Desindustrialização<br>- história recente do palavrão

A Fiequimetal/CGTP-IN colocou em fase final de discussão um estudo sobre indústria e política industrial em Portugal. No ponto em que trata a evolução da indústria portuguesa desde 1995, «desindustrialização» deixa de ser apenas um retorcido neologismo que em tempos foi imposto com enfeites de modernidade pelos defensores da «terciarização» e que agora já soa como toque a rebate. A perda de importantes sectores da indústria nacional é abordada como um processo que tem causas, responsáveis e alternativa.

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O projecto – publicado na Internet, em www.fiequimetal.pt, o sítio da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas – abrange nove sectores e deverá ter a sua versão final após um seminário nacional, agendado para 7 de Julho.

Na «Apresentação» das mais de 250 páginas do estudo, assinala-se que «hoje é largamente reconhecida a justeza da firme oposição da CGTP-IN e das suas estruturas sectoriais, como a Fiequimetal, às políticas de destruição do tecido produtivo, que liquidaram ou reduziram drasticamente sectores estratégicos da indústria extractiva, das indústrias de base (metalurgia e química) e das indústrias transformadoras, produtoras de bens de equipamento, que se encontravam num patamar tecnológico bastante avançado, lançando no desemprego dezenas de milhares de trabalhadores qualificados».

Ora, «este abandono da indústria, conjuntamente com o da agricultura e das pescas, constitui a verdadeira causa do deficit produtivo que está na base do endividamento externo de Portugal, e não qualquer espécie de peso excessivo dos salários e dos custos sociais, como os defensores do neoliberalismo pretendem fazer crer».

Assim, «do que Portugal precisa é do relançamento do sector produtivo, como única via segura para sair da situação em que se encontra, o que implica a adopção de uma política industrial, articulada com opções de política económica, que relance os sectores estratégicos, apoie as pequenas e médias empresas, eleve a qualificação dos trabalhadores, promova a estabilidade do emprego e uma justa distribuição da riqueza, condições essenciais para um desenvolvimento sustentado e para a salvaguarda da independência nacional».

Os excertos que aqui reproduzimos fazem parte do ponto 3 da primeira parte do estudo.

 

 Um claro recuo

 

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O recuo da indústria é claro. Se olharmos para a evolução ocorrida desde meados da década de 90, concluímos que o valor acrescentado cresceu a um ritmo médio de 1,9% enquanto a indústria (incluindo as extractivas) teve um crescimento de 1%. Estes dados estão influenciados pela forte contracção do produto industrial em 2009 mas se excluirmos este ano a conclusão não é diferente. O País cresceu pouco, sobretudo a partir de 2001, mas o desempenho industrial foi, em geral, ainda pior, o que conduziu a que a parte da indústria no valor acrescentado se tivesse reduzido, passando de 18,2%, em 1995, para 13,7%, em 2008.

O total de empregos na indústria transformadora cresceu, entre 1995 e 1998, iniciando-se a partir de 1999 um processo de perda constante de postos de trabalho. Houve uma redução de 157 mil empregos entre 1999 e 2008. A quebra acentuou-se depois de 2002. A diminuição do emprego foi devida, em grande parte, às indústrias têxteis, de vestuário e de calçado: menos 104 mil empregos entre 1995 e 2008.

A indústria não recuou apenas em Portugal, acontecendo o mesmo um pouco por toda a Europa, como já se referiu. Mas nem todos os países na UE seguiram a via da desindustrialização. Esta é mais rápida em Portugal. A parte da indústria transformadora no PIB diminuiu 4,1 pontos percentuais, face a 3,4 na média da UE, entre 1995 e 2007.

O discurso sobre a indústria mudou nos últimos anos. A nível europeu, soam vozes de alarme sobre a ameaça das economias emergentes em relação à indústria. O discurso da terciarização não é defendido pela Comissão Europeia, pelo menos desde o início dos anos 2000. O novo discurso enfatiza agora que é necessário preservar a base industrial, dando relevo a aspectos como a contribuição para a inovação e para as exportações. A nível nacional, as palavras «desindustrialização» e «reindustrialização» surgem hoje com maior frequência.

A desindustrialização não é inexorável. A primeira condição é, necessariamente, existir uma vontade política forte, que se materialize numa política global de desenvolvimento económico, na qual se deve inserir a política industrial. Uma segunda mensagem essencial é que a opção fundamental tem de passar pela mudança de modelo de crescimento de forma a permitir a evolução da cadeia de valor da nossa produção.

 

Diferenças e semelhanças

na evolução dos sectores

 

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A estrutura industrial portuguesa (entendida aqui como englobando apenas as indústrias transformadoras) está centrada em cinco indústrias:

- têxteis, vestuário e calçado;

- alimentação, bebidas e tabaco;

- borracha e plásticos;

- metalurgia de base e produtos metálicos;

- madeira, papel e impressão.

Estas cinco indústrias são responsáveis por três quartos do emprego e dois terços do produto industrial. Algumas ganham relevo na malha produtiva do País, enquanto outras declinam.

É bem visível o forte declínio dos têxteis, do vestuário e do calçado, quer no valor acrescentado quer no emprego, o qual terá sido acelerado pelo fim do Acordo Multifibras e pela entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC). O decrescimento conduziu a que em 2008 estas indústrias tenham uma participação bem mais reduzida na estrutura industrial do que aquela que tinham em 1995.

As indústrias metalúrgicas e metalomecânicas tiveram ganhos, em termos de peso relativo, devido quer à fabricação de material de transporte (onde sobressai a indústria automóvel) quer à metalurgia de base e produtos metálicos, enquanto nas máquinas e equipamentos esse ganho foi mais moderado.

A fabricação de material eléctrico declinou, devido sobretudo à evolução verificada nos equipamentos eléctricos, já que os equipamentos informáticos basicamente mantiveram a posição que tinham em 1995.

As indústrias químicas mantêm também a sua posição relativa, o que é devido aos produtos petrolíferos, já que há perda de posição relativa das indústrias químicas, farmacêuticas, borracha e plásticos, embora este último sector inclua as outras indústrias de produtos minerais não metálicos (como o cimento, o betão e a cerâmica).

A produtividade cresceu em todos os sectores e a um ritmo superior ao das outras actividades económicas. Mas este processo foi em geral obtido à custa da destruição de postos de trabalho, a qual foi muito acentuada nos têxteis, vestuário e calçado, nos produtos petrolíferos, nos equipamentos eléctricos, na farmacêutica e na madeira e papel. A metalurgia de base e produtos metálicos foi a indústria onde houve maior aumento de emprego, ainda que modesto em valores absolutos.

A melhoria da produtividade não pode ser desligada do seu nível. Se usarmos como indicador a relação entre o valor acrescentado e o número de trabalhadores (ou seja de quanto cada trabalhador acrescenta por ano, em média) constatamos valores baixos, com a excepção dos produtos petrolíferos. Nalgumas actividades a produtividade por trabalhador é mesmo muito baixa, como ocorre nas indústrias têxteis, do vestuário e do calçado, no mobiliário e nas outras indústrias transformadoras.

A produtividade é mais baixa do que na UE: em 2006 representava menos de metade da média verificada na UE. Esta diferença é explicada por várias razões, das quais se salientam duas: a primeira é o peso muito superior em Portugal de indústrias cuja produtividade é baixa, como os têxteis, vestuário e calçado, a alimentação e bebidas, a madeira e os produtos metálicos; a segunda é a dispersão do tecido industrial português, sendo em 2006 o segundo país da UE com maior densidade de pequenas e média empresas por habitante, vindo a seguir à República Checa.

A capacidade exportadora (avaliada pela parte das exportações no valor da produção) foi reforçada em todas as indústrias, com a excepção dos produtos petrolíferos. Houve igualmente uma evolução positiva na qualidade dos produtos exportados, com a descida da parte dos produtos industriais transformados de baixa intensidade tecnológica. Ainda assim, estes produtos representavam 37,4% do total em 2010 (44,2% em 2000). Mas, no total, as exportações de intensidade tecnológica baixa e média baixa ainda pesam mais de 60% no total.

A cobertura do mercado interno (avaliada pela parte do consumo que é satisfeita pela produção da indústria respectiva) declinou em todos os sectores, com a excepção dos produtos petrolíferos.

 

Maiores danos no emprego

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O emprego tem sido o grande sacrificado. Houve uma forte destruição de postos de trabalho depois de 1999. Abordando o emprego numa perspectiva qualitativa, tendo como fonte os Quadros de Pessoal de 2008, revelam-se como fraquezas principais: uma taxa de feminização baixa, ainda que claramente acima da média europeia; a dominância de baixas qualificações; horários de trabalho longos; vínculos precários para uma parte substancial de trabalhadores; nível reduzido dos salários; relações de trabalho tensas.

A taxa de feminização é de 43% (um valor consideravelmente acima dos 30% da média europeia (esta é de 2007) embora quase metade do emprego feminino (47%) pertença às indústrias têxteis, do vestuário e do calçado. Nos restantes sectores a taxa de feminização é reduzida. 

O nível de qualificações continua baixo e o peso dos trabalhadores pouco qualificados (semi-qualificados e não qualificados) pouco regrediu desde 1995, apesar dos investimentos feitos na formação profissional e de terem entrado na força de trabalho jovens com habilitações superiores (60% do pessoal tem menos de 40 anos nas empresas com 100 e mais trabalhadores).

Os horários de trabalho são longos, sendo superiores à média global: 93% dos trabalhadores tinham um período normal de trabalho de 40 horas (83% no total das actividades cobertas pelos Quadros de Pessoal), percentagem que é significativamente mais baixa em actividades como a energia, os transportes e a generalidade dos serviços. Trata-se do horário normal, não estando compreendidas as horas extraordinárias (4,2 horas em média por semana) que tornam a duração do trabalho ainda mais longa. As horas suplementares são de 4,2 horas semanais e apresentam uma pequena amplitude entre os vários sectores (3 a 5,3 h). O que significa que a soma do período normal com as horas extra varia entre 42 e mais de 45 horas para mais de 90% dos trabalhadores.

A precariedade de emprego é elevada. O número de trabalhadores com contrato a termo representa 22% do total. E estes dados não nos dão informação sobre a incidência do trabalho temporário em cada sector, seja por via de empresas de trabalho temporário, legalizadas ou não, nem sobre a falsa prestação de serviços (vulgo, «recibos verdes»). Por outro lado, o recurso mais frequente à subcontratação também precariza as relações de trabalho.

O nível salarial é baixo (775 euros de salário de base em Outubro de 2008), situa-se um pouco acima do praticado na construção (728 euros) mas é inferior ao que se paga na generalidade das actividades económicas. O desvio é muito acentuado quando a comparação é feita com as actividades financeiras.

Os salários são muito baixos nas pequenas empresas e nos níveis de qualificação mais baixos. O que acontece mesmo para os trabalhadores qualificados. Nas empresas até 10 trabalhadores (15% do pessoal ao serviço) o salário de base variava entre 558 euros e 587 euros. Os salários de base dos trabalhadores não qualificados, semi-qualificados e qualificados (77% do total) variaram entre 506 e 662 euros mensais. Este nível salarial é fortemente desincentivador em termos de atracção de pessoal para a indústria, sobretudo num país com uma baixa cultura industrial.

As relações de trabalho são muito complexas e, em geral, tensas. O diálogo é escasso a todos os níveis desde as empresas, as regiões, os sectores, os grupos económicos, etc. As relações de trabalho oscilam entre o paternalismo, porventura mais evidente nas empresas de pequena dimensão, e a repressão. A informação e a consulta têm fraca expressão e, quando existem, constituem muita vezes uma mera formalidade.

A principal dificuldade reside na negociação colectiva, devido à existência de um elevado número de convenções colectivas em situação de bloqueio negocial, ou de convenções que as associações patronais consideram legalmente extintas, no quadro do Código de Trabalho em vigor – o que os sindicatos não aceitam. Ultrapassar este problema constitui, sem dúvida, o maior desafio que hoje se põe em termos de diálogo social e de negociação colectiva na indústria.

 

Caminho para o declínio

 

Na evolução da indústria desde 1995 constata-se duas fases. Entre 1995 e 2001 a economia cresceu, o mesmo acontecendo com a indústria, o que está em parte relacionado com a realização de alguns grandes projectos industriais e com o início de actividade da Autoeuropa. A partir de 2001, a economia e a indústria entram numa fase de baixo crescimento, a taxa de investimento na economia tende a declinar (embora os valores não sejam inferiores aos da UE) e o investimento directo estrangeiro dirige-se menos à indústria, havendo mesmo desinvestimento, nalguns dos anos.

Esta evolução tem várias razões.

A apreciação do escudo, antes da adesão de Portugal ao euro, e a fixação de uma taxa de conversão excessivamente alta entre o escudo e o euro tiveram um forte efeito penalizador, num contexto em que, devido a essa adesão, Portugal já não podia compensar perdas de competitividade por via da desvalorização cambial.

Por sua vez, as privatizações, incluindo a alienação de participações do Estado no capital das empresas, acentuaram a desindustrialização, como mostra, por exemplo, a liquidação da metalomecânica pesada.

Estas dificuldades, aliadas a uma forte diminuição da taxa de juro e a uma atitude agressiva da banca, tenderam a orientar o investimento para actividades menos ligadas ao sector exportador, para os chamados bens não transaccionáveis, para a habitação, as obras públicas e o consumo. Entre 2000 e 2010, o investimento no sector primário foi irrelevante (um por cento), o investimento em equipamento declinou (de 34,8% para 30,3%) e o investimento em construção oscilou entre 61% e 63%.

Isto traduz uma «opção pelo betão». O número de habitações por pessoa disparou, ainda que não tenha havido uma «bolha imobiliária» como aquela a que se assistiu em Espanha e na Irlanda. Foi promovido o «rodoviário, muito mais caro, poluente e criador de dependência externa, em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo. Portugal possui actualmente muitos mais quilómetros de auto-estradas (2 571 km) do que linhas ferroviárias electrificadas (1 449 km), tendo Portugal perdido, nos últimos 23 anos, 900 km de linhas férreas» (in Eugénio Rosa, O estado a que Portugal chegou e porque chegou a ele).

A evolução desfavorável da indústria não pode ser explicada pelo crescimento dos custos com o trabalho. No período de 1995 a 2008 os salários tiveram um crescimento médio anual de 4%, na média da indústria transformadora, o que significa uma melhoria anual de 1,1% em termos reais, pois a inflação cresceu de 2,9% ao ano no mesmo período. Este crescimento foi, porém, inferior ao da produtividade. O valor acrescentado, em volume, cresceu 2,2% e o emprego reduziu-se de 1% ao ano, o que indica um aumento anual da produtividade de 3,2%. O que significa que o custo do trabalho incorporado em cada unidade produtiva baixou.

Neste desenvolvimento não pesaram apenas factores económicos, havendo autores que usam a expressão de desindustrialização «cultural», querendo com isso referir-se a fenómenos que têm a ver com:

- a ideia, transmitida por responsáveis políticos e económicos, de que os países não precisam da indústria para se desenvolverem, que as sociedades de hoje são de terciarização, ou «pós-industriais»;

- imagens negativas da indústria (poluição, disciplina industrial, etc.) que a não tornam atractiva.



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