Aconteu
Solidariedade com o povo do Sahara

Por ocasião do 35.º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), que se assinalou no dia 27 de Fevereiro, domingo, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reafirmou, em nota de imprensa, a sua solidariedade «para com a resistência do povo saharaui e da Frente Polisário, sua legítima representante, que sofre a violência de décadas de ocupação do seu território pelo Reino de Marrocos, em violação do direito internacional e desrespeitando sucessivas resoluções das Nações Unidas».

No documento, o CPPC repudia veemente a ocupação ilegal do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos, que tem como objectivo a exploração das suas riquezas e recursos naturais, não olhando a meios para atingir esse fim, nomeadamente empurrando milhares de saharauis para acampamentos de refugiados no deserto argelino, nas mais adversas condições, e reprimindo de forma brutal o povo do Sahara Ocidental nos territórios ocupados.

«O Reino de Marrocos condena um povo a viver sob violenta ocupação, repressão e discriminação, praticando assassinatos, raptos, prisões e torturas contra o povo saharai que, no seu próprio território, vê serem-lhe negados os mais elementares direitos», acusa o CPPC, reafirmando que o povo saharaui tem o legítimo direito de decidir o seu presente e futuro e de constituir o seu próprio Estado livre, independente e soberano. Este desígnio tem suporte no direito internacional, em várias resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas e na decisão do Tribunal Internacional de Justiça em 1975.

Neste sentido, exige-se do Governo português, que tem assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que pugne pelo cumprimento do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa e defenda o cumprimento do Direito Internacional. Do Executivo PS reclama-se ainda o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática e a promoção de iniciativas em prol do efectivo direito à auto-determinação do Sahara Ocidental, nomeadamente através da realização do referendo organizado pelas Nações Unidas, suspenso há vários anos.


Mulher imola-se em Marrocos

Uma marroquina de 25 anos, mãe de duas crianças, inalou-se em frente à Câmara Municipal de Souk Sebt após ter sido excluída de um concurso de habitação social por não ser casada. Em 2004 entrou em vigor, em Marrocos, uma nova lei da família, que dá supostamente mais direitos às mulheres, mas as mães solteiras continuam a ter muitas dificuldades, uma vez que as crianças nascidas fora do casamento não são reconhecidas pelos países muçulmanos.


Alentejo vítima de discriminação

O PCP acusa o Governo de reduzir o número de projectos e o montante global no apoio às artes a atribuir ao Alentejo e quer que o Ministério da Cultura explique as razões. Em comunicado, os comunistas afirmam que «apesar do aviso de abertura do concurso prever o apoio a 14 projectos num montante global de 700 mil euros, o projecto de decisão e o referido Despacho prevêem o apoio a apenas 11 projectos num montante global de 564 522 euros». Uma situação que reduz três projectos e 135 477 euros à previsão inicial.

Para o PCP, esta é uma «decisão que agrava a discriminação negativa de que o Alentejo tem sido vítima» e «não respeita as normas legais aplicáveis, designadamente o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 225/2006 que obriga à correcção das assimetrias regionais».

Na passada semana, o Teatro Fórum de Moura (Beja) admitiu interpor uma acção em tribunal contra o Ministério da Cultura devido às alterações alegadamente ilegais efectuadas aos termos de abertura do concurso de apoios às artes para 2011 e 2012.


Namoro e violência

O dia 14 de Fevereiro – Dia dos Namorados – foi assinalado com uma iniciativa promovida pelo Núcleo do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) de Alcochete/Montijo, que contou com mais de 300 alunos e professores da Escola Secundária de Alcochete e da Escola El Rei D. Manuel I.

Sob o lema da violência no namoro, foi projectado o filme «De Mãos Dadas com o Medo», uma história que conta uma relação friccionada de violência entre namorados e faz apelo ao fim da violência física e psicológica na relação entre pares jovens. A projecção foi seguida de um debate que contou com a participação de Regina Marques, Patrícia Guimarães e Ana Paula Zeverino da Direcção Nacional do MDM.

O debate foi bastante participado pelos jovens e professores presentes que confirmaram ser este um dos actuais problemas vividos na escola e na sociedade em geral cuja discussão importa dinamizar.

Estudos recentes apontam para uma alta incidência de violência física entre os namorados adolescentes e, por isso, foi apontada, no debate, a importância da educação sexual nas escolas bem como a educação para a igualdade e a cidadania, desenvolvendo questões como a defesa do amor-próprio e do respeito mútuo nas relações na escola, na família e na sociedade.


<i>«O Segredo da Caverna»</i>

«O Segredo da Caverna: a fábula da TV e da Internet» é o novo livro do escritor brasileiro Wagner Bezerra – dado à estampa pela Editora Cortez – , que ousa aproximar, neste início do século XXI, o universo simbólico de crianças e adolescentes do mito alegórico da caverna de Platão. A história, enriquecida com ilustrações de Silvana Menezes, sublinha a necessidade de desenvolver a capacidade crítica em relação ao que se consome diariamente através dos média.

«Será que ver e perceber o mundo somente pela TV ou pela Internet, incluindo redes sociais, não nos transforma em uma espécie de acorrentados?», interroga o escritor, para quem a lição mais importante a retirar da fábula é que «é preciso aprender a escolher».



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