• João Ferreira

Comentário
O mercado e a fibra da felicidade

Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011. O Conselho Europeu reúne em Bruxelas para discutir a «inovação». Entre as preocupações enunciadas e orientações traçadas conta-se: assegurar que as ideias inovadoras possam «ser convertidas em novos produtos e serviços comercializáveis»; «criar um verdadeiro mercado do conhecimento, da investigação e da inovação». Ou seja, o mercado como móbil da inovação e da investigação na UE; a criatividade humana como mais uma das muitas esferas da vida social crescentemente submetidas às leis do mercado, num «espaço europeu de investigação» também chamado «mercado único da inovação».

 

Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011. Ao cabo de 19 dias, o navio Ile de Batz completa a ligação entre a costa da Venezuela e Santiago de Cuba, cumprindo a missão de estender ao longo de 1600 quilómetros um cabo submarino de fibra óptica que passa a ligar os dois países. O cabo, que se estenderá posteriormente por mais 230 quilómetros até à Jamaica, faz parte do Sistema Internacional de Telecomunicações ALBA-1 – um dos projectos da ALBA no domínio das telecomunicações – e é uma forma de romper o bloqueio (também) comunicacional que há décadas vem sendo imposto a Cuba. Melardo Díaz, ministro da Informática e das Telecomunicações de Cuba, sintetiza o objectivo do projecto: «maior integração entre os países para fortalecer o desenvolvimento e a soberania». Manuel Fernández, vice-ministro das Telecomunicações da Venezuela, afirma que através do cabo de fibra óptica se pretende transmitir «a maior felicidade possível numa conexão física».

 

Os dois acontecimentos, separados por poucos dias, ilustram simbolicamente a natureza e os objectivos bem distintos, antagónicos pode-se dizer, de dois processos de integração em curso: a UE e a ALBA.

Dois processos em estádios muito diferentes de desenvolvimento mas que confirmam uma análise que há muito fazemos: a de que existe uma distinção clara entre a necessidade de respostas para processos objectivos – como a internacionalização da economia, a profunda divisão internacional do trabalho, a necessidade de cooperação e de integração entre estados – e a natureza (de classe) e o conteúdo dessas respostas(1).

Na UE, o processo caminha no sentido da supressão de decisivas parcelas de soberania dos estados, determinada e utilizada pelo capital transnacional e pelas burguesias nacionais em seu favor, contra os interesses dos povos, condicionando crescentemente a sua capacidade de dispor dos instrumentos necessários à determinação do seu devir colectivo.

Para a ALBA, a integração é, simultaneamente, expressão de independência e de soberania e sua condição. Nos alvores da ALBA, Hugo Chávez afirmava ser a integração uma condição para a independência: «A integração para nós é vital: ou nos unimos ou nos afundamos».

Na UE, avançam as liberalizações, as privatizações, a concentração monopolista, a desvalorização da força de trabalho, o ataque a direitos sociais e laborais, o aumento da exploração, para tudo isto concorrendo múltiplos instrumentos.

Para a ALBA, o combate ao neoliberalismo, a necessidade de contrariar as políticas de privatização durante anos dominantes no continente, o reforço do papel do Estado e, por essa via, o reforço da participação democrática dos cidadãos, são princípios orientadores claramente assumidos. Ao domínio das transnacionais opõem os projectos e empresas «gran-nacionais», empresas de propriedade pública, com actividade nos diversos países, cuja «dinâmica económica se orienta para a satisfação das necessidades humanas, rompendo com a lógica da acumulação de capital», em áreas diversas: energia, telecomunicações, farmacêutica, alimentar e outras.

Os exemplos de antagonismos são muitos e vale a pena aprofundar o seu estudo e análise.

Duas experiências que evidenciam que os processos de integração correspondem a dinâmicas inseparáveis do processo histórico em que se inserem. Quer isto dizer que são determinados por condicionalismos históricos; que se inserem na História. Mas que não são a História(2) – como pretendem fazer crer autodenominados «europeístas» de todos os matizes.

Duas experiências que confirmam que «a internacionalização da economia, a profunda divisão internacional do trabalho, a crescente cooperação entre estados e os processos de integração correspondem a realidades e tendências de evolução não exclusivas do capitalismo. Em função da sua orientação, características e objectivos, tais processos podem servir os monopólios e as transnacionais, ou podem servir os povos»(2).

 

 

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(1) Sérgio Ribeiro, Décadas de Europa, ed. de autor (pág. 25 e seguintes).

(2) Programa do PCP

 



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