Com propostas justas, os comunistas persistem e convencem
7.ª Assembleia da Organização Regional do PCP
Passos firmes no Algarve

Avanços na organização, na actividade e na presença pública do PCP foram assinalados por muitos dos cerca de três dezenas de camaradas que intervieram na 7.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve. Esses passos firmes já dados e a necessidade da sua consolidação e alargamento foram também salientados pelo Secretário-geral do Partido, na intervenção de encerramento.

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A assembleia realizou-se no domingo passado, em Faro. Num dos anfiteatros da Universidade do Algarve, no campus da Penha, reuniram-se 164 delegados e algumas dezenas de convidados. Ao longo do dia, fez-se ali a análise da situação na região, da sua evolução nos últimos anos (em particular, desde a anterior assembleia, em Dezembro de 2006) e das perspectivas futuras, tanto do ponto de vista dos interesses que promovem a continuação da política de direita, quer no que diz respeito à intensificação da luta pela ruptura e pela mudança de rumo, tendo sempre presente que para este objectivo é essencial dar mais força ao PCP.

Um consistente projecto de Resolução Política, ajustado e enriquecido com dezenas de propostas de alteração, trata a situação económica, as questões ambientais, os transportes e infra-estruturas, mas também o poder local, os processos eleitorais e a acção institucional. Mais de metade das suas páginas são ocupadas por dois capítulos: a situação social e lutas dos trabalhadores, e o Partido. Com o projecto aprovado por unanimidade e aclamação, a Resolução Política deverá tornar-se agora «bandeira de luta nas nossas mãos para as próximas batalhas», como afirmou Margarida Tengarrinha, em nome da Comissão de Redacção.

Também por unanimidade, os delegados elegeram a Direcção da Organização Regional.

Num breve apelo «aos trabalhadores e ao povo do Algarve» - último ponto da Resolução -, os comunistas declaram que «é possível uma outra política». O compromisso de «não poupar esforços, para travar e inverter o preocupante rumo para onde estão a conduzir o País e, em particular, o Algarve», é assumido «com a força, a inspiração e a confiança que resultam de dois factores fundamentais»: a «tranquila reafirmação da nossa natureza de classe, dos grandes objectivos da ideologia, que conferem ao nosso Partido, ao longo dos 89 anos da sua existência e de luta, o justo reconhecimento de Partido Comunista», e a confirmação dos principais traços de preocupação apontados pelo PCP e das soluções preconizadas, «o que mostra um Partido inserido na realidade, atento aos novos fenómenos, apontando soluções para os gravíssimos problemas regionais».

«Um novo rumo para o Algarve», lema da 6.ª Assembleia, é hoje «ainda mais actual», destacou Rui Fernandes, da Comissão Política do Comité Central do Partido, na intervenção de abertura. É que «temos um Algarve mais desigual, assimétrico, com mais desemprego e precariedade», «temos um Algarve com menos actividades produtivas» e «temos um Algarve com mais exclusão e pobreza».

O «peso cada vez mais esmagador do turismo» (que representa um quinto do PIB regional) suscita preocupações, ainda mais justificadas com a descida de 2,5 milhões de dormidas nos últimos três anos, enquanto os apoios às companhias aéreas de baixo custo (low cost) tiveram resultados muito inferiores aos objectivos anunciados pelo Governo e a Região de Turismo. Apontando a destruição de solos, a erosão da costa, a privatização da água como problemas prementes do ambiente, o dirigente comunista notou que a política que os mantém tem reflexos mais recentes na imposição, pelo Estado, de projectos ditos de interesse nacional (PIN), que «na realidade, são do interesse de grupos económicos».

«Os últimos quatro anos foram de prosseguimento do afundamento e afunilamento da economia regional, no quadro de uma crescente cumplicidade entre o Governo e os órgãos de poder regional, incluindo o poder autárquico», acusou Rui Fernandes, reafirmando a justeza das propostas que o PCP tem apresentado e garantindo que «voltaremos à carga, tantas vezes quantas forem precisas».


Avançar contra ventos e marés


No trabalho de organização, foi prosseguido o esforço para «inverter as prioridades de tantos anos» e recuperar, para a actividade partidária, camaradas que estavam afastados. Gisela Palma, dos organismos executivos da Direcção da Organização Regional, referiu que o PCP conta no distrito com 1371 militantes e realçou que «avançou-se, mas é preciso mais», ao falar sobre o balanço positivo que consta na Resolução. Esta assinala um maior número de iniciativas, bem como avanços na estruturação, na realização de assembleias, no aumento das vendas do Avante! e de O Militante, e no recrutamento (mais 206 militantes, desde a anterior assembleia). 

Fernando Horta referiu «notórios avanços» no concelho de Vila Real de Santo António. Miguel Catarro acentuou o «reforço orgânico» da JCP, com 60 recrutamentos e constituição de novos colectivos, na preparação do 9.º Congresso (22 e 23 de Maio deste ano), reflectindo-se nas lutas estudantis e na participação organizada de jovens na Festa do Avante!. Tiago Jacinto deu conta de «pequenos avanços, a consolidar», na luta dos jovens trabalhadores. Luís Piçarra lembrou as muitas lutas de trabalhadores e a participação crescente nas iniciativas da CGTP-IN, «que conduziram ao êxito da greve geral». Em Loulé, os 23 recrutamentos conseguidos nos últimos quatro anos representam «quase o dobro» do anterior quadriénio, sublinhou Liliana Anselmo.

Os resultados foram reconhecidos como insuficientes, mas ao mesmo tempo foram valorizados por ocorrerem num contexto de grandes dificuldades objectivas e subjectivas. Nas contas para atribuição de fundos comunitários, o Algarve passou a região rica e teve uma drástica redução das verbas do QREN (que mesmo assim tem baixas taxas de execução). Mas o salário médio é 13 por cento inferior ao nacional, a taxa de desemprego oficial (12,8 por cento) é a segunda mais elevada de Portugal, a precariedade atinge 30 por cento dos trabalhadores e supera também a média nacional, o número de trabalhadores indicados como «não qualificados» está 35 por cento acima da média do País.

No distrito conta-se uma população residente de 435 900 pessoas e uma população empregada de 193 200, em que 21 por cento se enquadram no sector dos serviços e vendedores; 147 800 são trabalhadores por conta de outrem;18 por cento estão no comércio; 15 por cento - no alojamento, restauração e similares; 12 por cento - na construção. Os cinco por cento mais ricos possuem tanto como os 60 por cento mais pobres. O declínio marca a indústria, e a concentração da propriedade nos grandes grupos da distribuição arrasa o pequeno comércio (as grandes superfícies aumentaram a quota de vendas, de 25,8 por cento, em 1987, para 83,6 por cento, em 2004, tendência que persiste).



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