Assembleia da República

Direitos sob fogo do Governo

Uma cortina de fumo continua a envolver a posição do Governo quanto a alterações em matéria de legislação laboral que facilitem o despedimento e diminuam a respectiva indemnização.

 

Agravar a exploração

O Governo quer «facilitar o despedimento» e torná-lo mais barato, fragilizando ainda mais os trabalhadores», acusa o PCP, vendo neste objectivo um «violento ataque» e «uma nova declaração de guerra» às classes trabalhadoras.

 

Gestão sustentável dos recursos

Encontram-se na comissão parlamentar de Ambiente, para onde baixaram há quinze dias, sem votação, por unanimidade dos deputados, as propostas de alteração da Lei de Bases do Ambiente apresentadas pelo PCP, «Os Verdes» e PSD.

 

Acidentes com tractores

A criação de um regime de ajudas para a renovação do parque de máquinas das explorações agrícolas familiares, tendo em conta a sua...

Pela adopção de normas abertas

O Parlamento aprovou, na generalidade, com a abstenção do CDS/PP, o projecto de lei do PCP que define a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos da...

Urge apoio efectivo

O PCP quer ver adoptadas com urgência as medidas necessárias ao apuramento rigoroso dos prejuízos resultantes do recente tornado que atingiu na passada semana os concelhos de...

AR atribui medalha de ouro

A Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974), representada por Levy Baptista e frei Bento Domingues, foi agraciada sexta-feira passada com a medalha de ouro...

Romper com discurso falso

Em matéria ambiental o PS e o Governo apregoam uma coisa e fazem outra, considerou o deputado comunista Miguel Tiago, repudiando o discurso hipócrita de quem se diz preocupado com as...

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Encontram-se na comissão parlamentar de Ambiente, para onde baixaram há quinze dias, sem votação, por unanimidade dos deputados, as propostas de alteração da Lei de Bases do Ambiente apresentadas pelo PCP, «Os Verdes» e PSD.

 

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