A previsão de inflação de 2,2 por cento não tem qualquer credibilidade
Brutal aumento do custo de vida em 2011
Portugal está a saque

O novo ano chegou e com ele uma das mais violentas vagas de aumentos de preços de que há memória, ao mesmo tempo que os salários, as pensões e os apoios sociais são congelados e reduzidos. Perante tais injustiças, o Secretário-geral do PCP prevê a intensificação do protesto e da luta.

 

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Em 2011, a imensa maioria dos portugueses vai viver pior. Isto significa que viverá ainda com mais dificuldades do que em 2010 – que, nunca será de mais recordá-lo, foi o ano dos programas ditos de estabilidade e crescimento e das medidas de austeridade. Traduzindo, 2010 foi o ano em que os trabalhadores viram os seus salários roubados por via do aumento do IRS e o seu poder de compra reduzido não só por força do aumento do IVA como também do aumento do preço de bens e serviços essenciais. A isto tem que se somar a maior taxa de desemprego desde o 25 de Abril e os cortes em prestações sociais tão fundamentais quanto o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção e o abono de família. No caso deste último apoio, 374 mil crianças deixaram de a ele ter acesso e um milhão e 75 mil viram o seu valor reduzido em 25 por cento.

Se assim foi no ano passado, 2011 trouxe consigo o que Jerónimo de Sousa chamou de «uma das mais violentas vagas de aumento dos preços dos últimos anos, com o correspondente agravamento do custo de vida para milhões de portugueses». Numa declaração proferida na segunda-feira, o Secretário-geral do PCP notou que sendo certo que «foi sendo conhecida a escalada que ao longo de meses PS e PSD foram cozinhando com o empenhado patrocínio do actual Presidente da República, na verdade, é agora, a partir dos primeiros dias do mês de Janeiro, que as suas consequências se vão reflectir mais duramente nas condições de vida dos portugueses».

Como salientou Jerónimo de Sousa, estas medidas não são inevitáveis, sendo, isso sim, uma «consequência do processo de agravamento da exploração dos trabalhadores e de acumulação e concentração capitalista que está em curso, de absoluta e descarada protecção dos interesses do grande capital. Os mais de 5 mil milhões de euros «enterrados no BPN», provam-no.

 

Só os mais ricos ganham

 

Alguns exemplos mostram que este brutal aumento do custo de vida resulta de opções políticas concretas ao serviço da banca e dos grandes grupos económicos – os únicos que ganham com as medidas que agora entram em vigor, como ganharam nos anos anteriores. Governo e PSD chumbaram, por exemplo, a proposta do PCP que visava a aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25 por cento para as empresas e grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros, o que corresponderia a mais de 700 milhões de euros de receita fiscal.

E puseram-se ainda de acordo na rejeição da actualização da taxa a aplicar às mais-valias obtidas na especulação financeira, de 20 para 21,5 por cento; estiveram contra a criação de um imposto de 0,2 por cento sobre transacções financeiras; inviabilizaram a taxação em 20 por cento das transferências para os off-shores e chumbaram a proposta do PCP para impedir a antecipação da distribuição de dividendos por parte de alguns dos principais grupos económicos, como a PT.

Os aumentos dos preços (que retiram qualquer credibilidade à taxa de inflação prevista pelo Governo para 2011, de 2,2 por cento) aliados aos cortes nos salários e pensões significarão uma «insuportável perda de poder de compra por parte da população» com as «gravíssimas consequências sociais» que lhe estão inerentes. Imensos serão também os impactos na actividade económica provocados pela diminuição do consumo e da procura interna, alertou Jerónimo de Sousa.

O dirigente comunista terminou a sua declaração reafirmando a política alternativa que o PCP propõe, assente numa opção de ruptura com a política de direita e que passa por promover a produção nacional; valorizar o trabalho e os trabalhadores; aumentar salários e pensões; defender os serviços públicos; afirmar o interesse nacional por via do controlo público de sectores estratégicos da economia.

Jerónimo de Sousa garantiu ainda que perante «tão gritantes injustiças» é de esperar a intensificação, o protesto e a luta dos trabalhadores e das populações – que contarão sempre com a solidariedade e o apoio dos comunistas.

 

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Alimentação e bens essenciais

 

Em alguns produtos alimentares de primeira necessidade, como o pão, adiantam-se aumentos superiores a 10 por cento. O vestuário e o calçado também sofrerão agravamentos de preço, assim como as comissões bancárias e as telecomunicações.

 

Energia

 

A electricidade aumenta 3,8 por cento no consumo doméstico e até 10 por cento no consumo industrial. Já o gás aumenta respectivamente 2,6 e 4,1 por cento. No que se refere aos combustíveis, estes sofreram aumentos consideráveis no ano passado (gasóleo 17 por cento, gasolina 12 por cento e gás 23 por cento), prevendo-se o seu agravamento ao longo deste ano.

 

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Transportes públicos e portagens

 

Os passes sociais sofrerão aumentos entre os 3,5 e os 4,5 por cento. As portagens sobem em média 2,3 por cento, ao mesmo tempo que novos troços até agora isentos passarão a ser portajados. O serviço de táxi (5 por cento) e o Imposto sobre os Veículos Automóveis também aumentam.

 

Saúde

 

Aumentam os valores das taxas moderadoras e de outros serviços hospitalares, que passarão também a ser pagos por trabalhadores desempregados e reformados que ganhem acima do salário mínimo nacional, até aqui isentos. Com o novo regime de comparticipações, aumenta também o preço dos medicamentos.

 

Sobe o IVA...

 

O terceiro escalão do IVA passa de 21 para 23 por cento. Este aumento sucede-se a outro, em vigor desde meados do ano passado, de um ponto percentual em cada escalão: de 5 para 6 por cento; de 12 para 13 e de 20 para 21.

 

e outros impostos

 

Com a entrada em vigor do novo Código Contributivo, o Governo agrava a carga fiscal a sectores mais debilitados, como os «recibos verdes», os pescadores ou os agricultores.

 

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Descem os salários e as pensões

 

O Orçamento do Estado prevê uma redução média de cinco por cento nos salários da Administração Pública acima de 1500 euros. Os restantes trabalhadores vêem o seu vencimento congelado, com a agravante de as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações serem aumentadas em um por cento. Tendo em conta que os aumentos salariais da Administração Pública costumam constituir o referencial para os aumentos no sector privado, todos os trabalhadores portugueses poderão vir a ser afectados. Também os pensionistas não terão qualquer actualização no valor das suas prestações.

 



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