Portugal pagará só de juros 30 mil milhões de euros
PCP critica posição do ECOFIN
Renegociar a dívida

Jerónimo de Sousa reagiu, no Barreiro, ao anúncio do apoio do ECOFIN à intervenção externa em Portugal, avançando que o PCP apresentará logo no início dos trabalhos parlamentares a sua proposta de renegociação da dívida pública portuguesa.

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O Secretário-geral do PCP, em conferência de imprensa realizada no Centro de Trabalho do Partido no Barreiro, adiantou que esta proposta se enquadra numa «afirmação clara dos interesses e da soberania nacional». Mas lembrou também que a renegociação da dívida não é a única medida a tomar. Pelo contrário, deve ser integrada numa «política mais global de resposta aos problemas do País», onde a valorização do aparelho produtivo – precisamente o tema central desse dia de campanha pelo distrito de Setúbal – tem um papel essencial.

Explicitando a proposta, que tanta celeuma tem criado nos partidos da política de direita e em muitos comentadores ao seu serviço, Jerónimo de Sousa começou por defender a renegociação das taxas de juro, «dizendo não aos valores escandalosos que nos últimos meses têm sido aplicados e fixando taxas de juro que permitissem, em vez da recessão, o crescimento económico». Também os prazos de pagamento devem ser revistos, acrescentou, alargando os momentos de pagamento de cada uma das prestações, «ganhando folga imediata para problemas de liquidez que o Governo diz existirem e, simultaneamente, ganhando tempo para a introdução de medidas, designadamente a tributação dos lucros astronómicos dos grupos económicos, que permitissem contribuir para o reequilíbrio orçamental e mais justiça social». Os próprios montantes deverão igualmente ser renegociados, afirmou. Para tal, há que partir de uma reavaliação do Estado português dos valores em dívida que «decorrem da actual espiral especulativa e cujos juros são, à luz dos interesses nacionais, ilegítimos».

O dirigente do PCP reafirmou as razões pelas quais os comunistas defendem a renegociação da dívida: em primeiro lugar, «porque as condições deste pacto são insustentáveis» e em segundo porque agora é o momento certo e não «quanto o nosso País estiver em piores condições do ponto de vista da sua actividade económica, do seu aparelho produtivo, da sua situação financeira». A situação da Grécia mostra que a solução que serve os interesses nacionais é precisamente a renegociação da dívida.


Uma má notícia


O anúncio do apoio dos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia à intervenção externa em Portugal «não é um alívio nem põe fim a um processo que não tem qualquer legitimidade política ou institucional», afirmou na terça-feira Jerónimo de Sousa. Pelo contrário, a decisão do ECOFIN corresponde, de facto, à «aprovação de um programa de ataque aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, de imposição de mais injustiças e exploração, de comprometimento das possibilidades de crescimento e desenvolvimento económico do País, de abdicação da soberania nacional e de rendição perante os interesses do capital financeiro e dos grupos económicos». O Secretário-geral do PCP acusou PS, PSD e CDS de aplaudirem o acordo e de se estarem a preparar para lhe dar execução «na base do programa eleitoral comum que efectivamente partilham».

Jerónimo de Sousa realçou ainda que as conclusões desta reunião do ECOFIN «demonstram a razão do PCP quando afirmou que o rumo encontrado para responder à crise (mantendo as mesmas opções de classe que nos conduziram a ela) apenas se destinava a beneficiar o grande capital financeiro e a dar campo à especulação e à chantagem sobre as economias mais débeis na União Europeia». As grandes potências e o grande capital «assumem cada vez mais o comando de uma política que visa a extorsão dos recursos e a subjugação de tipo colonial dos chamados países periféricos» entre os quais Portugal.

Em troca de um novo empréstimo, de 78 mil milhões de euros, o Governo português prepara-se para «entregar empresas e recursos nacionais, cortar nos salários e pensões, subir os preços, fechar serviços públicos». E só de juros o País pagará mais de 30 mil milhões de euros sendo que mais de dois terços vai para a própria União Europeia.



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