Entregaram a agricultura portuguesa a troco de uns patacos
«Portugal a produzir» debate os problemas da agricultura dos últimos 30 anos
Encerradas mais de 500 mil explorações agrícolas

O PCP está a realizar, desde Setembro, a Campanha Nacional «Portugal a produzir – emprego, soberania, justiça social». No sábado, com a participação de Jerónimo de Sousa, o Auditório do Instituto Português da Juventude, em Coimbra, acolheu um encontro sobre «Agricultura familiar do mundo rural – soberania alimentar para Portugal». Uma iniciativa promovida pelo Partido que há muito luta contra a corrente dos que, insistindo numa política de desvalorização dos sectores produtivos nacionais, conduziram o País para uma grave crise e para uma situação de irresponsável dependência.

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A campanha, como explicou o Secretário-geral do PCP, não denuncia apenas «determinada política que fracassou e faz fracassar o País», mas que «quer, ouvindo e debatendo com quem sente e conhece os problemas, apresentar propostas e soluções e afirmar uma outra alternativa ao caminho de desastre nacional que está a ser seguido». «Quando afirmamos que é necessário pôr “Portugal a produzir” fazêmo-lo a pensar, simultaneamente, nos que trabalham e não vêem o seu esforço recompensado, e no imenso potencial produtivo que foi destruído, mas que pode ser recuperado a favor das populações e do País», acrescentou.

Jerónimo de Sousa criticou o facto de aqueles que querem e sabem produzir, os que «lançam as sementes à terra», estarem a perder dinheiro porque as «sementes», os «combustíveis», os «fito-fármacos», as «rações» estão mais caras, e, apesar disso, «quando conseguem escoar os seus produtos recebem menos do que recebiam ontem». 

Também o número de efectivos animais recuou nos ovinos, nos caprinos e nos suínos. Na Beira Litoral, por exemplo, desapareceu uma em cada três explorações, a área de vinha diminuiu um terço e o efectivo leiteiro reduziu em 20 por cento.

Os responsáveis, acusou o Secretário-geral do PCP, são «os governos do PS, PSD e CDS que, ao longo dos anos, entregaram a agricultura portuguesa a troco de uns patacos» e que «negociaram as sucessivas reformas da PAC [Política Agrícola Comum], cantando sempre vitória, mas aceitando o fim das quotas leiteiras, o desmantelamento das regras para a vinha, os apoios para o fim de beterraba açucareira, os que negociaram a entrada da agricultura na Organização Mundial do Comércio, a ausência de obrigatoriedade de modular as ajudas».

Jerónimo de Sousa alertou ainda para os «perigos que pairam sobre os baldios», uma realidade constitucionalmente consagrada». «Desde o 25 de Abril, os baldios possibilitaram a realização de obras notáveis a favor das populações. Caminhos, espaços comunitários, lavadouros, muros foram construídos com os seus rendimentos. Compreende-se que existam fortes apetites para lhes deitar as mãos. É necessário defendê-los com unhas e dentes», salientou.

 

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Agricultores na miséria

 

O encontro contou ainda com a intervenção e os testemunhos de pessoas ligadas à agricultura e ao mundo rural.

De Castelo Branco veio a informação de que a Cooperativa dos Fruticultores da Cova da Beira enfrenta enormes dificuldades financeiras, estando em causa a sua manutenção. «A proliferação das grandes superfícies comerciais na região tem levado à progressiva liquidação do comércio tradicional, colocando aos agricultores dificuldades acrescidas no escoamento de frutas e legumes», denunciou Aníbal Cabral.

Baltazar Almeida lembrou que, desde 1989, o número de explorações pecuárias foi reduzido em 53 por cento, de 766 200 para 360 300, o que significa que a «agricultura familiar está a ser destruída e a dar lugar a grandes explorações de animais».

Pedro Santos falou do PRODER, um programa – concebido numa outra legislatura pelo PS – «mal concebido, desfasado da realidade do País, direccionado apenas para o apoio aos grandes investimentos». «Um programa que serve até para o próprio financiamento da administração pública» e «para alocar 30 milhões de euros para a implantação de redes de banda larga, quando ainda temos explorações que nem sequer têm luz eléctrica», criticou.

 

Desenvolver o interior do País

 

Por seu lado, José Briquete salientou a importância de uma política de desenvolvimento para o interior do País, no contexto de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento nacional, de modo a criar emprego e melhorar a vida dos trabalhadores e das populações. «Portugal, na sua faixa interior, que vai de Trás-os-Montes à serra algarvia, regista níveis assustadores de despovoamento e subdesenvolvimento, que colocam em causa a unidade e coesão nacional, um imperativo constitucional da maior importância», afirmou.

Berta Santos falou da crise económica e social que enfrenta a Região Demarcada do Douro. «A crise do Douro agrava-se devido à falta de escoamento dos vinhos de mesa do Douro e do vinho generoso/Porto», destacou, dando conta da «baixa de preços para a grande parte da produção familiar, quer de vinhos, quer de azeite e outras culturas, floresta incluída». Ao mesmo tempo, frisou, «estão altos e especulativos os preços dos factores de produção». 

 

Governo submisso a Bruxelas

 

Situação idêntica enfrentam os produtores de arroz, uma das mais importantes culturas agrícolas do nosso País. «Não podemos continuar a ter o preço do arroz à produção mais baixo da Europa, e, ao mesmo tempo, os factores de produção mais altos», afirmou Isménio Oliveira, que exigiu «medidas concretas do Ministério da Agricultura para pôr fim à manipulação dos preços dos bens alimentares e o dumping praticado pela grande distribuição».

Alfredo Campos acusou o Governo, tal como os anteriores, de menosprezar o enorme e diversificado potencial da agricultura familiar. «Pode até dizer-se que a combate, enquanto se verga aos interesses do agro-negócio. É submisso às ordens de Bruxelas e muitas vezes é mais papista do que o Papa nas exigências que faz à população», acusou, frisando que, em Portugal, o rendimento da família agrícola é menos de metade da média nacional, enquanto noutros países anda nos cem por cento e na Holanda é mesmo 50 por cento superior.

Agostinho Lopes falou da crise financeira, motivada pelo elevado nível de endividamento externo. «Um endividamento que tem um saldo equivalente a mais do que tudo o que o País produz num ano», ilustrou o deputado do PCP na Assembleia da República.

A terminar, João Frazão, da Comissão Política do PCP, agradeceu os contributos dos agricultores, técnicos e dirigentes associativos, muitos deles da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para aquele debate, um «retrato da pequena e média agricultura». «Aqui esteve quem persiste, quem resiste, quem não desiste de lutar por uma vida melhor», valorizou.

 

Defender a produção nacional

 

No dia 23 de Fevereiro, Jerónimo de Sousa visitou a SISAB 2011, uma importante feira da Indústria agro-alimentar. Ali, defendeu a necessidade de adoptar uma política de Estado em defesa da produção nacional, o que implica «acesso ao crédito por parte das empresas», «diminuição dos custos energéticos», «uma política de substituição de importações por produção nacional» e o «apoio efectivo às pequenas e médias empresas».

No Porto, Valdemar Madureira e Pedro Carvalho, da Direcção da Organização Regional do Porto, Ilda Figueiredo, do Comité Central e deputada europeia, e Vasco Cardoso, da Comissão Política, participaram, no dia 25, num debate sobre a «Soberania económica e produção nacional», onde foram abordadas temáticas nucleares na definição de uma orientação para a promoção de uma verdadeira política de desenvolvimento do País, da defesa da sua soberania e das condições de vida no nosso povo.

Três dias depois, Honório Novo e Jorge Machado, deputados do PCP na Assembleia da República, realizaram um conjunto de reuniões e visitas a empresas e entidades relacionadas com o sector do mobiliário, onde confirmaram que a retracção do mercado interno, consequência da diminuição do poder de compra dos portugueses, tem causado sérias dificuldades às empresas.



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