Acesso e frequência ao Ensino Superior

Garantir a igualdade

O Parlamento inviabilizou o diploma do CDS/PP que pretendia introduzir alterações à legislação sobre acesso ao Ensino Superior, alegadamente em nome de uma maior equidade. Tratava-se, em síntese, de obrigar a que os alunos das...

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Ataque ao bolso e à economia

O anunciado aumento dos preços da energia foi severamente criticado pelo PCP, vendo nele uma nova machadada no cada vez mais débil poder de compra das famílias e na competitividade da economia.

Taxar a 21 por cento em nome da justiça fiscal

Tributar em 21,5 por cento as mais-valias mobiliárias em sede de IRS, equiparando-a à taxa aplicada para rendimentos do mesmo tipo e natureza, tal é a proposta formalizada em projecto de lei do PCP.

O risco da ameaça às liberdades

O Parlamento aprovou a proposta de lei do Governo que criminaliza o incitamento público à prática de terrorismo, bem como o recrutamento e o treino para acções terroristas. O texto legislativo, que transpõe uma decisão-quadro comunitária, teve os votos...

Governo faltou à verdade

O Governo «faltou à verdade» ao Parlamento no que se refere à transferência de prisioneiros de Guantánamo. A acusação é do PCP, que lembra que o ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu que se demitiria se viesse a provar-se o contrário....

Código Contributivo

PS e PSD recusaram recentemente propostas de alteração ao Código Contributivo apresentadas pelo PCP e BE. Adiada fica assim a eliminação de situações injustas que desprotegem os trabalhadores e ameaçam a sustentabilidade da Segurança Social. Rejeitado foi...