Aconteu
Apoios não chegam à Madeira

Na segunda-feira, fez um ano que a Ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infraestruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações, provocando prejuízos muito graves às populações desta região ultraperiférica e à economia regional.

Numa pergunta dirigia à Comissão Europeia, Ilda Figueiredo e João Ferreira, deputados do PCP, lembram que em Dezembro de 2010 o Parlamento Europeu aprovou a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), mas, até agora, «não chegou à região qualquer apoio da UE».

«O regulamento do FSUE refere que, "em situações de catástrofe de grandes proporções, a Comunidade deve mostrar-se solidária com a população das regiões afectadas, prestando-lhe um auxílio financeiro que contribua para o rápido restabelecimento de condições de vida normais nas regiões sinistradas» e que este instrumento deve permitir «agir com celeridade e eficácia».

Os deputados querem, por isso, saber por que motivos a região da Madeira ainda não recebeu os apoios comunitários e questionam a Comissão Europeia se não está em causa «um flagrante incumprimento do regulamento do FSUE».

 


Exploração de trabalhadores portugueses

Um tribunal na Irlanda condenou três empresas portuguesas por falsificação de documentos e exploração de trabalhadores, que, agora, irão receber os valores prometidos e que nunca lhes foram pagos.

O caso remonta a 2007, quando mais de uma centena de portugueses contratados para trabalhar na construção de uma estrada na Irlanda se queixaram de que tinham sido enganados e estavam a ser explorados pelos seus empregadores. Em causa estava o consórcio Rac Eire Partnership, formado pelas empresas Amândio Carvalho SA, Rosas Construtores SA e Gabriel Couto SA.

Em declarações à Lusa, Carlos Silva, que trabalhou na Irlanda como motorista e manobrador de máquinas, recorda que o contrato estabelecia um pagamento de 16.75 euros/hora, o que nunca se concretizou.

«Quando chegámos lá, começaram a pagar a 7.50 euros/ hora. No contrato dizia uma coisa e eles depois fizeram outra», afirmou o português, acrescentando que trabalhavam uma média de 60 horas por semana mas só lhes pagavam 40.

Além disso, a alimentação distribuída era pouca, não havia água quente para os banhos (quando a temperatura era de dois graus negativos) e em alojamentos para uma pessoa dormiam quatro, acrescentou.


«Hipocrisia política» na cultura

O Grupo de Teatro Fórum de Moura (Beja) acusou, sexta-feira, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, de ter feito uma «manobra de hipocrisia política» ao anunciar um reforço de mais cinco milhões de euros para gastar em 2011, dos quais dois milhões de euros servirão para reforçar as estruturas com apoio quadrianual e as verbas atribuídas aos apoios pontuais.

«O anúncio de dois milhões de euros para reforçar os apoios às artes não passa de uma manobra de hipocrisia política», acusa, em comunicado, o grupo, referindo que «não há reforço nenhum quando depois de se tirar seis milhões de euros se dá dois milhões de euros».

O Teatro Fórum de Moura lembra, por exemplo, que no Orçamento do Estado para 2011 o Ministério da Cultura «retirou cerca de seis milhões de euros aos apoios pontuais, anuais, bianuais e quadrianuais às artes, representando um corte de 23 por cento».


Acto desumano na Sertã

A Associação dos Pais e Encarregados da Sertã (APES) alerta, em comunicado, para o facto de estarem a terminar, no dia 28 de Fevereiro, os contratos de sete trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas do concelho e que o Ministério da Educação não quer prorrogar os mesmos.

Estas pessoas serão despedidas ao fim de seis anos de trabalho. «É um acto desumano, que coloca em causa o sustento de sete famílias, que criaram expectativas fundamentais e que prestam um trabalho imprescindível ao bom funcionamento das escolas», denuncia a APES, lembrando que «para além da imediata redução de sete postos de trabalho», num curto espaço de tempo, «existem pelo menos mais dois funcionários em situação de aposentação».

Para hoje, às 8.30 horas, está prevista uma manifestação à porta da Escola Secundária da Sertã, para se manifestar o repúdio contra esta irresponsabilidade por parte do Ministério da Educação e o apoio aos trabalhadores em causa.


«Beba a Água da Torneira»

A campanha ambiental «Beba a Água da Torneira», lançada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, quer que os consumidores passem a confiar na água pública e a consumi-la no dia-a-dia.

O projecto integra as comemorações dos 60 anos dos serviços e tem, na perspectiva do vereador José Gonçalves, estes argumentos: «O primeiro é que a água do concelho de Almada é de grande qualidade. O segundo é que beber água da torneira é uma boa forma de poupar dinheiro.»

Na sessão de lançamento da iniciativa, Paulo Nico, da comissão responsável pela qualidade da água, explicou que os serviços perceberam que «uma parte significativa dos utentes não bebia água da torneira porque tinha dúvidas quanto à sua qualidade». E mostrou números, que o projecto pretende mudar. Hoje, 68 por cento dos habitantes de Almada bebem água da torneira: «Estamos ligeiramente acima da média nacional mas abaixo do que desejamos que aconteça», afirmou.



Resumo da Semana
Frases