação de ser­viços de saúde, contra os en­cer­ra­mentos de es­colas e a falta de con­di­ções ma­te­riais e hu­manas nos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino e com a vi­to­riosa luta de forças de se­gu­rança. O CC do PCP ma­ni­festa a sua so­li­da­ri­e­dade com a luta de­sen­vol­vida e com as ac­ções em pre­pa­ração, no­me­a­da­mente a jor­nada de luta dos agri­cul­tores no pró­ximo dia 20, em Aveiro.

A par e in­dis­so­ciável da luta so­cial contra a ex­plo­ração, é ne­ces­sário in­ten­si­ficar a luta contra o mi­li­ta­rismo, a agressão e a guerra – ins­tru­mentos do im­pe­ri­a­lismo para sub­jugar os povos. Neste quadro o CC do PCP re­leva a luta contra a NATO – braço ar­mado do im­pe­ri­a­lismo, e su­blinha a par­ti­cular im­por­tância da ma­ni­fes­tação contra a ci­meira da NATO e seus ob­jec­tivos, con­vo­cada pela cam­panha «Paz Sim! Nato Não!», para o dia 20 de No­vembro, em Lisboa, e apela à sua par­ti­ci­pação.

 

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III

Nas elei­ções pre­si­den­ciais afirmar um pro­jecto pa­trió­tico e de es­querda

 

O CC do PCP su­blinha, num quadro mar­cado por uma nova e mais brutal ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores e o povo, a im­por­tância e va­lores acres­cidos da can­di­da­tura de Fran­cisco Lopes à Pre­si­dência da Re­pú­blica. Com uma cla­reza de ob­jec­tivos e um po­si­ci­o­na­mento que a dis­tingue de forma cada vez mais evi­dente de todas as ou­tras, a can­di­da­tura de Fran­cisco Lopes as­sume nestas elei­ções um papel es­sen­cial e in­subs­ti­tuível, quer pela sua só­lida vin­cu­lação aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo quer pela co­e­rente as­sumpção da sua luta e as­pi­ra­ções en­quanto fac­tores de cons­trução de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda.

Uma can­di­da­tura que as­sume os po­deres e fun­ções pre­si­den­ciais como meio de in­tervir no sen­tido de con­tri­buir para a con­cre­ti­zação de uma de­mo­cracia po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural e que apre­senta aos por­tu­gueses e ao País um pro­jecto capaz de as­se­gurar um Por­tugal de­sen­vol­vido, de pro­gresso e so­be­rano.

Uma can­di­da­tura que, ao con­trário de todas as ou­tras, não tem um rasto de com­pro­me­ti­mento e en­vol­vi­mento na po­lí­tica de di­reita que tem ar­ras­tado o País para o de­clínio.

Uma can­di­da­tura que, re­co­lhendo uma cres­cente cor­rente de apoios e re­ve­lando uma ex­pres­siva par­ti­ci­pação e alar­ga­mento uni­tá­rios, afirma um sen­tido de con­fi­ança nas pos­si­bi­li­dades do país e na ca­pa­ci­dade do seu povo para cons­truir um outro rumo na vida po­lí­tica na­ci­onal.

 

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IV

Mais or­ga­ni­zação, in­ter­venção e ini­ci­a­tiva - Avante por um PCP mais forte

 

O CC do PCP des­taca a in­tensa ac­ti­vi­dade das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido, na di­na­mi­zação da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, bem como no es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação contra a po­lí­tica de di­reita e as suas graves con­sequên­cias. Não há si­len­ci­a­mento, ma­ni­pu­lação ou dis­cri­mi­nação que possa es­ca­mo­tear o papel do PCP, como motor da luta po­pular, como força da rup­tura e mu­dança de po­lí­tica, da con­cre­ti­zação duma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

A re­a­li­zação da 34.ª Festa do Avante! cons­ti­tuiu um as­si­na­lável êxito pela sua di­mensão e pela sua trans­bor­dante con­fi­ança e de­ter­mi­nação de que é pos­sível um outro rumo para Por­tugal.

Face à si­tu­ação do País e às dra­má­ticas con­sequên­cias da po­lí­tica de di­reita e de ab­di­cação na­ci­onal, o CC do PCP apela às or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes para uma in­ter­venção forte, de­ter­mi­nada e con­fi­ante no pros­se­gui­mento da acção de re­forço do Par­tido Avante! Por um PCP mais forte, con­cre­ti­zando de forma in­te­grada as di­rec­ções de tra­balho de­ci­didas, em par­ti­cular: a res­pon­sa­bi­li­zação, acom­pa­nha­mento e for­mação ide­o­ló­gica dos qua­dros e dos mi­li­tantes; o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho; o for­ta­le­ci­mento e di­na­mi­zação das or­ga­ni­za­ções de base; a acção junto de ca­madas so­ciais es­pe­cí­ficas; o re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes e a sua in­te­gração; o tra­balho de in­for­mação e pro­pa­ganda; a di­fusão da im­prensa par­ti­dária e o alar­ga­mento da base fi­nan­ceira pró­pria, num tra­balho sempre as­so­ciado ao pro­pó­sito de re­forçar a acção, alargar a in­fluência e li­gação às massas, afirmar o PCP e a sua iden­ti­dade co­mu­nista e pre­parar o Par­tido para cum­prir o seu papel, sejam quais forem as con­di­ções em que tenha que vir a ac­tuar.

No quadro da si­tu­ação po­lí­tica e so­cial, as­sume grande ac­tu­a­li­dade a cam­panha Por­tugal a Pro­duzir, abrindo não só um amplo es­paço para a in­ter­venção e re­flexão sobre a re­a­li­dade, mas também como ele­mento de afir­mação e pro­jecção das pro­postas do Par­tido para uma rup­tura com o rumo de de­clínio na­ci­onal em curso.

Re­forçar o Par­tido, alargar a in­ter­venção po­lí­tica, re­forçar as or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios, di­na­mizar a luta de massas, con­cre­tizar uma ampla cam­panha de mo­bi­li­zação e es­cla­re­ci­mento na ba­talha elei­toral das pre­si­den­ciais, eis as ques­tões de­ci­sivas que se co­locam e que exigem uma em­pe­nhada e con­fi­ante in­ter­venção de todos os mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do Par­tido na sua con­cre­ti­zação.

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V

Uma força imensa, capaz de impor um novo rumo para Por­tugal

 

A mais brutal ofen­siva em curso contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês desde o fas­cismo, o pro­cesso de chan­tagem e pressão sobre os in­te­resses na­ci­o­nais di­ri­gido a partir do grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro a que se as­socia um quadro de cres­cente su­bor­di­nação às ori­en­ta­ções da União Eu­ro­peia, a sub­ser­vi­ência do poder po­lí­tico ao poder eco­nó­mico, não podem ser der­ro­tados sem uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e uma pro­funda mu­dança na vida na­ci­onal.

Num mo­mento em que o ca­pi­ta­lismo re­vela de forma mais evi­dente o ca­rácter opressor, a na­tu­reza ex­plo­ra­dora, os crimes e li­mites do sis­tema; apesar da pro­funda e po­de­rosa ofen­siva ide­o­ló­gica do grande ca­pital vi­sando a re­sig­nação e o con­for­mismo; do per­ma­nente re­curso ao an­ti­co­mu­nismo, re­ve­lador do re­ceio que as classes do­mi­nantes têm da acção or­ga­ni­zada e do papel da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores – a ver­dade é que cresce a in­dig­nação e o pro­testo e se alarga a cons­ci­ência de que, a par do re­forço do PCP, só com o de­sen­vol­vi­mento e in­ten­si­fi­cação da luta se tra­vará a ac­tual ofen­siva.

O PCP afirma-se como a força in­dis­pen­sável aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês e di­rige-se a todos os que estão a ser du­ra­mente atin­gidos nos seus le­gí­timos di­reitos, a todos os que são alvo das in­jus­tiças, a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas que se in­qui­etam com o rumo de re­tro­cesso so­cial e de­clínio na­ci­onal, para que façam ouvir a sua voz. Juntos cons­ti­tui­remos uma força imensa, para im­pedir o afun­da­mento do País e para ali­cerçar a cons­trução duma po­lí­tica al­ter­na­tiva e uma al­ter­na­tiva po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, para Por­tugal.

Os tra­ba­lha­dores e o povo podem contar com o PCP. Podem contar com um par­tido con­fi­ante, com­ba­tivo e de­ci­dido a cum­prir o seu papel na rup­tura com a ac­tual po­lí­tica, na cons­trução de uma de­mo­cracia avan­çada e do so­ci­a­lismo.